Processo ativo
1007436-05.2020.8.26.0224
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1007436-05.2020.8.26.0224
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1007436-05.2020.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte:
Município de Guarulhos - Embargdo: Edson Melo Koszegi - Vistos. Fls. 01/02: Cuida-se de embargos de declaração opostos
pelo Município de Guarulhos. Vista à(s) parte(s) contrária(s) para manifestação, em querendo, no prazo legal, nos termos
do artigo 1.023, § 2º, do CP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. C. Após, tornem conclusos. INT. São Paulo, 14 de julho de 2025. EDUARDO GOUVÊA Relator
- Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP) (Procurador) - Eduardo Terração (OAB:
302305/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 1° andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte:
Município de Guarulhos - Embargdo: Edson Melo Koszegi - Vistos. Fls. 01/02: Cuida-se de embargos de declaração opostos
pelo Município de Guarulhos. Vista à(s) parte(s) contrária(s) para manifestação, em querendo, no prazo legal, nos termos
do artigo 1.023, § 2º, do CP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. C. Após, tornem conclusos. INT. São Paulo, 14 de julho de 2025. EDUARDO GOUVÊA Relator
- Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP) (Procurador) - Eduardo Terração (OAB:
302305/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 1° andar