Processo ativo
1007439-39.2023.8.26.0002
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1007439-39.2023.8.26.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1007439-39.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Flávio Nunes Chagas (Justiça Gratuita) - Embargdo: Enel Distribuição São Paulo S/A - Vistos. Diante da pretensão infringente
dos embargos de declaração opostos, cujo eventual acolhimento implicará a modificação da decisão embargada, abra-se vista à
parte contrária par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a que, querendo, manifeste-se acerca do seu conteúdo no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023,
§2º, do Código de Processo Civil. Por fim, retornem os autos conclusos. São Paulo, 26 de junho de 2025. FERNÃO BORBA
FRANCO Relator - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Andrislene de Cassia Coelho (OAB: 289497/SP) - João Thomaz
Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 3º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Flávio Nunes Chagas (Justiça Gratuita) - Embargdo: Enel Distribuição São Paulo S/A - Vistos. Diante da pretensão infringente
dos embargos de declaração opostos, cujo eventual acolhimento implicará a modificação da decisão embargada, abra-se vista à
parte contrária par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a que, querendo, manifeste-se acerca do seu conteúdo no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023,
§2º, do Código de Processo Civil. Por fim, retornem os autos conclusos. São Paulo, 26 de junho de 2025. FERNÃO BORBA
FRANCO Relator - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Andrislene de Cassia Coelho (OAB: 289497/SP) - João Thomaz
Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 3º andar