Processo ativo
1007441-50.2024.8.26.0268
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Identificação
Nº Processo: 1007441-50.2024.8.26.0268
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1007441-50.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Wickbold & Nosso Pão Indústrias
Alimentícias Ltda - Esclareça a parte interessada se pretende a expedição de mandado/arresto (requerido às fl. 59/61) ou
expedição de carta (custas às fls. 63/65), recolhendo/complementando as custas pertinentes, conforme o caso. A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tenção: O valor
é cobrado por ordem ou consulta (ato), POR PESSOA e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023.
Mandado: R$111,06 - Guia de Diligência de Oficial de Justiça Carta: R$32,75 - Guia FEDT - Código 120-1 Pesquisas On-
line (SNIPER, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD etc): R$37,02 (por pesquisa e por CPF/CNPJ) Guia FEDT - Código 434-1
Desarquivamento: R$44,87 - Guia FEDT - Código 206-2 SISBAJUD (teimosinha): R$111,06 - Guia FEDT - Código 434-1
INFOJUD Pessoa Jurídica (ECF) - 2 UFESPs = R$ 74,07 (por ano). VALORES DE 2025 - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB
228213/SP)
Processo 1007768-92.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roque Soares de Moraes - - Helena Barbosa de
Moraes - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre o andamento ao feito que se encontra abandonado há mais de
30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será intimado o interessado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em igual
prazo, sob pena de extinção do processo (art. 485, II e § 1º do Código de Processo Civil). - ADV: LUIS ANDRE PRADO (OAB
327366/SP), LUIS ANDRE PRADO (OAB 327366/SP)
Processo 1007823-43.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Santos
do Carmo - Seconci Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1. Manifeste-se a parte
autora em réplica à contestação do Estado de São Paulo, no prazo de 15 dias. 2. No mesmo prazo, digam as partes se
têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. 3. Sem prejuízo, especifiquem as provas pretendem
produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova
pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); SOB PENA DE PRECLUSÃO. Intime-se. -
ADV: NATALIZ SEGUEZI FILHO (OAB 410387/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP)
Processo 1007988-27.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Vitoria Brandino
de Souza - - Lucas Morais Martins - - Gabriely Severo de Souza - Adriano Borges Rodrigues - Dê-se vista ao Ministério Público.
Após, tornem conclusos. - ADV: LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP), LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP), LILIAN
MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP), SILVIO ADRIANO ROQUE DE SOUZA (OAB 420736/SP)
Processo 1008101-44.2024.8.26.0268 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUQUITIBA - Vistos. Fls. 153: A manifestação não supre o determinado, considerando que até o momento a Prefeitura sequer
recolheu as custas de citação da parte requerida, não tendo ainda demonstrado quaisquer esforços em localizar o registro do
bem objeto da ação. Cumpra o ente Municipal, portanto, o quanto determinado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JEANNE DE MORAES SOARES (OAB 419431/SP)
Processo 1008194-07.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.P. - Ofício recebido. - ADV:
JOSÉ DOMINGOS DINIZ (OAB 188739/SP)
Processo 1008217-50.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elza dos Santos Silva - Pedido de dilação de
prazo: concede-se prazo suplementar de 15 (quinze) dias. - ADV: IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB 381593/SP), VITOR JOSE
DA SILVA (OAB 503524/SP)
Processo 1500300-20.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1500560-97.2024.8.26.0268) - Medidas Protetivas de
Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - D.A. - J.D.A. - Vistos. Exclua-se a tarja de
sigilo externo. No mais, defiro a cota ministerial. Cumpra-se, expedindo-se o necessário, com urgência. - ADV: ADRIANO DO
NASCIMENTO AMORIM (OAB 289143/SP)
Processo 1500893-15.2025.8.26.0268 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - J.R.S.
- Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público, defiro o requerimento de flexibilização das medidas protetivas
anteriormente fixadas. Para tanto, autorizo o retorno do requerido ao imóvel menor, o qual fica situado em cima da garagem
do imóvel, com entrada independente. Fica mantida a determinação de proibição de contato com a vítima, por qualquer meio.
Deverá o requerido comunicar este juízo, com urgência, acerca do retorno da vítima ao País, para reavaliação das medidas.
Fica o requerido advertido que a qualquer momento, caso verificado o descumprimento das condições estabelecidas, poderá ser
decretada sua prisão preventiva. Intime-se. - ADV: MIGUEL ROMANO JUNIOR (OAB 195241/SP)
Processo 1501958-66.2024.8.26.0628 (apensado ao processo 1500581-39.2025.8.26.0268) - Medidas Protetivas de
Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - MICHEL DA SILVA AMORIM - M.S.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério
Público para manifestação, tendo em vista a cota de fls. 81 e já ter transcorrido 8 meses da data dos fatos. - ADV: LUCIANA
BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 277676/SP), NILTON JOSE DE PAULA TRINDADE (OAB 106320/SP), EDSON APARECIDO
DA SILVA (OAB 141559/SP), DEISE CARIANI CARMONA (OAB 93854/SP), JULIO CESAR FERNANDES NEVES (OAB 79358/
SP)
Processo 1501985-96.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCELO JOSE DE LIMA -
Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: LUANA DE LOURDES SOARES (OAB 489563/SP)
Processo 1510731-84.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.F.O. - Vistos.
Designo audiência para realização de depoimento especial para o dia 10 de julho de 2025, 16:30h. Intime-se a vítima para
comparecimento, nos termos da cota de fls. 115/116, para comparecimento presencial, observando-se que o seu depoimento
deverá ser colhido nos termos da Lei 13.431/2017. A vítima deverá ser intimada para comparecimento nesta data, com, no
mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência em relação ao horário da audiência, conforme Provimento CG nº 17/2018, publicado
no DJe de 08.06.2018, pg. 13, que alterou os arts. 802 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
Comunique-se o Setor Técnico e providencie o agendamento virtual, para encaminhamento do convite. Lance alerta nos autos
de que o Setor Técnico que atuará nos autos é o do domicílio da vítima. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como
ofício/mandado. Intime-se. - ADV: LUCAS DUTRA MARQUES DA SILVA MORAIS DE MENDONCA (OAB 417362/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0357/2025
Processo 0000737-04.2025.8.26.0268 (processo principal 0012954-65.2014.8.26.0268) - Cumprimento de sentença
- Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Mauricio Baciega da Silva - All - América Latina Logística Malha
Paulista S/A - Vista obrigatória: Fls. 39/42: Certidão de objeto e pé e documentos para restituição de valores recolhidos (DARE)
nos termos do COMUNICADO CG Nº 560/2021. - ADV: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), ELDENY
TEIXEIRA COSTA (OAB 125871/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP)
Processo 0002159-19.2022.8.26.0268 (processo principal 0007730-88.2010.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1007441-50.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Wickbold & Nosso Pão Indústrias
Alimentícias Ltda - Esclareça a parte interessada se pretende a expedição de mandado/arresto (requerido às fl. 59/61) ou
expedição de carta (custas às fls. 63/65), recolhendo/complementando as custas pertinentes, conforme o caso. A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tenção: O valor
é cobrado por ordem ou consulta (ato), POR PESSOA e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023.
Mandado: R$111,06 - Guia de Diligência de Oficial de Justiça Carta: R$32,75 - Guia FEDT - Código 120-1 Pesquisas On-
line (SNIPER, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD etc): R$37,02 (por pesquisa e por CPF/CNPJ) Guia FEDT - Código 434-1
Desarquivamento: R$44,87 - Guia FEDT - Código 206-2 SISBAJUD (teimosinha): R$111,06 - Guia FEDT - Código 434-1
INFOJUD Pessoa Jurídica (ECF) - 2 UFESPs = R$ 74,07 (por ano). VALORES DE 2025 - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB
228213/SP)
Processo 1007768-92.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roque Soares de Moraes - - Helena Barbosa de
Moraes - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre o andamento ao feito que se encontra abandonado há mais de
30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será intimado o interessado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em igual
prazo, sob pena de extinção do processo (art. 485, II e § 1º do Código de Processo Civil). - ADV: LUIS ANDRE PRADO (OAB
327366/SP), LUIS ANDRE PRADO (OAB 327366/SP)
Processo 1007823-43.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Santos
do Carmo - Seconci Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1. Manifeste-se a parte
autora em réplica à contestação do Estado de São Paulo, no prazo de 15 dias. 2. No mesmo prazo, digam as partes se
têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. 3. Sem prejuízo, especifiquem as provas pretendem
produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova
pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); SOB PENA DE PRECLUSÃO. Intime-se. -
ADV: NATALIZ SEGUEZI FILHO (OAB 410387/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP)
Processo 1007988-27.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Vitoria Brandino
de Souza - - Lucas Morais Martins - - Gabriely Severo de Souza - Adriano Borges Rodrigues - Dê-se vista ao Ministério Público.
Após, tornem conclusos. - ADV: LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP), LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP), LILIAN
MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP), SILVIO ADRIANO ROQUE DE SOUZA (OAB 420736/SP)
Processo 1008101-44.2024.8.26.0268 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUQUITIBA - Vistos. Fls. 153: A manifestação não supre o determinado, considerando que até o momento a Prefeitura sequer
recolheu as custas de citação da parte requerida, não tendo ainda demonstrado quaisquer esforços em localizar o registro do
bem objeto da ação. Cumpra o ente Municipal, portanto, o quanto determinado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JEANNE DE MORAES SOARES (OAB 419431/SP)
Processo 1008194-07.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.P. - Ofício recebido. - ADV:
JOSÉ DOMINGOS DINIZ (OAB 188739/SP)
Processo 1008217-50.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elza dos Santos Silva - Pedido de dilação de
prazo: concede-se prazo suplementar de 15 (quinze) dias. - ADV: IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB 381593/SP), VITOR JOSE
DA SILVA (OAB 503524/SP)
Processo 1500300-20.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1500560-97.2024.8.26.0268) - Medidas Protetivas de
Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - D.A. - J.D.A. - Vistos. Exclua-se a tarja de
sigilo externo. No mais, defiro a cota ministerial. Cumpra-se, expedindo-se o necessário, com urgência. - ADV: ADRIANO DO
NASCIMENTO AMORIM (OAB 289143/SP)
Processo 1500893-15.2025.8.26.0268 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - J.R.S.
- Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público, defiro o requerimento de flexibilização das medidas protetivas
anteriormente fixadas. Para tanto, autorizo o retorno do requerido ao imóvel menor, o qual fica situado em cima da garagem
do imóvel, com entrada independente. Fica mantida a determinação de proibição de contato com a vítima, por qualquer meio.
Deverá o requerido comunicar este juízo, com urgência, acerca do retorno da vítima ao País, para reavaliação das medidas.
Fica o requerido advertido que a qualquer momento, caso verificado o descumprimento das condições estabelecidas, poderá ser
decretada sua prisão preventiva. Intime-se. - ADV: MIGUEL ROMANO JUNIOR (OAB 195241/SP)
Processo 1501958-66.2024.8.26.0628 (apensado ao processo 1500581-39.2025.8.26.0268) - Medidas Protetivas de
Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - MICHEL DA SILVA AMORIM - M.S.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério
Público para manifestação, tendo em vista a cota de fls. 81 e já ter transcorrido 8 meses da data dos fatos. - ADV: LUCIANA
BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 277676/SP), NILTON JOSE DE PAULA TRINDADE (OAB 106320/SP), EDSON APARECIDO
DA SILVA (OAB 141559/SP), DEISE CARIANI CARMONA (OAB 93854/SP), JULIO CESAR FERNANDES NEVES (OAB 79358/
SP)
Processo 1501985-96.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCELO JOSE DE LIMA -
Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: LUANA DE LOURDES SOARES (OAB 489563/SP)
Processo 1510731-84.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.F.O. - Vistos.
Designo audiência para realização de depoimento especial para o dia 10 de julho de 2025, 16:30h. Intime-se a vítima para
comparecimento, nos termos da cota de fls. 115/116, para comparecimento presencial, observando-se que o seu depoimento
deverá ser colhido nos termos da Lei 13.431/2017. A vítima deverá ser intimada para comparecimento nesta data, com, no
mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência em relação ao horário da audiência, conforme Provimento CG nº 17/2018, publicado
no DJe de 08.06.2018, pg. 13, que alterou os arts. 802 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
Comunique-se o Setor Técnico e providencie o agendamento virtual, para encaminhamento do convite. Lance alerta nos autos
de que o Setor Técnico que atuará nos autos é o do domicílio da vítima. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como
ofício/mandado. Intime-se. - ADV: LUCAS DUTRA MARQUES DA SILVA MORAIS DE MENDONCA (OAB 417362/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0357/2025
Processo 0000737-04.2025.8.26.0268 (processo principal 0012954-65.2014.8.26.0268) - Cumprimento de sentença
- Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Mauricio Baciega da Silva - All - América Latina Logística Malha
Paulista S/A - Vista obrigatória: Fls. 39/42: Certidão de objeto e pé e documentos para restituição de valores recolhidos (DARE)
nos termos do COMUNICADO CG Nº 560/2021. - ADV: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), ELDENY
TEIXEIRA COSTA (OAB 125871/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP)
Processo 0002159-19.2022.8.26.0268 (processo principal 0007730-88.2010.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º