1007636-88.2023.8.11.0041

MATO GROSSO Publique-se. Anote-se.
ASSUNTO: REQUER AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Após,arquivem-seos autos.
Decisão:[...]Ante o exposto,defiroo pedido formulado pelo Servidor Marcos Cumpra-se.
Luciano Elly e determino, por consequência, a averbação dos seguintes Cuiabá, 17 de abril de 2024.
tempos de serviço/contribuição em sua ficha funcional: Assinado digitalmente
-05.08.1994 a 1º.07.1995, prestado à empresa Murari & Perin Ltda., DesembargadoraCLARICE CLAUDINO DA SILVA
correspondente a 10 m ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eses e 27 dias, para efeito de aposentadoria e Presidente do Tribunal de Justiça“
disponibilidade, com fundamento no art. 130, IV,da Lei Complementar Estadual
n. 04/90;
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 19 de
-1º.02.1999 a 30.06.1999, prestado à empresa Ceval Centro Oeste S.A.,
abril de 2024
correspondente a 05 meses, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
Nilda Ferreira Silva Ribeiro
com fundamento no art. 130, IV,da Lei Complementar Estadual n. 04/90;
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura
-1º.07.1999 a 1º.11.2005, prestado à empresa Bunge Alimentos S.A.,
conselho.magistratura@tjmt.jus.br
correspondente a 06 anos, 04 meses e 01 dia, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, com fundamento no art. 130, IV,da Lei Complementar Estadual
Coordenadoria de Magistrados
n. 04/90;
-04.07.2006 a 15.05.2008, prestado à empresa Fazenda Planorte
Empreendimentos Agrícolas Ltda., correspondente a 01 ano, 10 meses e 12 Portaria da Presidência
dias, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art.
130, IV, da Lei Complementar Estadual n. 04/90;
-21.05.2008 a 09.05.2013, prestado ao empregador Elizeu Zulmar Maggi
Scheffer, correspondente a 04 anos, 11 meses e 19 dias, para efeito de PORTARIA TJMT/PRES N. 459 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 130, IV, da Lei Convocação do Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira para compor
Complementar Estadual n. 04/90; quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
-1º.04.2014 a 22.12.2014, prestado ao Município de Sapezal, correspondente A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
a 08 meses e 22 dias, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, com GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
fundamento no art. 130, I, da Lei Complementar Estadual n. 04/90; com a decisão proferida no expediente CIA N. 0022749-91.2024,
-05.01.2015 a 31.12.2016, prestado ao Município de Sapezal, correspondente RESOLVE:
a 01 ano, 11 meses e 26 dias, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, Art. 1º Convocar o Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, membro
com fundamento no art. 130, I, da Lei Complementar Estadual n. 04/90; e da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na
-20.04.2017 a 04.06.2018, prestado ao Município de Sapezal, correspondente sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada em
a 01 ano, 01 mês e 15 dias, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, Plenário Virtual, no dia 22.04.2024, às 14h, em razão de membros para
com fundamento no art. 130, I, da Lei Complementar Estadual n. 04/90, julgamento dos seguintes processos:
totalizando 6.692 dias ou 18 anos, 04 meses e 02 dias. Desembargador Rodrigo Roberto Curvo:
Dê-se ciênciaao Requerente. I - 1007636-88.2023.8.11.0041.
Publique-se. Anote-se. Desembargador José Luiz Leite Lindote:
Após,arquivem-seos autos. I -1003096-86.2024.8.11.0000;
Cumpra-se. II- 1002219-49.2024.8.11.0000;
Cuiabá, 17 de abril de 2024. III -1000365- 20.2024.8.11.0000;
Assinado digitalmente IV- 1003107-18.2024.8.11.0000;
DesembargadoraCLARICE CLAUDINO DA SILVA V- 1029809- 35.2023.8.11.0000.
Presidente do Tribunal de Justiça“ Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Decisão / Intimação da Presidente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO N. 9/2024 - CIA N.
0712033-21.2024.8.11.0078
REQUERENTE: MARCOS LUCIANO ELLY Portaria
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
ASSUNTO: REQUER AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PORTARIA TJMT/CGP N. 86 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Decisão:[...]Ante o exposto,defiroo pedido formulado pelo Servidor Marcos
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Luciano Elly e determino, por consequência, a averbação dos seguintes
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
tempos de serviço/contribuição em sua ficha funcional:
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
-05.08.1994 a 1º.07.1995, prestado à empresa Murari & Perin Ltda.,
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 21/2024
correspondente a 10 meses e 27 dias, para efeito de aposentadoria e
(CIA n. 0716806-49.2024.8.11.0001),
disponibilidade, com fundamento no art. 130, IV,da Lei Complementar Estadual
RESOLVE:
n. 04/90;
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Josiane Schramm
-1º.02.1999 a 30.06.1999, prestado à empresa Ceval Centro Oeste S.A.,
da Silva, matrícula n.13.225, Analista Judiciária, lotada na Secretaria da 8ª
correspondente a 05 meses, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, pelo prazo de 01 (um) ano.
com fundamento no art. 130, IV,da Lei Complementar Estadual n. 04/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
-1º.07.1999 a 1º.11.2005, prestado à empresa Bunge Alimentos S.A.,
(documento assinado digitalmente)
correspondente a 06 anos, 04 meses e 01 dia, para efeito de aposentadoria e
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
disponibilidade, com fundamento no art. 130, IV,da Lei Complementar Estadual
n. 04/90;
-04.07.2006 a 15.05.2008, prestado à empresa Fazenda Planorte PORTARIA TJMT/CGP N. 87 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Empreendimentos Agrícolas Ltda., correspondente a 01 ano, 10 meses e 12 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
dias, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
130, IV, da Lei Complementar Estadual n. 04/90; conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
-21.05.2008 a 09.05.2013, prestado ao empregador Elizeu Zulmar Maggi conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 28/2023
Scheffer, correspondente a 04 anos, 11 meses e 19 dias, para efeito de (CIA n. 0701224-22.2023.8.11.0105),
aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 130, IV, da Lei RESOLVE:
Complementar Estadual n. 04/90; Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
-1º.04.2014 a 22.12.2014, prestado ao Município de Sapezal, correspondente Gustavo Teodoro de Souza, matrícula n. 32.712, Gestor Administrativo 3,
a 08 meses e 22 dias, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, com lotado na Central de Administração da Comarca de Colniza, pelo prazo de 01
fundamento no art. 130, I, da Lei Complementar Estadual n. 04/90; (um) ano.
-05.01.2015 a 31.12.2016, prestado ao Município de Sapezal, correspondente Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de abril de 2024.
a 01 ano, 11 meses e 26 dias, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, (documento assinado digitalmente)
com fundamento no art. 130, I, da Lei Complementar Estadual n. 04/90; e KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
-20.04.2017 a 04.06.2018, prestado ao Município de Sapezal, correspondente
a 01 ano, 01 mês e 15 dias, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, Portaria da Presidência
com fundamento no art. 130, I, da Lei Complementar Estadual n. 04/90,
totalizando 6.692 dias ou 18 anos, 04 meses e 02 dias.
Dê-se ciênciaao Requerente. PORTARIA TJMT/PRES N. 456 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Disponibilizado 19/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11685 5