Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1007786-79.2023.8.26.0032
Nulidade / Anulação; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1007786-79.2023.8.26.0032
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara de Família e
Assunto: Nulidade / Anulação; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: L. J. da S.; Advogad *** L. J. da S.; Advogada: Maria Eduarda de
Advogado(s): Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440, SP), *** Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Advogados e OAB
Advogado: Edgard Antônio dos Santos (OAB: 45142/SP); Ape *** Edgard Antônio dos Santos (OAB: 45142/SP); Apelado: L. J. da S.; Advogada: Maria Eduarda de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por inic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iativa do próprio Tribunal.
1007786-79.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007786-79.2023.8.26.0032; Assunto: Nulidade / Anulação; Apelante:
R. L. B. dos S.; Advogado: Edgard Antônio dos Santos (OAB: 45142/SP); Apelado: L. J. da S.; Advogada: Maria Eduarda de
Jesus (OAB: 491101/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1154666-30.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1154666-30.2023.8.26.0100; Assunto: Oferta; Apelante:
O. M. C. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Fabio Simoes Abrao (OAB: 126251/SP); Advogada: Maria Gabriela
Meirelles Sousa Pinto (OAB: 251744/SP); Apelado: V. C. C.; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP);
Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1502996-85.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1502996-85.2023.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Apelante: C. R. de J. e outros;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: U. S. R.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1030494-82.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara de Família
e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030494-82.2024.8.26.0196; Assunto: Guarda; Apelante:
A. C. M.; Advogado: Fernando Antonio da Silva Amaral (OAB: 375064/SP); Apelada: M. T. da S.; Advogada: Camila Cristina
Ferreira Chereghini (OAB: 321833/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1082126-50.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1082126-50.2024.8.26.0002; Assunto: Sucessões; Apelante:
Kelly Cristina Moreira; Advogado: Eduardo Silva Campos (OAB: 380688/SP); Apelado: O Juizo; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1018399-07.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018399-07.2022.8.26.0223; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: C. T.
de S. P.; Advogada: Rosemeiri de Fatima Santos (OAB: 141750/SP); Apelada: S. A. de S.; Advogado: Valberto Almeida de
Sousa (OAB: 165053/SP); Advogada: Suylan Abud de Sousa (OAB: 187927/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007688-85.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007688-85.2023.8.26.0229; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Mmg01
Empreendimento Imobiliário - Spe Ltda.; Advogado: Pedro Weinberg Calmon Du Pin E Almeida (OAB: 271981/SP); Apelada:
Roberta Di Muzio Almeida; Advogado: Ricardo Cobo Alcorta (OAB: 143610/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006245-95.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006245-95.2024.8.26.0704; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Fabiana Minozzo Taniguchi; Advogada:
Marcella Cristina Pereira Valadão Ribeiro (OAB: 496934/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por inic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iativa do próprio Tribunal.
1007786-79.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007786-79.2023.8.26.0032; Assunto: Nulidade / Anulação; Apelante:
R. L. B. dos S.; Advogado: Edgard Antônio dos Santos (OAB: 45142/SP); Apelado: L. J. da S.; Advogada: Maria Eduarda de
Jesus (OAB: 491101/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1154666-30.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1154666-30.2023.8.26.0100; Assunto: Oferta; Apelante:
O. M. C. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Fabio Simoes Abrao (OAB: 126251/SP); Advogada: Maria Gabriela
Meirelles Sousa Pinto (OAB: 251744/SP); Apelado: V. C. C.; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP);
Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1502996-85.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1502996-85.2023.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Apelante: C. R. de J. e outros;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: U. S. R.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1030494-82.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara de Família
e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030494-82.2024.8.26.0196; Assunto: Guarda; Apelante:
A. C. M.; Advogado: Fernando Antonio da Silva Amaral (OAB: 375064/SP); Apelada: M. T. da S.; Advogada: Camila Cristina
Ferreira Chereghini (OAB: 321833/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1082126-50.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1082126-50.2024.8.26.0002; Assunto: Sucessões; Apelante:
Kelly Cristina Moreira; Advogado: Eduardo Silva Campos (OAB: 380688/SP); Apelado: O Juizo; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1018399-07.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018399-07.2022.8.26.0223; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: C. T.
de S. P.; Advogada: Rosemeiri de Fatima Santos (OAB: 141750/SP); Apelada: S. A. de S.; Advogado: Valberto Almeida de
Sousa (OAB: 165053/SP); Advogada: Suylan Abud de Sousa (OAB: 187927/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007688-85.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007688-85.2023.8.26.0229; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Mmg01
Empreendimento Imobiliário - Spe Ltda.; Advogado: Pedro Weinberg Calmon Du Pin E Almeida (OAB: 271981/SP); Apelada:
Roberta Di Muzio Almeida; Advogado: Ricardo Cobo Alcorta (OAB: 143610/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006245-95.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006245-95.2024.8.26.0704; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Fabiana Minozzo Taniguchi; Advogada:
Marcella Cristina Pereira Valadão Ribeiro (OAB: 496934/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º