Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1007827-62.2024.8.26.0565
Turismo; Apelante: Companhia
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Identificação
Nº Processo: 1007827-62.2024.8.26.0565
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara
Assunto: Turismo; Apelante: Companhia
Partes e Advogados
Apelado: Vinícius Íta *** Vinícius Ítalo Ferreira;
Advogado(s): Julio Cezar Engel dos Santos (OAB: 45471, PR), Apelado: H *** Julio Cezar Engel dos Santos (OAB: 45471, PR), Apelado: Haviner Maurício Moreira Mineiro Ferreira, Advogado: Julio
Advogados e OAB
Advogado: Julio Cezar Engel dos Santos (OAB: 45471/PR); Apelado: Ha *** Julio Cezar Engel dos Santos (OAB: 45471/PR); Apelado: Haviner Maurício Moreira Mineiro Ferreira; Advogado: Julio
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
1007827-62.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007827-62.2024.8.26.0565; As ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sunto: Turismo; Apelante: Companhia
Thermas do Rio Quente; Soc. Advogados: Alfredo Gomes de Souza Júnior (OAB: 160189/SP); Apelado: Vinícius Ítalo Ferreira;
Advogado: Julio Cezar Engel dos Santos (OAB: 45471/PR); Apelado: Haviner Maurício Moreira Mineiro Ferreira; Advogado: Julio
Cezar Engel dos Santos (OAB: 449781/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011739-95.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1011739-95.2024.8.26.0006; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Interclínicas do Brasil Assistência
Médica Ltda,; Advogado: Alexandre Soares Ramos (OAB: 371504/SP); Apelado: Hospital e Maternidade Ipiranga Arujá - Hospital
AMA S.A.; Advogado: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
1006234-35.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1006234-35.2023.8.26.0564; Assunto: Propriedade; Apelante: FERNANDO MAITA
FERREIRA; Advogado: Gabriel Cajano Pitassi (OAB: 258723/SP); Apelado: Gilmar Barbosa Nunes; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044961-32.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Despejo; Nº origem: 1044961-32.2020.8.26.0576; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Geison Augusto
Viola e outros; Advogado: Paulo Alberto Penariol (OAB: 298254/SP); Apelada: Valéria Cristina Milano Yano; Advogado: Kleber
Souza Santos (OAB: 280948/SP); Advogada: Fernanda Oliveira da Silva (OAB: 241193/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032829-77.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032829-77.2024.8.26.0001; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Maria Cristina Pires
da Silva; Advogada: Natália Olegário Leite (OAB: 422372/SP); Apelado: Grupo Casas Bahia S.a.; Advogado: Jackson Freire
Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1132661-14.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1132661-14.2023.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Ebazar.com.
br Ltda - Me e outro; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Matheus Patrick Francisco Araujo; Advogada:
Maria Clara da Ressurreição Maiolini (OAB: 96990/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011472-86.2021.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011472-86.2021.8.26.0020; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Aline Rosa
Campos; Advogada: Miriã da Silva Costa Ferreira (OAB: 325535/SP); Apelado: Lehmann – Empresa Especializada Em Negócios
Mobiliários Eireli (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1059994-96.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059994-96.2024.8.26.0002; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Kovi
Tecnologia Ltda; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Apelado: Francisco Marcio Mota Tomaz (Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
1007827-62.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007827-62.2024.8.26.0565; As ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sunto: Turismo; Apelante: Companhia
Thermas do Rio Quente; Soc. Advogados: Alfredo Gomes de Souza Júnior (OAB: 160189/SP); Apelado: Vinícius Ítalo Ferreira;
Advogado: Julio Cezar Engel dos Santos (OAB: 45471/PR); Apelado: Haviner Maurício Moreira Mineiro Ferreira; Advogado: Julio
Cezar Engel dos Santos (OAB: 449781/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011739-95.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1011739-95.2024.8.26.0006; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Interclínicas do Brasil Assistência
Médica Ltda,; Advogado: Alexandre Soares Ramos (OAB: 371504/SP); Apelado: Hospital e Maternidade Ipiranga Arujá - Hospital
AMA S.A.; Advogado: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
1006234-35.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1006234-35.2023.8.26.0564; Assunto: Propriedade; Apelante: FERNANDO MAITA
FERREIRA; Advogado: Gabriel Cajano Pitassi (OAB: 258723/SP); Apelado: Gilmar Barbosa Nunes; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044961-32.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Despejo; Nº origem: 1044961-32.2020.8.26.0576; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Geison Augusto
Viola e outros; Advogado: Paulo Alberto Penariol (OAB: 298254/SP); Apelada: Valéria Cristina Milano Yano; Advogado: Kleber
Souza Santos (OAB: 280948/SP); Advogada: Fernanda Oliveira da Silva (OAB: 241193/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032829-77.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032829-77.2024.8.26.0001; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Maria Cristina Pires
da Silva; Advogada: Natália Olegário Leite (OAB: 422372/SP); Apelado: Grupo Casas Bahia S.a.; Advogado: Jackson Freire
Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1132661-14.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1132661-14.2023.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Ebazar.com.
br Ltda - Me e outro; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Matheus Patrick Francisco Araujo; Advogada:
Maria Clara da Ressurreição Maiolini (OAB: 96990/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011472-86.2021.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011472-86.2021.8.26.0020; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Aline Rosa
Campos; Advogada: Miriã da Silva Costa Ferreira (OAB: 325535/SP); Apelado: Lehmann – Empresa Especializada Em Negócios
Mobiliários Eireli (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1059994-96.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059994-96.2024.8.26.0002; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Kovi
Tecnologia Ltda; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Apelado: Francisco Marcio Mota Tomaz (Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º