Processo ativo
1007863-08.2024.8.26.0597
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Identificação
Nº Processo: 1007863-08.2024.8.26.0597
Vara: da Comarca de Osvaldo Cruz, para responder pela
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dra. LÍVIA MARIA MACAGNAN CICILIATI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Osvaldo Cruz de 15/01/2025 a 31/12/2025.
31ª C.J. - Marília
Dr. PAULO GUSTAVO FERRARI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Marília, para acumular, 1ª Vara
Criminal da Comarca de Ma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rília em 20/01/2025.
Dr. MARCELO DE FREITAS BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Marília, para
acumular, 3ª Vara Criminal da Comarca de Marília em 20/01/2025.
Dr. RAFAEL SALVIANO SILVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 31ª C.J. - Marília, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
Palmital a partir de 03/02/2025, com prejuízo da sede, cessando a designação anterior.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de
Araçatuba, para integrar a 6ª Turma Recursal Cível de 12/02/2025 a 14/02/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição à
Dra. MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA.
Dr. ADEILSON FERREIRA NEGRI, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, para acumular, Vara do
Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba de 20/01/2025 a 24/01/2025.
37ª C.J. - Andradina
Dr. PAULO VICTOR ALVARES GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Andradina, para exercer as
funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Andradina de 07/01/2025 a 15/01/2025, em substituição ao Dr. PEDRO LUIZ
FERNANDES NERY RAFAEL.
40ª C.J. - Ituverava
Dr. JOAQUIM AUGUSTO SIMÕES FREITAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Igarapava, para acumular
remotamente, 2ª Vara da Comarca de Ituverava em 17/01/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Ituverava, cessando a designação
para acumular, 1ª Vara da Comarca de Ituverava em 17/01/2025.
Dr. PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Igarapava, para acumular
remotamente, 1ª Vara da Comarca de Ituverava em 17/01/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. DANIELE REGINA DE SOUZA DUARTE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, para
acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho em 17/01/2025.
Dr. NEMERCIO RODRIGUES MARQUES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, para funcionar
no processo nº 1007863-08.2024.8.26.0597, da 1ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, a partir de 17/01/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dr. LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Taquaritinga, para
acumular remotamente, 3ª Vara Cível da Comarca de Barretos em 17/01/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. ISABELLA REZENDE DA ROCHA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 42ª C.J. - Jaboticabal, para assumir, 1ª Vara da Comarca
de Pitangueiras a partir de 03/02/2025, com prejuízo da sede, cessando a designação anterior.
Dr. BRAYHER ABRÃO BARRETO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 42ª C.J. - Jaboticabal, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
Guariba a partir de 03/02/2025, com prejuízo da sede, cessando a designação anterior.
44ª C.J. - Guarulhos
Dra. CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, para assumir, 6ª Vara
Criminal da Comarca de Guarulhos de 20/01/2025 a 22/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. NAIRA ASSIS BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos
Campos, para acumular, 4ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos de 20/01/2025 a 24/01/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dra. LÍVIA MARIA MACAGNAN CICILIATI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Osvaldo Cruz de 15/01/2025 a 31/12/2025.
31ª C.J. - Marília
Dr. PAULO GUSTAVO FERRARI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Marília, para acumular, 1ª Vara
Criminal da Comarca de Ma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rília em 20/01/2025.
Dr. MARCELO DE FREITAS BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Marília, para
acumular, 3ª Vara Criminal da Comarca de Marília em 20/01/2025.
Dr. RAFAEL SALVIANO SILVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 31ª C.J. - Marília, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
Palmital a partir de 03/02/2025, com prejuízo da sede, cessando a designação anterior.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de
Araçatuba, para integrar a 6ª Turma Recursal Cível de 12/02/2025 a 14/02/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição à
Dra. MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA.
Dr. ADEILSON FERREIRA NEGRI, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, para acumular, Vara do
Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba de 20/01/2025 a 24/01/2025.
37ª C.J. - Andradina
Dr. PAULO VICTOR ALVARES GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Andradina, para exercer as
funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Andradina de 07/01/2025 a 15/01/2025, em substituição ao Dr. PEDRO LUIZ
FERNANDES NERY RAFAEL.
40ª C.J. - Ituverava
Dr. JOAQUIM AUGUSTO SIMÕES FREITAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Igarapava, para acumular
remotamente, 2ª Vara da Comarca de Ituverava em 17/01/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Ituverava, cessando a designação
para acumular, 1ª Vara da Comarca de Ituverava em 17/01/2025.
Dr. PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Igarapava, para acumular
remotamente, 1ª Vara da Comarca de Ituverava em 17/01/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. DANIELE REGINA DE SOUZA DUARTE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, para
acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho em 17/01/2025.
Dr. NEMERCIO RODRIGUES MARQUES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, para funcionar
no processo nº 1007863-08.2024.8.26.0597, da 1ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, a partir de 17/01/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dr. LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Taquaritinga, para
acumular remotamente, 3ª Vara Cível da Comarca de Barretos em 17/01/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. ISABELLA REZENDE DA ROCHA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 42ª C.J. - Jaboticabal, para assumir, 1ª Vara da Comarca
de Pitangueiras a partir de 03/02/2025, com prejuízo da sede, cessando a designação anterior.
Dr. BRAYHER ABRÃO BARRETO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 42ª C.J. - Jaboticabal, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
Guariba a partir de 03/02/2025, com prejuízo da sede, cessando a designação anterior.
44ª C.J. - Guarulhos
Dra. CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, para assumir, 6ª Vara
Criminal da Comarca de Guarulhos de 20/01/2025 a 22/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. NAIRA ASSIS BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos
Campos, para acumular, 4ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos de 20/01/2025 a 24/01/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º