Processo ativo
1007886-77.2024.8.26.0362
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Identificação
Nº Processo: 1007886-77.2024.8.26.0362
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1007886-77.2024.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi-Guaçu - Recorrente: Ana Célia
Faria - Recorrido: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – Sindnapi - Magistrado(a)
Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS EM
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXISTÊN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIA DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA
E REGULARIDADE FORMAL DA FILIAÇÃO - DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA VÁLIDA E RATIFICAÇÃO POR ÁUDIO
- OBSERVÂNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 110/2020 - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO
- IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Faria - Recorrido: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – Sindnapi - Magistrado(a)
Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS EM
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXISTÊN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIA DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA
E REGULARIDADE FORMAL DA FILIAÇÃO - DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA VÁLIDA E RATIFICAÇÃO POR ÁUDIO
- OBSERVÂNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 110/2020 - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO
- IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º