Processo ativo
1007892-21.2023.8.26.0071
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Identificação
Nº Processo: 1007892-21.2023.8.26.0071
Vara: Cível, de rigor o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado 951/2023. Para tanto, concedo o
Ação: (OAB 133435/SP)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
requerente, ora embargada, no prazo de 5 dias. Oportunamente, tornem para decisão. Intimem-se. - ADV: ORLANDO ROSA
PARIS (OAB 264585/SP), SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP), SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP), ADILSON
ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1007892-21.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condom ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iniais - Parque Bonardi - Vistos.
Fl.292 ss: Ciência à parte exequente da certidão para requerer o que de direito. Intime-se. - ADV: RENATO ANGELO VERDIANI
(OAB 214618/SP), CLAUDIA DOS REIS RODRIGUES SABINO (OAB 364679/SP)
Processo 1008105-56.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sicoob Mantiqueira -
Manifeste-se a parte autora acerca do(s) aviso(s) de recebimento retro(s), recepcionado(s) por terceira pessoa. - ADV: MARCIO
JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1008127-17.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Henrique Furlan - Vistos.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, nos termos do art.
139, II, do Código de Processo Civil relego para momento oportuno a designação da audiência de conciliação prevista no art.
334 desse diploma legal, ressaltando-se ser razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição após o
contraditório, sob pena de comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios, em detrimento do
princípio insculpido no art. 4º do Código de Processo Civil. A propósito, confira-se o Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das
situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada
a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Cite-se e
intime-se. - ADV: MARLOS CERVANTES CHACAO (OAB 133435/SP)
Processo 1008254-52.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria José Fagundes de Souza -
Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: DANIEL ANDRADE
PINTO (OAB 331285/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG)
Processo 1008309-03.2025.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0819345-60.2021.8.20.5106 - 5º Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró) - Svf Cobranças Ltda - Vistos. Tratando-se de carta precatória distribuída
a presente Vara Cível, de rigor o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado 951/2023. Para tanto, concedo o
prazo adicional de 15 dias, sob pena de extinção do feito. Intimem-se. - ADV: ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS (OAB 17103/
RN)
Processo 1008479-82.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio
Residencial dos Eucaliptos - Tereza Soares de Lima e outro - Caixa Econômica Federal - CEF - Ciência ao exequente acerca
da petição de fls. 958, apresentada pela CEF, e documentos a ela acostados, manifestando-se em prosseguimento. - ADV:
EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), JONATAS
THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR), THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 78873/PR), RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB
101729/PR), MAYARA KAROLINE RIBEIRO SCHIL DIAS (OAB 370084/SP)
Processo 1008612-56.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Esquema Único Integrado
Eireli - Vistos. Expeça-se mandado de intimação à filha do executado (fl. 376), para que informe se houve interdição de seu pai
e, em caso positivo, quem foi nomeado como sendo seu representante legal, bem como os dados do representante (qualificação
e endereço), mediante recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. Intime(m)-se. - ADV: RENAN
AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP)
Processo 1008724-98.2016.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Carolina Muniz Pereira Escobar - - Celso
Luiz Creado Escober - Vistos. Concedo o prazo de quinze dias, como solicitado pela requerente à fl. 576. Decorridos, manifeste-
se em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP), ANDRÉA MOZER
BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP)
Processo 1009037-49.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Tubepel Embalagens Eireli - 1- Ciência,
às partes, do trânsito em julgado. 2- Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em
formato digital, conforme art. 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria. 3- Feitas as anotações e comunicações
de praxe, arquivem-se os autos, observando-se o que dispõe o Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: REGIANE COIMBRA
MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP)
Processo 1009226-22.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se a parte autora dentro do prazo de quinze dias, quanto a certidão do oficial de justiça de página
81, sob as penas da lei. - ADV: EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB 148257/SP)
Processo 1009241-74.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil
) S/A - AUTO POSTO ALBATROZ DE BAURU LTDA e outros - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV: FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 411728/
SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1009431-51.2025.8.26.0071 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - C. - Manifeste-se
a parte autora dentro do prazo de quinze dias, quanto a certidão do oficial de justiça de página 93, sob as penas da lei. - ADV:
FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1009544-05.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
Requerente: manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça - fls. 60. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/
ES)
Processo 1009692-16.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Osvaldo Gomes
dos Santos - De início, intime-se o oficial do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru/SP, através de e-mail institucional, para
manifestação sobre o processado, no prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: BRUNA FRANCO SERRANO (OAB 424318/SP)
Processo 1010054-18.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. -
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP)
Processo 1010778-90.2023.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - Vistos.
Diante do pedido de fls.249, resta prejudicada a análise dos pedidos de fls.247/248. Assim, expeça-se mandado conforme
requerido. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1010778-90.2023.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - Expedido
mandado de busca e apreensão, devendo a parte autora fornecer os meios necessários para cumprimento do mandado. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1011060-46.2014.8.26.0071/01 (apensado ao processo 1011060-46.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - PREVE ENSINO LTDA - - Vanguarda Educacional Ltda - NAIR MAFALDA GAIA - Vistos. I - Fls. 691/694:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
requerente, ora embargada, no prazo de 5 dias. Oportunamente, tornem para decisão. Intimem-se. - ADV: ORLANDO ROSA
PARIS (OAB 264585/SP), SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP), SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP), ADILSON
ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1007892-21.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condom ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iniais - Parque Bonardi - Vistos.
Fl.292 ss: Ciência à parte exequente da certidão para requerer o que de direito. Intime-se. - ADV: RENATO ANGELO VERDIANI
(OAB 214618/SP), CLAUDIA DOS REIS RODRIGUES SABINO (OAB 364679/SP)
Processo 1008105-56.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sicoob Mantiqueira -
Manifeste-se a parte autora acerca do(s) aviso(s) de recebimento retro(s), recepcionado(s) por terceira pessoa. - ADV: MARCIO
JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1008127-17.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Henrique Furlan - Vistos.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, nos termos do art.
139, II, do Código de Processo Civil relego para momento oportuno a designação da audiência de conciliação prevista no art.
334 desse diploma legal, ressaltando-se ser razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição após o
contraditório, sob pena de comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios, em detrimento do
princípio insculpido no art. 4º do Código de Processo Civil. A propósito, confira-se o Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das
situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada
a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Cite-se e
intime-se. - ADV: MARLOS CERVANTES CHACAO (OAB 133435/SP)
Processo 1008254-52.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria José Fagundes de Souza -
Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: DANIEL ANDRADE
PINTO (OAB 331285/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG)
Processo 1008309-03.2025.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0819345-60.2021.8.20.5106 - 5º Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró) - Svf Cobranças Ltda - Vistos. Tratando-se de carta precatória distribuída
a presente Vara Cível, de rigor o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado 951/2023. Para tanto, concedo o
prazo adicional de 15 dias, sob pena de extinção do feito. Intimem-se. - ADV: ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS (OAB 17103/
RN)
Processo 1008479-82.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio
Residencial dos Eucaliptos - Tereza Soares de Lima e outro - Caixa Econômica Federal - CEF - Ciência ao exequente acerca
da petição de fls. 958, apresentada pela CEF, e documentos a ela acostados, manifestando-se em prosseguimento. - ADV:
EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), JONATAS
THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR), THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 78873/PR), RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB
101729/PR), MAYARA KAROLINE RIBEIRO SCHIL DIAS (OAB 370084/SP)
Processo 1008612-56.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Esquema Único Integrado
Eireli - Vistos. Expeça-se mandado de intimação à filha do executado (fl. 376), para que informe se houve interdição de seu pai
e, em caso positivo, quem foi nomeado como sendo seu representante legal, bem como os dados do representante (qualificação
e endereço), mediante recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. Intime(m)-se. - ADV: RENAN
AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP)
Processo 1008724-98.2016.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Carolina Muniz Pereira Escobar - - Celso
Luiz Creado Escober - Vistos. Concedo o prazo de quinze dias, como solicitado pela requerente à fl. 576. Decorridos, manifeste-
se em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP), ANDRÉA MOZER
BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP)
Processo 1009037-49.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Tubepel Embalagens Eireli - 1- Ciência,
às partes, do trânsito em julgado. 2- Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em
formato digital, conforme art. 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria. 3- Feitas as anotações e comunicações
de praxe, arquivem-se os autos, observando-se o que dispõe o Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: REGIANE COIMBRA
MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP)
Processo 1009226-22.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se a parte autora dentro do prazo de quinze dias, quanto a certidão do oficial de justiça de página
81, sob as penas da lei. - ADV: EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB 148257/SP)
Processo 1009241-74.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil
) S/A - AUTO POSTO ALBATROZ DE BAURU LTDA e outros - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV: FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 411728/
SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1009431-51.2025.8.26.0071 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - C. - Manifeste-se
a parte autora dentro do prazo de quinze dias, quanto a certidão do oficial de justiça de página 93, sob as penas da lei. - ADV:
FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1009544-05.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
Requerente: manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça - fls. 60. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/
ES)
Processo 1009692-16.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Osvaldo Gomes
dos Santos - De início, intime-se o oficial do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru/SP, através de e-mail institucional, para
manifestação sobre o processado, no prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: BRUNA FRANCO SERRANO (OAB 424318/SP)
Processo 1010054-18.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. -
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP)
Processo 1010778-90.2023.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - Vistos.
Diante do pedido de fls.249, resta prejudicada a análise dos pedidos de fls.247/248. Assim, expeça-se mandado conforme
requerido. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1010778-90.2023.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - Expedido
mandado de busca e apreensão, devendo a parte autora fornecer os meios necessários para cumprimento do mandado. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1011060-46.2014.8.26.0071/01 (apensado ao processo 1011060-46.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - PREVE ENSINO LTDA - - Vanguarda Educacional Ltda - NAIR MAFALDA GAIA - Vistos. I - Fls. 691/694:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º