Processo ativo
1008146-54.2024.8.26.0266
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Identificação
Nº Processo: 1008146-54.2024.8.26.0266
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
será interpretada como renúncia ao prosseguimento da demanda, ensejando a extinção do processo sem resolução do
mérito, nos termos do art. 76, § 1º, inciso II, do CPC. b) DETERMINO ainda que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresente documentos que comprovem a tentativa de solução administrativa da controvérsia junto à parte ré, indispen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sável para
demonstrar a resistência concreta da empresa à pretensão ora deduzida. c) DETERMINO, por fim, ao requerente, que traga aos
autos conta de consumo de água ou energia elétrica apta a demonstrar o seu domicílio nesta Comarca, ou, não sendo possível,
eventual contrato de aluguel, certidões ou outros com autenticação de firma, ficando, no caso, a declaração sujeita à expedição
de mandado de constatação. Advirta-se a parte autora de que o não cumprimento das determinações aqui impostas poderá
acarretar o indeferimento da petição inicial, na forma do art. 321 do CPC, ou a extinção do processo sem resolução de mérito,
na forma do art. 485, incisos I ou IV, do mesmo diploma legal. Itanhaém, 14 de março de 2025. - ADV: KATIA DOMINGUES
BLOTTA (OAB 170483/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1008146-54.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alcina dos Santos Cerqueira -
VISTOS PARA SENTENÇA. A parte autora foi regularmente intimada para promover a emenda à inicial, ex vi do art. 321 do
CPC, sob pena de sua inércia ensejar a extinção do feito. Entrementes, quedou-se silente, conforme certidão retro. Decorrido,
portanto, o interregno assinalado, conforme certidão retro, INDEFIRO a inicial, com fundamento no artigo 321, parágrafo único,
do CPC, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 330, inciso
IV, e art. 485, inc. I, ambos do mesmo díploma. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, nada sendo requerido, ao
arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: KATIA DOMINGUES BLOTTA (OAB 170483/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO
(OAB 357043/SP)
Processo 1008195-95.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial das Árvores
- Condomínio dos Ipês - VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: ANDRE
VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP), LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP)
Processo 1008309-34.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.B. - V.D.B. - VISTOS...
Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto,
certificando-se. Após, cls. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO ISAIAS (OAB 210999/SP), MARYÁ CAMPOS BASAN (OAB 447183/
SP)
Processo 1008341-39.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - GILSON
SANTOS SILVA, registrado civilmente como Gilson dos Santos Silva - Ante a certidão supra, fica intimada a parte autora a dar
andamento ao feito, pessoalmente, via postal com Aviso de Recebimento, e por seu procurador, via Diário Oficial, em 05 dias, ex
vi do §1º do art. 485, III do CPC, sob pena de extinção. - ADV: OFELIA EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB 127121/SP)
Processo 1008436-69.2024.8.26.0266 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Elisangela Marques de Souza - VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV:
MARCIO MACIEL MORENO (OAB 214214/SP)
Processo 1008615-03.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.C.B.P. - P.I.I.P.S.
- VISTOS... I) Digam as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de conciliação, a fim de otimizar a
entrega da contraprestação jurisdicional e mitigar os custos processuais, seja no aspecto temporal, seja financeiramente. II)
Em caso positivo, para a designação de data, deverão ser informados nos autos os respectivos endereços eletrônicos (e-mails)
das partes e dos procuradores. Prazo de 05 dias. III) Ficam desde logo advertidas as partes que a realização da audiência
de conciliação perante o Cejusc, independente de seu resultado, terá um custo, nos termos das Resoluções 125/2010 do E.
CNJ e 809/2019 do E. TJSP, valor este que será dividido entre os litigantes e deverá ser depositado diretamente na conta do
conciliador, conforme indicação que constará no termo de audiência, exceto se beneficiária a parte da assistência judiciária. O
custo da hora varia de acordo com o valor da causa, conforme Anexo da Res. 809/2019 da SOF (Tabela básica de remuneração):
Até R$ 62.852,00 - R$ 75,42 De R$ 62852,01 a 125.703,00 - R$ 100,57 De R$ 125.703,01 a 314.259,00 - R$ 150,84 De R$
314.259,01 a 628.518,00 - R$ 276,55 De R$ 628.518,01 a 1.257.035,00 - R$ 414,82 De R$ 1.257.035,01 a R$ 2.514.071,00 - R$
553,10 De R$ 2.514.071,01 a R$ 12.570.357,00 - R$ 691,38 Acima de R$ 12.570.357,01 - R$ 879,92 IV) Com as informações,
encaminhem-se os autos ao CEJUSC. I-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ALINE RIBEIRO COSTA (OAB 421537/SP)
Processo 1008615-03.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.C.B.P. - P.I.I.P.S. -
VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo
para tanto, certificando-se. Após, cls. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ALINE RIBEIRO COSTA
(OAB 421537/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1008644-53.2024.8.26.0266 - Monitória - Pagamento - Clínica de Tratramento Psicológico e Terapeutico Renovando
Vidas Prime Eireli - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - VISTOS... Os embargos de declaração, oponíveis no prazo de
05 dias, prestam-se a sanar eventual obscuridade, contradição, omissão em ponto em que devia pronunciar-se o juiz ou, então,
corrigir erro material (art. 1.022 do CPC). Caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada, deverá
a parte embargada manifestar-se, previamente, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023 do NCPC. Assim, i-se a parte
embargada, via imprensa, para que assim se manifeste, em 05 dias. - ADV: HENRIQUE DE CAMPOS GURGEL SPERANZA
(OAB 288260/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
Processo 1008671-36.2024.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - F.A.J.G.O. - - R., registrado civilmente como C.A.R. -
VISTOS. I) Devido a inconsistência no sistema INFOJUD, não foi possível a realização da pesquisa de endereço. II) Deferida que
foi a realização de pesquisas de endereços pelos sistemas SIEL, RENAJUD, SERASAJUD e SNIPER, que são as ferramentas
de consulta disponíveis para que este Juízo promova a tentativa de obtenção de endereço da parte demandada, foram obtidas
respostas, conforme documentação retro juntada. III) Sobre as respostas apresentadas, às fls. 102/111, manifeste-se a parte
autora/requerente em termos de prosseguimento, indicando o(s) endereço(s) que deseja diligenciar, no prazo de 10 (dez) dias.
No silêncio, tornem os autos conclusos. I-se. - ADV: CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/SP), CARLOS ANTONIO
RIBEIRO (OAB 238961/SP)
Processo 1008671-36.2024.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - F.A.J.G.O. - - R., registrado civilmente como C.A.R.
- VISTOS... Ante a inércia da parte autora, conquanto devidamente instada, para promover os atos e as diligências indicadas
(art. 485, inc. III, do CPC), i-se-a, pessoalmente, via postal com Aviso de Recebimento, e a seu procurador, via Diário Oficial,
para suprir a falta em 05 dias, ex vi do §1º do mesmo preceito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Cumpra-se (expedição da intimação
postal, com A.R.) e i-se. - ADV: CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/SP), CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/
SP)
Processo 1008715-55.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Julia do Amaral Bello
- BANCO DO BRASIL S/A - VISTOS... Intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e documentos
acostados, no prazo de 15 dias, ex vi dos arts. 350, 351 e 437, in verbis: “Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
será interpretada como renúncia ao prosseguimento da demanda, ensejando a extinção do processo sem resolução do
mérito, nos termos do art. 76, § 1º, inciso II, do CPC. b) DETERMINO ainda que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresente documentos que comprovem a tentativa de solução administrativa da controvérsia junto à parte ré, indispen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sável para
demonstrar a resistência concreta da empresa à pretensão ora deduzida. c) DETERMINO, por fim, ao requerente, que traga aos
autos conta de consumo de água ou energia elétrica apta a demonstrar o seu domicílio nesta Comarca, ou, não sendo possível,
eventual contrato de aluguel, certidões ou outros com autenticação de firma, ficando, no caso, a declaração sujeita à expedição
de mandado de constatação. Advirta-se a parte autora de que o não cumprimento das determinações aqui impostas poderá
acarretar o indeferimento da petição inicial, na forma do art. 321 do CPC, ou a extinção do processo sem resolução de mérito,
na forma do art. 485, incisos I ou IV, do mesmo diploma legal. Itanhaém, 14 de março de 2025. - ADV: KATIA DOMINGUES
BLOTTA (OAB 170483/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1008146-54.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alcina dos Santos Cerqueira -
VISTOS PARA SENTENÇA. A parte autora foi regularmente intimada para promover a emenda à inicial, ex vi do art. 321 do
CPC, sob pena de sua inércia ensejar a extinção do feito. Entrementes, quedou-se silente, conforme certidão retro. Decorrido,
portanto, o interregno assinalado, conforme certidão retro, INDEFIRO a inicial, com fundamento no artigo 321, parágrafo único,
do CPC, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 330, inciso
IV, e art. 485, inc. I, ambos do mesmo díploma. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, nada sendo requerido, ao
arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: KATIA DOMINGUES BLOTTA (OAB 170483/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO
(OAB 357043/SP)
Processo 1008195-95.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial das Árvores
- Condomínio dos Ipês - VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: ANDRE
VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP), LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP)
Processo 1008309-34.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.B. - V.D.B. - VISTOS...
Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto,
certificando-se. Após, cls. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO ISAIAS (OAB 210999/SP), MARYÁ CAMPOS BASAN (OAB 447183/
SP)
Processo 1008341-39.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - GILSON
SANTOS SILVA, registrado civilmente como Gilson dos Santos Silva - Ante a certidão supra, fica intimada a parte autora a dar
andamento ao feito, pessoalmente, via postal com Aviso de Recebimento, e por seu procurador, via Diário Oficial, em 05 dias, ex
vi do §1º do art. 485, III do CPC, sob pena de extinção. - ADV: OFELIA EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB 127121/SP)
Processo 1008436-69.2024.8.26.0266 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Elisangela Marques de Souza - VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV:
MARCIO MACIEL MORENO (OAB 214214/SP)
Processo 1008615-03.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.C.B.P. - P.I.I.P.S.
- VISTOS... I) Digam as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de conciliação, a fim de otimizar a
entrega da contraprestação jurisdicional e mitigar os custos processuais, seja no aspecto temporal, seja financeiramente. II)
Em caso positivo, para a designação de data, deverão ser informados nos autos os respectivos endereços eletrônicos (e-mails)
das partes e dos procuradores. Prazo de 05 dias. III) Ficam desde logo advertidas as partes que a realização da audiência
de conciliação perante o Cejusc, independente de seu resultado, terá um custo, nos termos das Resoluções 125/2010 do E.
CNJ e 809/2019 do E. TJSP, valor este que será dividido entre os litigantes e deverá ser depositado diretamente na conta do
conciliador, conforme indicação que constará no termo de audiência, exceto se beneficiária a parte da assistência judiciária. O
custo da hora varia de acordo com o valor da causa, conforme Anexo da Res. 809/2019 da SOF (Tabela básica de remuneração):
Até R$ 62.852,00 - R$ 75,42 De R$ 62852,01 a 125.703,00 - R$ 100,57 De R$ 125.703,01 a 314.259,00 - R$ 150,84 De R$
314.259,01 a 628.518,00 - R$ 276,55 De R$ 628.518,01 a 1.257.035,00 - R$ 414,82 De R$ 1.257.035,01 a R$ 2.514.071,00 - R$
553,10 De R$ 2.514.071,01 a R$ 12.570.357,00 - R$ 691,38 Acima de R$ 12.570.357,01 - R$ 879,92 IV) Com as informações,
encaminhem-se os autos ao CEJUSC. I-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ALINE RIBEIRO COSTA (OAB 421537/SP)
Processo 1008615-03.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.C.B.P. - P.I.I.P.S. -
VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo
para tanto, certificando-se. Após, cls. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ALINE RIBEIRO COSTA
(OAB 421537/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1008644-53.2024.8.26.0266 - Monitória - Pagamento - Clínica de Tratramento Psicológico e Terapeutico Renovando
Vidas Prime Eireli - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - VISTOS... Os embargos de declaração, oponíveis no prazo de
05 dias, prestam-se a sanar eventual obscuridade, contradição, omissão em ponto em que devia pronunciar-se o juiz ou, então,
corrigir erro material (art. 1.022 do CPC). Caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada, deverá
a parte embargada manifestar-se, previamente, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023 do NCPC. Assim, i-se a parte
embargada, via imprensa, para que assim se manifeste, em 05 dias. - ADV: HENRIQUE DE CAMPOS GURGEL SPERANZA
(OAB 288260/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
Processo 1008671-36.2024.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - F.A.J.G.O. - - R., registrado civilmente como C.A.R. -
VISTOS. I) Devido a inconsistência no sistema INFOJUD, não foi possível a realização da pesquisa de endereço. II) Deferida que
foi a realização de pesquisas de endereços pelos sistemas SIEL, RENAJUD, SERASAJUD e SNIPER, que são as ferramentas
de consulta disponíveis para que este Juízo promova a tentativa de obtenção de endereço da parte demandada, foram obtidas
respostas, conforme documentação retro juntada. III) Sobre as respostas apresentadas, às fls. 102/111, manifeste-se a parte
autora/requerente em termos de prosseguimento, indicando o(s) endereço(s) que deseja diligenciar, no prazo de 10 (dez) dias.
No silêncio, tornem os autos conclusos. I-se. - ADV: CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/SP), CARLOS ANTONIO
RIBEIRO (OAB 238961/SP)
Processo 1008671-36.2024.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - F.A.J.G.O. - - R., registrado civilmente como C.A.R.
- VISTOS... Ante a inércia da parte autora, conquanto devidamente instada, para promover os atos e as diligências indicadas
(art. 485, inc. III, do CPC), i-se-a, pessoalmente, via postal com Aviso de Recebimento, e a seu procurador, via Diário Oficial,
para suprir a falta em 05 dias, ex vi do §1º do mesmo preceito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Cumpra-se (expedição da intimação
postal, com A.R.) e i-se. - ADV: CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/SP), CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/
SP)
Processo 1008715-55.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Julia do Amaral Bello
- BANCO DO BRASIL S/A - VISTOS... Intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e documentos
acostados, no prazo de 15 dias, ex vi dos arts. 350, 351 e 437, in verbis: “Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º