Processo ativo
Diário da Justiça Eletrônico - MT
1008181-53.2024.8.11.0000
Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos
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Identificação
Nº Processo: 1008181-53.2024.8.11.0000
Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT
Assunto: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos
Disponibilizado: 11/12/2024
Diário (linha): Disponibilizado 11/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11847 3
Partes e Advogados
Advogado(s): DR. VICTOR MONTEIRO MATARAGIA, OAB, SP 392193, A AGRAVO REGIMENTAL 1008181, 53.2024.8.11.0000, DRA. LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON, MT AGRAVADOS: EDUARDO GARGAGLIONE POVOAS E OUTROS, DR. HEITOR VANSAN MUNIZ, MT 20939, A AGRAVO REGIMENTAL 1027314, 18.2023.8.11.0000, DRA. LIA HELENA DARON CAVEJON, PR 84382, A ASSUNTO: Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, DR. GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, MT 19048, A ASSOCIADOS VALE DO CERRADO, SICREDI VALE DO CERRADO, DR. PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELEM, MT 15672, DR. SEBASTIÃO GUSTAVO PRIMO PARREIRA, MT AGRAVO REGIMENTAL 1007802, 43.2023.8.11.0002, MT INVESTIMENTOS, DR. RODRIGO TERRA CYRINEU, MT 16169 ADVOGADO: DR. VALDECIR RABELO FILHO, ES 19462, DR. MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRAÇA, MT 18970 ADVOGADO: DR. LUCAS COSTA MOULIN, ES 32104, DR. FELIPE TERRA CYRINEU, MT 20416, DR. ADEMAR JOSE PAULA DA SILVA, MT 16068, A AGRAVO REGIMENTAL 0003168, 61.2 *** DR. VICTOR MONTEIRO MATARAGIA, OAB, SP 392193, A AGRAVO REGIMENTAL 1008181, 53.2024.8.11.0000, DRA. LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON, MT AGRAVADOS: EDUARDO GARGAGLIONE POVOAS E OUTROS, DR. HEITOR VANSAN MUNIZ, MT 20939, A AGRAVO REGIMENTAL 1027314, 18.2023.8.11.0000, DRA. LIA HELENA DARON CAVEJON, PR 84382, A ASSUNTO: Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, DR. GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, MT 19048, A ASSOCIADOS VALE DO CERRADO, SICREDI VALE DO CERRADO, DR. PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELEM, MT 15672, DR. SEBASTIÃO GUSTAVO PRIMO PARREIRA, MT AGRAVO REGIMENTAL 1007802, 43.2023.8.11.0002, MT INVESTIMENTOS, DR. RODRIGO TERRA CYRINEU, MT 16169 ADVOGADO: DR. VALDECIR RABELO FILHO, ES 19462, DR. MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRAÇA, MT 18970 ADVOGADO: DR. LUCAS COSTA MOULIN, ES 32104, DR. FELIPE TERRA CYRINEU, MT 20416, DR. ADEMAR JOSE PAULA DA SILVA, MT 16068, A AGRAVO REGIMENTAL 0003168, 61.2009.8.11.0018, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13216 ASSUNTO: ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias, DR. JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO, MT PÚBLICO, MT 5878, DR. THYAGO RIBEIRO DA ROCHA, MT 24296 AGRAVO REGIMENTAL 1003413, 71.2021.8.11.0006, DR. HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO, MT 7691 Imóveis, DRA. TÂNIA REGINA DE MATOS, DEFENSORA PÚBLICO, DO MUNICÍPIO, MT 15160, DR. LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR, MT 8194 AGRAVANTE: RIO DA MATA AGROFLORESTAL LTDA, DR. VALDECIR RABELO FILHO, A A, DR. CELSO REIS DE OLIVEIRA, MT 5476, DR. ALTAMIRO ARAÚJO DE OLIVEIRA, DEFENSOR OAB, MT 28631, DRA. NATÁLIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ASSUNTO: PASEP, DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA, MT, DR. PAULO MORELI, PR 13052, DR. IVOILSON FERREIRA MAIA, MT 18522, DRA. TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA, MT 7844, DR. MARCEL ALEXANDRE LOPES, MT 6454, DR. MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS, DR. YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO, MT 25721
Advogados e OAB
Advogado: DR. VICTOR MONTEIRO MATARAGIA – OAB/SP 392193- *** DR. VICTOR MONTEIRO MATARAGIA – OAB/SP 392193-A AGRAVO REGIMENTAL 1008181-53.2024.8.11.0000
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
ADVOGADO: DR. VICTOR MONTEIRO MATARAGIA – OAB/SP 392193-A AGRAVO REGIMENTAL 1008181-53.2024.8.11.0000
ASSUNTO: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos
AGRAVO REGIMENTAL 1001015-02.2019.8.11.0046 – Julgamento Adiado Econômicos
ASSUNTO: Investigação de Paternidade AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
AGRAVANTES: WAGNER GIONGO, EDEMAR RODRIGUES DE FREITAS e ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT
JUSSARA APARECIDA NOVINSKI 31764-A
ADVOGADA: DRA. LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DON – OAB/MT AGRAVADOS: EDUARDO GARGAGLIONE POVOAS E OUTROS
8932 ADVOGADO: DR. ANTÔNIO CAMARGO JÚNIOR – OAB/MT 13992
AGRAVADO: DEISI ARIANE DE FREITAS
ADVOGADO: DR. HEITOR VANSAN MUNIZ – OAB/MT 20939-A AGRAVO REGIMENTAL 1027314-18.2023.8.11.0000
ADVOGADA: DRA. LIA HELENA DARON CAVEJON – OAB/PR 84382-A ASSUNTO: Cédula de Crédito Bancário / Contratos Bancários
AGRAVANTES: MARCUCCI & CIA. LTDA E JOSE ROBERTO MACHADO
AGRAVO REGIMENTAL 0002268-76.2016.8.11.0004 – Julgamento Adiado MARCUCCI
ASSUNTO: Efeitos / Improbidade Administrativa ADVOGADO: DR. MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS – OAB/MT
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO 15401
AGRAVADO: NAGHAI NARCIZIO DOS SANTOS E SILVA AGRAVADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE
ADVOGADO: DR. GILMAR MOURA DO NASCIMENTO – OAB/MT 19048-A ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO
AGRAVADO: AGENOR BEZERRA MAIA ADVOGADO: DR. EDUARDO ALVES MARCAL – OAB/MT 13311
ADVOGADO: DR. PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELEM – OAB/MT 15672
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO GUSTAVO PRIMO PARREIRA – OAB/MT AGRAVO REGIMENTAL 1007802-43.2023.8.11.0002
15724-A ASSUNTO: Contratos Bancários / Empréstimo Consignado / Efeitos
AGRAVADO: JOSÉ JACÓ SOBRINHO FILHO AGRAVANTE: CREFISA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO GUSTAVO PRIMO PARREIRA – OAB/MT INVESTIMENTOS
15724-A ADVOGADO: DR. LÁZARO JOSE GOMES JUNIOR – OAB/MT 8194
AGRAVADO: ROBERTO ANGELO DE FARIAS AGRAVADA: PAMELLA MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO: DR. RODRIGO TERRA CYRINEU – OAB/MT 16169 ADVOGADO: DR. VALDECIR RABELO FILHO – OAB/ES 19462-A
ADVOGADO: DR. MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRAÇA – OAB/MT 18970 ADVOGADO: DR. LUCAS COSTA MOULIN – OAB/ES 32104-A
ADVOGADO: DR. FELIPE TERRA CYRINEU – OAB/MT 20416-A
ADVOGADO: DR. ADEMAR JOSE PAULA DA SILVA – OAB/MT 16068-A AGRAVO REGIMENTAL 0003168-61.2009.8.11.0018
ADVOGADO: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 ASSUNTO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1016046-64.2023.8.11.0000 – Julgamento ADVOGADO: DR. LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIAS TAVARES –
Adiado PROCURADOR DO ESTADO – OAB/MT 18477-B
ASSUNTO: Assistência Judiciária gratuita / Efeito Suspensivo / Impugnação / AGRAVADOS: C. M. DA SILVA COMÉRCIO – ME e CRISTOVAO MANOEL
Embargos à Execução DA SILVA
EMBARGANTES: FIAGRIL LTDA E OUTRAS ADVOGADO: DR. SILVIO JEFERSON DE SANTANA – DEFENSOR
ADVOGADO: DR. JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO – OAB/MT PÚBLICO – OAB/MT 5878
11269
ADVOGADO: DR. THYAGO RIBEIRO DA ROCHA – OAB/MT 24296 AGRAVO REGIMENTAL 1003413-71.2021.8.11.0006
EMBARGADA: ELISANGELA SANTOS SATORRES ASSUNTO: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e
ADVOGADO: DR. HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO– OAB/MT 7691 Imóveis
AGRAVANTE: DIKOS AGROPECUÁRIA, PARTICIPAÇÕES E
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL 0005903-51.2019.8.11.0007 ADMINISTRAÇÃO LTDA
ASSUNTO: Crime Tentado ADVOGADO: DR. ROBSON AVILA SCARINCI – OAB/MT 6939
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CÁCERES
AGRAVADO: JONATAN BRENO DA CRUZ BONFIM DOS SANTOS ADVOGADO: DR. ANDERSON CARDOSO DE MELLO – PROCURADOR
ADVOGADA: DRA. TÂNIA REGINA DE MATOS – DEFENSORA PÚBLICO – DO MUNICÍPIO – OAB/MT 15160
OAB/MT 4350 ADVOGADO: DR. WENDELL WESLEY MATOS LUDWIG – PROCURADOR
DO MUNICÍPIO – OAB/MT 23499
AGRAVO REGIMENTAL 1026965-86.2023.8.11.0041
ASSUNTO: Contratos Bancários / Interpretação / Revisão de Contratos AGRAVO REGIMENTAL 1006540-48.2020.8.11.0007
AGRAVANTE: CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E ASSUNTO: Imunidade / ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens
INVESTIMENTOS Móveis e Imóveis
ADVOGADO: DR. LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR – OAB/MT 8194 AGRAVANTE: RIO DA MATA AGROFLORESTAL LTDA
AGRAVADO: VANIA LUCIA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: DR. THIAGO STUCHI REIS DE OLIVEIRA – OAB/SP 311043-
ADVOGADO: DR. VALDECIR RABELO FILHO – OAB/ES 19462-A A
ADVOGADO: DR. CELSO REIS DE OLIVEIRA – OAB/MT 5476-A
AGRAVO REGIMENTAL 1017859-29.2023.8.11.0000 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CARLINDA
ASSUNTO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Multas e ADVOGADA: DRA. SUZANE KELLI DA SILVA NOGUEIRA ELER DE
demais Sanções SOUZA – PROCURADORA DO MUNICÍPIO – OAB/MT 32739
AGRAVANTE: M P DOS SANTOS ARAÚJO ROUPAS FEITAS ADVOGADA: DRA. MONALI RIBEIRO – PROCURADORA DO MUNICÍPIO –
ADVOGADO: DR. ALTAMIRO ARAÚJO DE OLIVEIRA – DEFENSOR OAB/MT 28631
PÚBLICO – OAB/MT 4928-B
AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVO REGIMENTAL 1011545-33.2024.8.11.0000
ADVOGADA: DRA. NATÁLIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS – ASSUNTO: PASEP / Contratos Bancários
PROCURADORA DO ESTADO – OAB/MT 2507 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT
AGRAVO REGIMENTAL 1004341-35.2024.8.11.0000 31764-A
ASSUNTO: Improbidade Administrativa / Interesses ou Direitos Difusos AGRAVADA: MARIA PEREIRA DE ALMEIDA
AGRAVANTES: JEFFERSON AGULHÃO SPINDOLA E OUTROS ADVOGADO: DR. IVOILSON FERREIRA MAIA – OAB/MT 18522
ADVOGADO: DR. PAULO MORELI – OAB/PR 13052
AGRAVO REGIMENTAL 1011958-46.2024.8.11.0000
ASSUNTO: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos
margin-bottom:11px“>AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
Econômicos
MATO GROSSO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT
AGRAVO REGIMENTAL 1012267-67.2024.8.11.0000
31764-A
ASSUNTO: Indenização por Dano Material / PIS/PASEP
AGRAVADO: JOÃO MARQUES FONTES
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DR. IVOILSON FERREIRA MAIA – OAB/MT 18522
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT
31764-A
AGRAVO REGIMENTAL 1015335-25.2022.8.11.0055
AGRAVADO: LENICE SILVA MORAIS DE ALMEIDA
ASSUNTO: Recuperação judicial e Falência / Modificação ou Alteração do
ADVOGADA: DRA. TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA – OAB/MT 7844-
Pedido
A
AGRAVANTE: EDELO MARCELO FERRARI
ADVOGADO: DR. MARCEL ALEXANDRE LOPES – OAB/MT 6454
ADVOGADO: DR. MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS – OAB/MT
ADVOGADO: DR. YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO – OAB/MT 25721-A
Disponibilizado 11/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11847 3
ASSUNTO: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos
AGRAVO REGIMENTAL 1001015-02.2019.8.11.0046 – Julgamento Adiado Econômicos
ASSUNTO: Investigação de Paternidade AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
AGRAVANTES: WAGNER GIONGO, EDEMAR RODRIGUES DE FREITAS e ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT
JUSSARA APARECIDA NOVINSKI 31764-A
ADVOGADA: DRA. LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DON – OAB/MT AGRAVADOS: EDUARDO GARGAGLIONE POVOAS E OUTROS
8932 ADVOGADO: DR. ANTÔNIO CAMARGO JÚNIOR – OAB/MT 13992
AGRAVADO: DEISI ARIANE DE FREITAS
ADVOGADO: DR. HEITOR VANSAN MUNIZ – OAB/MT 20939-A AGRAVO REGIMENTAL 1027314-18.2023.8.11.0000
ADVOGADA: DRA. LIA HELENA DARON CAVEJON – OAB/PR 84382-A ASSUNTO: Cédula de Crédito Bancário / Contratos Bancários
AGRAVANTES: MARCUCCI & CIA. LTDA E JOSE ROBERTO MACHADO
AGRAVO REGIMENTAL 0002268-76.2016.8.11.0004 – Julgamento Adiado MARCUCCI
ASSUNTO: Efeitos / Improbidade Administrativa ADVOGADO: DR. MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS – OAB/MT
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO 15401
AGRAVADO: NAGHAI NARCIZIO DOS SANTOS E SILVA AGRAVADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE
ADVOGADO: DR. GILMAR MOURA DO NASCIMENTO – OAB/MT 19048-A ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO
AGRAVADO: AGENOR BEZERRA MAIA ADVOGADO: DR. EDUARDO ALVES MARCAL – OAB/MT 13311
ADVOGADO: DR. PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELEM – OAB/MT 15672
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO GUSTAVO PRIMO PARREIRA – OAB/MT AGRAVO REGIMENTAL 1007802-43.2023.8.11.0002
15724-A ASSUNTO: Contratos Bancários / Empréstimo Consignado / Efeitos
AGRAVADO: JOSÉ JACÓ SOBRINHO FILHO AGRAVANTE: CREFISA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO GUSTAVO PRIMO PARREIRA – OAB/MT INVESTIMENTOS
15724-A ADVOGADO: DR. LÁZARO JOSE GOMES JUNIOR – OAB/MT 8194
AGRAVADO: ROBERTO ANGELO DE FARIAS AGRAVADA: PAMELLA MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO: DR. RODRIGO TERRA CYRINEU – OAB/MT 16169 ADVOGADO: DR. VALDECIR RABELO FILHO – OAB/ES 19462-A
ADVOGADO: DR. MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRAÇA – OAB/MT 18970 ADVOGADO: DR. LUCAS COSTA MOULIN – OAB/ES 32104-A
ADVOGADO: DR. FELIPE TERRA CYRINEU – OAB/MT 20416-A
ADVOGADO: DR. ADEMAR JOSE PAULA DA SILVA – OAB/MT 16068-A AGRAVO REGIMENTAL 0003168-61.2009.8.11.0018
ADVOGADO: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 ASSUNTO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1016046-64.2023.8.11.0000 – Julgamento ADVOGADO: DR. LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIAS TAVARES –
Adiado PROCURADOR DO ESTADO – OAB/MT 18477-B
ASSUNTO: Assistência Judiciária gratuita / Efeito Suspensivo / Impugnação / AGRAVADOS: C. M. DA SILVA COMÉRCIO – ME e CRISTOVAO MANOEL
Embargos à Execução DA SILVA
EMBARGANTES: FIAGRIL LTDA E OUTRAS ADVOGADO: DR. SILVIO JEFERSON DE SANTANA – DEFENSOR
ADVOGADO: DR. JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO – OAB/MT PÚBLICO – OAB/MT 5878
11269
ADVOGADO: DR. THYAGO RIBEIRO DA ROCHA – OAB/MT 24296 AGRAVO REGIMENTAL 1003413-71.2021.8.11.0006
EMBARGADA: ELISANGELA SANTOS SATORRES ASSUNTO: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e
ADVOGADO: DR. HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO– OAB/MT 7691 Imóveis
AGRAVANTE: DIKOS AGROPECUÁRIA, PARTICIPAÇÕES E
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL 0005903-51.2019.8.11.0007 ADMINISTRAÇÃO LTDA
ASSUNTO: Crime Tentado ADVOGADO: DR. ROBSON AVILA SCARINCI – OAB/MT 6939
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CÁCERES
AGRAVADO: JONATAN BRENO DA CRUZ BONFIM DOS SANTOS ADVOGADO: DR. ANDERSON CARDOSO DE MELLO – PROCURADOR
ADVOGADA: DRA. TÂNIA REGINA DE MATOS – DEFENSORA PÚBLICO – DO MUNICÍPIO – OAB/MT 15160
OAB/MT 4350 ADVOGADO: DR. WENDELL WESLEY MATOS LUDWIG – PROCURADOR
DO MUNICÍPIO – OAB/MT 23499
AGRAVO REGIMENTAL 1026965-86.2023.8.11.0041
ASSUNTO: Contratos Bancários / Interpretação / Revisão de Contratos AGRAVO REGIMENTAL 1006540-48.2020.8.11.0007
AGRAVANTE: CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E ASSUNTO: Imunidade / ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens
INVESTIMENTOS Móveis e Imóveis
ADVOGADO: DR. LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR – OAB/MT 8194 AGRAVANTE: RIO DA MATA AGROFLORESTAL LTDA
AGRAVADO: VANIA LUCIA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: DR. THIAGO STUCHI REIS DE OLIVEIRA – OAB/SP 311043-
ADVOGADO: DR. VALDECIR RABELO FILHO – OAB/ES 19462-A A
ADVOGADO: DR. CELSO REIS DE OLIVEIRA – OAB/MT 5476-A
AGRAVO REGIMENTAL 1017859-29.2023.8.11.0000 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CARLINDA
ASSUNTO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Multas e ADVOGADA: DRA. SUZANE KELLI DA SILVA NOGUEIRA ELER DE
demais Sanções SOUZA – PROCURADORA DO MUNICÍPIO – OAB/MT 32739
AGRAVANTE: M P DOS SANTOS ARAÚJO ROUPAS FEITAS ADVOGADA: DRA. MONALI RIBEIRO – PROCURADORA DO MUNICÍPIO –
ADVOGADO: DR. ALTAMIRO ARAÚJO DE OLIVEIRA – DEFENSOR OAB/MT 28631
PÚBLICO – OAB/MT 4928-B
AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVO REGIMENTAL 1011545-33.2024.8.11.0000
ADVOGADA: DRA. NATÁLIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS – ASSUNTO: PASEP / Contratos Bancários
PROCURADORA DO ESTADO – OAB/MT 2507 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT
AGRAVO REGIMENTAL 1004341-35.2024.8.11.0000 31764-A
ASSUNTO: Improbidade Administrativa / Interesses ou Direitos Difusos AGRAVADA: MARIA PEREIRA DE ALMEIDA
AGRAVANTES: JEFFERSON AGULHÃO SPINDOLA E OUTROS ADVOGADO: DR. IVOILSON FERREIRA MAIA – OAB/MT 18522
ADVOGADO: DR. PAULO MORELI – OAB/PR 13052
AGRAVO REGIMENTAL 1011958-46.2024.8.11.0000
ASSUNTO: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos
margin-bottom:11px“>AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
Econômicos
MATO GROSSO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT
AGRAVO REGIMENTAL 1012267-67.2024.8.11.0000
31764-A
ASSUNTO: Indenização por Dano Material / PIS/PASEP
AGRAVADO: JOÃO MARQUES FONTES
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DR. IVOILSON FERREIRA MAIA – OAB/MT 18522
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT
31764-A
AGRAVO REGIMENTAL 1015335-25.2022.8.11.0055
AGRAVADO: LENICE SILVA MORAIS DE ALMEIDA
ASSUNTO: Recuperação judicial e Falência / Modificação ou Alteração do
ADVOGADA: DRA. TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA – OAB/MT 7844-
Pedido
A
AGRAVANTE: EDELO MARCELO FERRARI
ADVOGADO: DR. MARCEL ALEXANDRE LOPES – OAB/MT 6454
ADVOGADO: DR. MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS – OAB/MT
ADVOGADO: DR. YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO – OAB/MT 25721-A
Disponibilizado 11/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11847 3