Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

1008269-33.2023.8.26.0510

1008269-33.2023.8.26.0510
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1008269-33.2023.8.26.0510; Promoção, constituição,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/S *** Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
SOTO; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1008269-33.2023.8.26.0510; Promoção, constituição,
fi nanciamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Giordano Roberto do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Amaral Reginatto; Paciente: Anderson Luiz
de Menezes; Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207000-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; São
Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0010202-39.2025.8.26.0041; Furto
Qualifi cado; Impetrante: Vinicius de Araujo Siqueira; Paciente: Jhonata Cinquini de Souza; Advogado: Vinicius de Araujo Siqueira (OAB:
531658/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207043-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro
Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.1; Inquérito Policial; 1514944-54.2025.8.26.0228; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns;
Impetrante: Ana Paula Muniz Soares; Paciente: Fernando dos Santos Lins; Advogada: Ana Paula Muniz Soares (OAB: 415966/SP);
Interessado: Augusto Campos de Oliveira; Interessado: Alexsandro Duarte da Costa; Interessado: Robert Santos Nascimento; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207045-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro Plantão -
08ª CJ - Campinas; Vara Plantão - Campinas; Auto de Prisão em Flagrante; 1502859-46.2025.8.26.0548; Tráfi co de Drogas e Condutas
Afi ns; Impetrante: Wesley Cassius de Campos Julio; Paciente: Alex Muller Ostanelli; Advogado: Wesley Cassius de Campos Julio (OAB:
471932/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207063-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS;
Foro Distrital de Itaberá; Vara Única; Inquérito Policial; 1500288-74.2025.8.26.0622; Homicídio Simples; Impetrante: Antonio Carlos
Silva Neto; Paciente: Carlos Eduardo Ferreira; Advogado: Antonio Carlos Silva Neto (OAB: 301039/SP); Impetrado: Juíz Plantonista
do Plantão Judiciário da 49ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Itapeva/SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207069-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro
Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação
Penal - Procedimento Ordinário; 1504286-83.2023.8.26.0278; Quadrilha ou Bando; Impetrante: Natalia Scardovelli Coelho; Paciente:
Rosangela da Silva; Advogada: Natalia Scardovelli Coelho (OAB: 437669/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207097-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; São
Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0010360-36.2021.8.26.0041; Roubo
Majorado; Impetrante: Paulo César Duarte Junior; Impetrante: Ademir Barreto Junior; Paciente: Glauciane de Paula Estevão; Advogado:
Paulo César Duarte Junior (OAB: 513626/SP); Advogado: Ademir Barreto Junior (OAB: 366273/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207100-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; São José dos
Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0001586-64.2023.8.26.0520;
Homicídio Qualifi cado; Impetrante: Edson Baird Ferraz; Paciente: Renata Carneiro Augusto Rodrigues; Advogado: Edson Baird Ferraz
(OAB: 148347/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2207102-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1544328-48.2024.8.26.0050; Roubo Majorado;
Impetrante: Ronaldo Rosa Gama; Paciente: Sherly Roberta de Moura Vanderley; Advogado: Ronaldo Rosa Gama (OAB: 532913/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207120-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ;
Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução da
Pena; 0008578-79.2024.8.26.0496; Estelionato; Impetrante: Renato Gomes Alves; Paciente: Gislaine Ferreira Piassa; Advogado: Renato
Gomes Alves (OAB: 461844/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
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Cadastrado em: 01/08/2025 21:43
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