Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1008365-86.2023.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 1008365-86.2023.8.26.0562
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1008365-86.2023.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Cristiana Silva Oliveira
- Recorrido: Newcore Desenvolvimento de Projetos Ltda - Recorrido: Manoel da Silva Golveia - Magistrado(a) Marcia Rezende
Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - COMISSÃO
DE CORRETAGEM - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA A COMISSÃO É PAGA PELOS VENDEDORES AO PROFISSIONAL
QUE APROXIMARA OS CONTRATANTES E CONTRIBUI EFETIVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENTE PARA A CONCLUSÃO DO NEGÓCIO DE COMPRA
E VENDA. INSUFICIENTE A PROVA PRODUZIDA PELA PARTE AUTORA. DESISTÊNCIA DA PRETENSÃO COM RELAÇÃO
AOS COMPRADORES E VENDEDORES, SENDO CERTO QUE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DA COMISSÃO
É DESTES ULTIMOS, EM REGRA. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE QUE OS CORRÉUS TERIAM RECEBIDO A COMISSÃO DE
VENDA. AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO
(ART. 373, INC. I, DO CPC). DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA, NOS TERMOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- Recorrido: Newcore Desenvolvimento de Projetos Ltda - Recorrido: Manoel da Silva Golveia - Magistrado(a) Marcia Rezende
Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - COMISSÃO
DE CORRETAGEM - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA A COMISSÃO É PAGA PELOS VENDEDORES AO PROFISSIONAL
QUE APROXIMARA OS CONTRATANTES E CONTRIBUI EFETIVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENTE PARA A CONCLUSÃO DO NEGÓCIO DE COMPRA
E VENDA. INSUFICIENTE A PROVA PRODUZIDA PELA PARTE AUTORA. DESISTÊNCIA DA PRETENSÃO COM RELAÇÃO
AOS COMPRADORES E VENDEDORES, SENDO CERTO QUE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DA COMISSÃO
É DESTES ULTIMOS, EM REGRA. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE QUE OS CORRÉUS TERIAM RECEBIDO A COMISSÃO DE
VENDA. AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO
(ART. 373, INC. I, DO CPC). DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA, NOS TERMOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º