1008427-32.2025.8.26.0506

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
. - ADV: ROGERYO RODIGHERO LUNARDI (OAB 213984/SP), ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB 24956/DF),
CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP)
Processo 1008427-32.2025.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5005898-31.2022.8.13.0702 - 3ª Vara Cível
da Comarca de Uberlândia) - Banco Tribanco S/A - Manifeste-se a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s)
certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 107778/MG)
Processo 1009347-11.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Antonio Mori
- LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Expeça-se mandado de
levantamento em favor do réu em relação à quantia remanescente depositada nos autos, nos moldes do formulário de págs.
239, desde que este tenha sido elaborado em consonância com o Comunicado CG 12/2024, o que a serventia deverá verificar.
Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO
(OAB 205306/SP), JULIANA PAULA SARTORE DONINI (OAB 263434/SP)
Processo 1010593-37.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) certidão(ões) do oficial de justiça. - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1010616-51.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/
Anatocismo - Aparecido dos Santos - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Expeça-se
mandado de levantamento em favor do(a) perito(a). Sem prejuízo, dê-se vista às partes para, querendo, se manifestarem sobre
o laudo pericial juntado aos autos, nos termos do art. 477 § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA
(OAB 501967/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 1011317-80.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - BM Capital
de Gestão e Serviços Ltda - Phinna Comércio de Cosméticos Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o(a) vencedor(a)/
interessado(a) em prosseguimento, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado
dentro da pasta de incidentes, por dependência a estes autos, de forma a gerar um novo número dependente. Não sendo
beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de
sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por
ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). Deverá ainda observar
que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º,
II do CPC. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG
nº 1.789/2017. Intime-se. - ADV: DUDELEI MINGARDI (OAB 249440/SP), MARCELO MANOEL BARBOSA (OAB 154281/SP),
CARLOS ROBERTO BORIOLI DE OLIVEIRA (OAB 356328/SP)
Processo 1012036-57.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Angel Nasser Tritto - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços apenas pelos sistemas conveniados ao TJSP, da
forma postulada pela parte autora, desde que recolhidas eventuais taxas, ressalvados os casos em que a parte for beneficiária
da justiça gratuita. Com a resposta, abra-se vista ao interessado. Intime-se. - ADV: DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB
370889/SP)
Processo 1013934-08.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Sergio Matos -
Seguradora Secon - - Banco Bradesco S/A - Esclareçam as partes, no prazo comum de 15 dias, se têm interesse na realização
de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, em igual prazo, especifiquem as provas que eventualmente pretendem
produzir, justificando sua necessidade e pertinência. No silêncio, será dada por encerrada a instrução processual, remetendo-se
os autos conclusos para sentença. - ADV: DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), GUILHERME OLIVEIRA DA
SILVA (OAB 447957/SP), SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/
SP)
Processo 1014111-69.2024.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jayme Ferrari - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Manifeste-se o interessado em prosseguimento,
tendo em vista a certidão retro. - ADV: VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP), ISABELLY BRAGHETO DE
SOUZA FERREIRA (OAB 419864/SP)
Processo 1015248-52.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Direitos - Setti Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de
justiça. - ADV: JOFFRE PETEAN NETO (OAB 274088/SP)
Processo 1015472-87.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Igor Felippe Santos da Silva
- Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: ANDRÉ LUIZ TREVIZAN (OAB
181693/SP), MARIO AUGUSTO MORETTO (OAB 262719/SP)
Processo 1016635-39.2024.8.26.0506 - Monitória - Espécies de Contratos - Marcelo Celuppi Ltda - Fica a parte requerente
intimada, na pessoa de seu Procurador, para, no prazo de cinco (05) dias, promover o regular prosseguimento da Ação. Decorrido
o prazo será a parte requerente intimada pessoalmente, por carta ou mandado, para dar andamento ao Processo, sob pena de
extinção. - ADV: JOEL BIRATAN MACHADO (OAB 23891/SC)
Processo 1017304-29.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.R.D.S.A. - S.F.S.
- Manifeste(m)-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição do(a) perito(a) e, concordando com os honorários
estimados, fica(m) desde já intimado(s) a providenciar o depósito do valor correspondente, observado eventual rateio
estabelecido pelas r. Decisões já proferidas nos autos. - ADV: LUIZ FERNANDO VECCHI (OAB 449141/SP), TIAGO AUGUSTO
LEITE RETES (OAB 455941/SP)
Processo 1017577-08.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lilian Carla Mobiglia de Souza
- C6 Bank (Banco C6) - - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Sobre o pagamento supra efetuado,
manifeste-se o vencedor em prosseguimento. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), AMILCAR DOS
SANTOS SOARES AFONSO (OAB 419205/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1017631-71.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Josephina Camasmie
Miguel - Allma Motor Comercio de Veiculos Ltda - - Peugeot-citroën do Brasil Automóveis Ltda - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a)
em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de
sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência aos autos principais, de forma a gerar um novo
número dependente. 2- Não sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do
incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito
a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). 3-
Deverá ainda observar que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos
do art. 513, § 2º, II do CPC. 4- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º