Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1008538-87.2023.8.26.0602
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Identificação
Nº Processo: 1008538-87.2023.8.26.0602
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008538-87.2023.8.26.0602;
Partes e Advogados
Advogado(s): Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Ficam a *** Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Henrique *** Daniel Henrique Mota da Costa
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008538-87.2023.8.26.0602;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V. H. F. de A. (Menor); Advogado: Daniel Henriqu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Mota da Costa
(OAB: 238982/SP); Recorrido: M. de S.; Advogada: Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB: 482691/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011230-79.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Bragança Paulista; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1011230-79.2024.8.26.0099;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Representante: R. de Q. S.; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. L. de Q. P. (Menor); Advogado:
Vinicius Roberto da Cruz (OAB: 506919/SP); Recorrido: M. de B. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1031477-27.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1031477-27.2024.8.26.0602;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. H. A. C. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Sabrina Vieira Alencar Camargo; Recorrido: M. de S.; Advogada: Aline Peixoto dos Santos (OAB:
528118/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1043042-85.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1043042-85.2024.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. B.
M. de C. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Renata Tatiane Monteiro; Recorrido: M. de
S.; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1043053-17.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1043053-17.2024.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. dos
S. F. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Gabriela dos Santos Alves; Recorrido: M. de
S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1050032-04.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Campinas; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1050032-04.2024.8.26.0114; Fornecimento de insumos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: K. V. F. G. (Menor);
RepreLeg: Verônica Santos França; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: M.
de C.; Advogado: Antonio Colleta de Almeida Neto (OAB: 345665/SP) (Procurador); Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Marcio
Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1507041-53.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Campinas; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1507041-
53.2024.8.26.0114; PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. S. de A. (Menor); RepreLeg: Lucimara
Strabello de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: E. de S. P.;
Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/05/2025
Ação Rescisória 5
Agravo de Instrumento 691
Habeas Corpus Cível 18
Mandado de Segurança Cível 4
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 4
Reclamação 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008538-87.2023.8.26.0602;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V. H. F. de A. (Menor); Advogado: Daniel Henriqu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Mota da Costa
(OAB: 238982/SP); Recorrido: M. de S.; Advogada: Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB: 482691/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011230-79.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Bragança Paulista; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1011230-79.2024.8.26.0099;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Representante: R. de Q. S.; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. L. de Q. P. (Menor); Advogado:
Vinicius Roberto da Cruz (OAB: 506919/SP); Recorrido: M. de B. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1031477-27.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1031477-27.2024.8.26.0602;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. H. A. C. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Sabrina Vieira Alencar Camargo; Recorrido: M. de S.; Advogada: Aline Peixoto dos Santos (OAB:
528118/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1043042-85.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1043042-85.2024.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. B.
M. de C. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Renata Tatiane Monteiro; Recorrido: M. de
S.; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1043053-17.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1043053-17.2024.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. dos
S. F. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Gabriela dos Santos Alves; Recorrido: M. de
S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1050032-04.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Campinas; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1050032-04.2024.8.26.0114; Fornecimento de insumos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: K. V. F. G. (Menor);
RepreLeg: Verônica Santos França; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: M.
de C.; Advogado: Antonio Colleta de Almeida Neto (OAB: 345665/SP) (Procurador); Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Marcio
Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1507041-53.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Campinas; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1507041-
53.2024.8.26.0114; PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. S. de A. (Menor); RepreLeg: Lucimara
Strabello de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: E. de S. P.;
Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/05/2025
Ação Rescisória 5
Agravo de Instrumento 691
Habeas Corpus Cível 18
Mandado de Segurança Cível 4
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 4
Reclamação 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º