Processo ativo
1008569-52.2023.8.26.0297
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Identificação
Nº Processo: 1008569-52.2023.8.26.0297
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
de forma equivocada. Verifica-se que na decisão de fls. 234/235 houve o recebimento da petição inicial de maneira equivocada,
tendo em vista que a inicial já havia sido recebida às fls. 182/183, estando assim os autos em fase processual mais avançada.
Em face do equívoco ocorrido a parte ré acabou por apresentar duas contestações nos autos, uma às fls. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 184/194 e outra às
fls. 241/251. Desta feita, para fins de regularização dos autos, informe a parte ré qual das contestações apresentadas deverá
prevalecer para apreciação, devendo a recusada ser desconsiderada no feito. Prazo, para tanto, de quinze dias. Caso prevaleça
a contestação de fls. 184/194, tornem conclusos os autos. No caso de optar a parte ré pela contestação apresentada às fls.
241/251, intime-se a parte autora para manifestar em réplica, no prazo de 15 dias. Intime-se. Jales, 07 de maio de 2025. - ADV:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), BRUNO HENRIQUE CASALE (OAB 336713/SP)
Processo 1008569-52.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Mateus Candeia
Bilé - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JÚNIOR (OAB 87929/RJ), GABRIELLE DA SILVA PEDRO (OAB 429042/SP)
Processo 1008682-69.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odete Ferreira - Banco Bradesco
S/A - Fls. 214/216: Ciência ao requerido da estimativa de honorários periciais, ficando intimado para se manifestar ou efetuar o
depósito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da determinação de fls. 209/210, bem como para providenciar o envio de todo
o material a ser periciado para o e-mail leao.rogerio@yahoo.com.br ou que o endereço(URL) para download do mesmo seja
informado nos autos. Ressalta-se que o prazo para início da perícia deve iniciar a partir do envio do documento solicitado acima,
comprovando-se o envio nos autos, no prazo de 5 dias. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP),
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1008714-74.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Izabel Pereira de Souza - Sudacred
Sociedade de Credito Direto S/A - - Banco Bradesco S/A - Ciência à parte autora das contestaçãos e documentos apresentados
às fls. 43/116, ficando intimada para se manifestar em réplica no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO MARIO DA SILVA (OAB
82064/PR), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB
507355/SP)
Processo 1008717-63.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciene Inacio dos Santos Pelisson -
Banco Bradesco Financiamento S/A - Sentença de fls. 182/187 transitada em julgado em 30/4/25 - ADV: SERGIO SCHULZE
(OAB 298933/SP), LARA ROBERTA MATOS PEDRINI (OAB 489052/SP), AILTON MATA DE LIMA (OAB 286407/SP), ALECIO
POMINI NOGARINI JUNIOR (OAB 499070/SP)
Processo 1008746-79.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.S. - Informe a
parte interessada para qual Câmara foi distribuído o agravo de instrumento de nº: 2029049-81.2025.8.26.0000. - ADV: ANA
CLÁUDIA MERLOTTO DOS SANTOS (OAB 412482/SP)
Processo 1009049-30.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Joel Gentini - Banco Santander ( Brasil ) S/A
- Sentença de fls. 322/326 transitada em julgado em 30/4/25 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
ISADORA ARTUZO ROMERO (OAB 469356/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1010620-36.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Rosaria Pereira da Silva -
Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical-sindnapi - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido inicial. Quanto ao mencionado pedido, resolvo o mérito da presente causa, o que faço com fulcro no artigo 487, I, do
Código de Processo Civil. Revogo a tutela de urgência concedida às fls. 53/54. Em razão da sucumbência, condeno a autora
ao pagamento de custas processuais, despesas processuais e honorários advocatícios fixados, em consonância com o §8-A do
artigo 85 do Código de Processo Civil em vigor, no importe de R$ 5.922,22 nos termos da Tabela de Honorários Advocatícios
- ano 2025 - da Ordem dos Advogados do Brasil, cujo pagamento deverá ser realizado com juros de mora de 1% a partir do
trânsito em julgado desta (artigo 85, §16 do CPC) e correção monetária de acordo com a tabela prática do TJSP a partir do
arbitramento, observada a gratuidade de fls. 53/54. Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-
se os autos. P. I. C. Jales, 07 de maio de 2025. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), KAREN
VITÓRIA LOURENÇO SILVA (OAB 471817/SP), MARCELO DO AMARAL EVANGELISTA JÚNIOR (OAB 421018/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0362/2025
Processo 0003435-61.2023.8.26.0297 (processo principal 1003027-53.2023.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.V.R.V. - Efetivado o levantamento, manifeste-se a parte exequente em termos
de prosseguimento, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias, inclusive apresentando memória de cálculo
atualizada do débito, descontando-se o valor levantado .- - ADV: LETICIA FERNANDA MARTINEZ (OAB 466357/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2025
Processo 1000284-36.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Espólio de João Roberto de Oliveira
- Sidneia dos Santos Rodrigues - Fls. 252/254: Para ciência e manifestação da parte exequente, no prazo de 15 dias. - ADV:
MAYANE LARISSA BARRIENTOS PAVÃO (OAB 355994/SP), GABRIELA SCHIEVANO SANÇANA (OAB 414886/SP), MATHEUS
CARLOTO CAVALLINI (OAB 426295/SP)
Processo 1004888-40.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mario Rodrigues
de Andrade - Ambec - Associação Nacional de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ciência às partes acerca da
manifestação do Sr. Perito a fls. 263, ficando a parte autora intimada, através de seu advogado, sobre a data para a coleta de
amostra de fala (padrão de confronto) no dia 12/06/2025 às 16h00hs, na modalidade videoconferência, utilizando a plataforma
GoogleMeet através do link https://meet.google.com/tnw-yxzy-jmw. - ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP),
CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI (OAB 405039/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2025
Processo 0001544-34.2025.8.26.0297 (processo principal 1000428-78.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de forma equivocada. Verifica-se que na decisão de fls. 234/235 houve o recebimento da petição inicial de maneira equivocada,
tendo em vista que a inicial já havia sido recebida às fls. 182/183, estando assim os autos em fase processual mais avançada.
Em face do equívoco ocorrido a parte ré acabou por apresentar duas contestações nos autos, uma às fls. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 184/194 e outra às
fls. 241/251. Desta feita, para fins de regularização dos autos, informe a parte ré qual das contestações apresentadas deverá
prevalecer para apreciação, devendo a recusada ser desconsiderada no feito. Prazo, para tanto, de quinze dias. Caso prevaleça
a contestação de fls. 184/194, tornem conclusos os autos. No caso de optar a parte ré pela contestação apresentada às fls.
241/251, intime-se a parte autora para manifestar em réplica, no prazo de 15 dias. Intime-se. Jales, 07 de maio de 2025. - ADV:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), BRUNO HENRIQUE CASALE (OAB 336713/SP)
Processo 1008569-52.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Mateus Candeia
Bilé - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JÚNIOR (OAB 87929/RJ), GABRIELLE DA SILVA PEDRO (OAB 429042/SP)
Processo 1008682-69.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odete Ferreira - Banco Bradesco
S/A - Fls. 214/216: Ciência ao requerido da estimativa de honorários periciais, ficando intimado para se manifestar ou efetuar o
depósito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da determinação de fls. 209/210, bem como para providenciar o envio de todo
o material a ser periciado para o e-mail leao.rogerio@yahoo.com.br ou que o endereço(URL) para download do mesmo seja
informado nos autos. Ressalta-se que o prazo para início da perícia deve iniciar a partir do envio do documento solicitado acima,
comprovando-se o envio nos autos, no prazo de 5 dias. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP),
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1008714-74.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Izabel Pereira de Souza - Sudacred
Sociedade de Credito Direto S/A - - Banco Bradesco S/A - Ciência à parte autora das contestaçãos e documentos apresentados
às fls. 43/116, ficando intimada para se manifestar em réplica no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO MARIO DA SILVA (OAB
82064/PR), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB
507355/SP)
Processo 1008717-63.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciene Inacio dos Santos Pelisson -
Banco Bradesco Financiamento S/A - Sentença de fls. 182/187 transitada em julgado em 30/4/25 - ADV: SERGIO SCHULZE
(OAB 298933/SP), LARA ROBERTA MATOS PEDRINI (OAB 489052/SP), AILTON MATA DE LIMA (OAB 286407/SP), ALECIO
POMINI NOGARINI JUNIOR (OAB 499070/SP)
Processo 1008746-79.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.S. - Informe a
parte interessada para qual Câmara foi distribuído o agravo de instrumento de nº: 2029049-81.2025.8.26.0000. - ADV: ANA
CLÁUDIA MERLOTTO DOS SANTOS (OAB 412482/SP)
Processo 1009049-30.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Joel Gentini - Banco Santander ( Brasil ) S/A
- Sentença de fls. 322/326 transitada em julgado em 30/4/25 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
ISADORA ARTUZO ROMERO (OAB 469356/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1010620-36.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Rosaria Pereira da Silva -
Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical-sindnapi - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido inicial. Quanto ao mencionado pedido, resolvo o mérito da presente causa, o que faço com fulcro no artigo 487, I, do
Código de Processo Civil. Revogo a tutela de urgência concedida às fls. 53/54. Em razão da sucumbência, condeno a autora
ao pagamento de custas processuais, despesas processuais e honorários advocatícios fixados, em consonância com o §8-A do
artigo 85 do Código de Processo Civil em vigor, no importe de R$ 5.922,22 nos termos da Tabela de Honorários Advocatícios
- ano 2025 - da Ordem dos Advogados do Brasil, cujo pagamento deverá ser realizado com juros de mora de 1% a partir do
trânsito em julgado desta (artigo 85, §16 do CPC) e correção monetária de acordo com a tabela prática do TJSP a partir do
arbitramento, observada a gratuidade de fls. 53/54. Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-
se os autos. P. I. C. Jales, 07 de maio de 2025. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), KAREN
VITÓRIA LOURENÇO SILVA (OAB 471817/SP), MARCELO DO AMARAL EVANGELISTA JÚNIOR (OAB 421018/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0362/2025
Processo 0003435-61.2023.8.26.0297 (processo principal 1003027-53.2023.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.V.R.V. - Efetivado o levantamento, manifeste-se a parte exequente em termos
de prosseguimento, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias, inclusive apresentando memória de cálculo
atualizada do débito, descontando-se o valor levantado .- - ADV: LETICIA FERNANDA MARTINEZ (OAB 466357/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2025
Processo 1000284-36.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Espólio de João Roberto de Oliveira
- Sidneia dos Santos Rodrigues - Fls. 252/254: Para ciência e manifestação da parte exequente, no prazo de 15 dias. - ADV:
MAYANE LARISSA BARRIENTOS PAVÃO (OAB 355994/SP), GABRIELA SCHIEVANO SANÇANA (OAB 414886/SP), MATHEUS
CARLOTO CAVALLINI (OAB 426295/SP)
Processo 1004888-40.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mario Rodrigues
de Andrade - Ambec - Associação Nacional de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ciência às partes acerca da
manifestação do Sr. Perito a fls. 263, ficando a parte autora intimada, através de seu advogado, sobre a data para a coleta de
amostra de fala (padrão de confronto) no dia 12/06/2025 às 16h00hs, na modalidade videoconferência, utilizando a plataforma
GoogleMeet através do link https://meet.google.com/tnw-yxzy-jmw. - ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP),
CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI (OAB 405039/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2025
Processo 0001544-34.2025.8.26.0297 (processo principal 1000428-78.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º