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1008649-69.2024.8.26.0268
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Identificação
Nº Processo: 1008649-69.2024.8.26.0268
Vara: do Foro de Itapecerica da Serra, conforme relatório final de fl. 118, DECLARO A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
custas iniciais e de citação. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição, nos termos
do art. 290 do CPC. Decorrido o prazo e não recolhidas as custas, certifique-se e remetam-se os autos ao Distribuidor para
cancelamento da distribuição, dispensada a remessa dos autos à conclusão. - ADV: MARCELO APARECIDO PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RDAL (OAB
134648/SP)
Processo 1008649-69.2024.8.26.0268 - Monitória - Pagamento - I.E.S. - Vistos. A insuficiência de recursos que é pressuposto
da gratuidade da Justiça se presume pela simples declaração da pessoa natural, mas no caso da pessoa jurídica, à qual
cabe demonstrar tal condição mediante a apresentação de documentação contábil idônea. Faculto a juntada de documentação
atualizada em quinze dias, na forma do art. 99, § 2º do Código de processo Civil, sob pena de indeferimento do benefício. Deve
o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la
na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação
no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de
protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Com a juntada,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000310-51.2018.8.26.0268 (processo principal 0005744-60.2014.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - I.R.G. - D.R.S.G. - Fl. 185: A parte exequente deverá encaminhar o ofício à Caixa Econômica Federal e, após
juntar o comprovante do envio do referido ofício no presente feito. - ADV: ANDERSON CARDOSO AMARAL (OAB 262573/SP),
ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP)
Processo 0000353-46.2022.8.26.0268 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - FRANCISCO SERGIO LEITE
DA SILVA - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral da pena imposta ao sentenciado nos autos do processo nº 1500542-
05.2020.8.26.0628, que tramitou na 3ª Vara do Foro de Itapecerica da Serra, conforme relatório final de fl. 118, DECLARO A
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do sentenciado FRANCISCO SERGIO LEITE DA SILVA. Havendo pendências no BNMP, com
relação aos presentes autos, proceda-se a regularização, expedindo-se alvará de soltura, se o caso. Com a publicação desta,
certifique-se o trânsito em julgado imediatamente. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: VICTOR BLECK RUIZ (OAB 359096/SP)
Processo 0000520-29.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1000782-30.2021.8.26.0268) (processo principal 1000782-
30.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.P.C. - Fls. 94: DEFIRO a suspensão do feito por 180 (cento
e oitenta) dias. Após decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora em prosseguimento do feito. - ADV: MIRIAN PAES DE
CARVALHO (OAB 342838/SP)
Processo 0000596-98.2024.8.26.0177 (processo principal 1002364-76.2023.8.26.0177) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - N.G.S. - - M.G.S. - - A.G.S. - - S.G.S. - Vistos. Diante da petição de fls. 92/94, que acumula novos pedidos, abra-se
vista ao Ministério Público. - ADV: EDNA APARECIDA PINHEIRO CHRISTE (OAB 481501/SP), EDNA APARECIDA PINHEIRO
CHRISTE (OAB 481501/SP), EDNA APARECIDA PINHEIRO CHRISTE (OAB 481501/SP), EDNA APARECIDA PINHEIRO
CHRISTE (OAB 481501/SP)
Processo 0000609-90.2024.8.26.0244 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - V.A.S.S. - Aguarde-se o prazo de
90 (noventa) dias e, decorrido prazo, oficie-se a clínica de fls. 125. - ADV: JOSÉ BORGES DA ROSA (OAB 243137/SP), JOSÉ
BORGES DA ROSA (OAB 243137/SP)
Processo 0000780-72.2024.8.26.0268 (processo principal 1007027-23.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Investigação de Paternidade - I.F.S. - J.C.F. - Fls. 93/95: DEFIRO a pesquisa de bens via Infojud e a penhora via Renajud e
Arisp dos bens do executado. Providencie a serventia o necessário. Após, intime-se o executado acerca da penhora realizada.
No mais, DEFIRO o levantamento pretendido. Providencie a serventia a expedição de mandado de levantamento eletrônico em
favor da parte autora. - ADV: KELI BEATRIZ BANDEIRA (OAB 225474/SP), ANA NERY NUNES RIOS MANENTE (OAB 428034/
SP)
Processo 0000781-57.2024.8.26.0268 (processo principal 1004853-07.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Partilha
- V.F.L. - W.E.S. - Fls. 55/60: defiro pedido de novo bloqueio sisbajud, na modalidade teimosinha. Por outro lado, indefiro os
pleitos para acesso e pesquisa ao SIMBA e CCS, vez que não demonstrada a real necessidade de tal pesquisa. Prosseguindo,
defiro pesquisa de bens via infojud e via renajud, bem como bloqueio e restrição de venda e circulação de eventual veículo
localizado. Por fim, defiro pedido de inclusão do executado no rol de inadimplentes, via SERASA e SPC. Expeça-se certidão
para fins de protesto. - ADV: CARLOS ALBERTO CELONI (OAB 190888/SP), CLAUDIA CRISTINA BIANCHI TAGLIAFERRO
(OAB 242755/SP)
Processo 0000857-30.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JOÃO CARLOS DE SOUZA COSTA - Preliminarmente,
intime-se o sentenciado para que comprove o alegado às fls. 554. Para tanto, deverá o sentenciado juntar comprovantes,
declarações e extratos que atestem a frequência e respectivos horários de trabalho informado. - ADV: CAIO GARCIA
FIGUEIREDO (OAB 413732/SP)
Processo 0000968-65.2024.8.26.0268 (processo principal 1023580-44.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Enriquecimento sem Causa - Rozilene Rodrigues de Sá Bonfim - Associação dos Proprietários da Ecovila Alvorada - Fl. 60:
Ciência a parte exequente e a parte executada. - ADV: EDNA MENDES FERREIRA (OAB 363466/SP), HERMES PAULO MILAN
(OAB 31339/SP), ALEXANDRE FERREIRA (OAB 173582/SP)
Processo 0000972-39.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 0011343-19.2010.8.26.0268) (processo principal 0011343-
19.2010.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação São Paulo - Maria Catarina Lopes Fernandes - -
Oldracyr Silveira de Souza - Ciência ao exequente da consulta ao portal de custas, conforme documento retro. Informo ainda
que foi requerida a transferência do valor para a conta judicial e que quando de sua disponibilidade será expedido o MLE. - ADV:
THIAGO HENRIQUE DE JESUS LOBO (OAB 471905/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), THIAGO HENRIQUE
DE JESUS LOBO (OAB 471905/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 275626/SP), GABRIELA MARIA APARECIDA DA SILVA
(OAB 258726/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB 359058/SP),
LUCIENE THAIS DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 438989/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
custas iniciais e de citação. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição, nos termos
do art. 290 do CPC. Decorrido o prazo e não recolhidas as custas, certifique-se e remetam-se os autos ao Distribuidor para
cancelamento da distribuição, dispensada a remessa dos autos à conclusão. - ADV: MARCELO APARECIDO PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RDAL (OAB
134648/SP)
Processo 1008649-69.2024.8.26.0268 - Monitória - Pagamento - I.E.S. - Vistos. A insuficiência de recursos que é pressuposto
da gratuidade da Justiça se presume pela simples declaração da pessoa natural, mas no caso da pessoa jurídica, à qual
cabe demonstrar tal condição mediante a apresentação de documentação contábil idônea. Faculto a juntada de documentação
atualizada em quinze dias, na forma do art. 99, § 2º do Código de processo Civil, sob pena de indeferimento do benefício. Deve
o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la
na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação
no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de
protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Com a juntada,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000310-51.2018.8.26.0268 (processo principal 0005744-60.2014.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - I.R.G. - D.R.S.G. - Fl. 185: A parte exequente deverá encaminhar o ofício à Caixa Econômica Federal e, após
juntar o comprovante do envio do referido ofício no presente feito. - ADV: ANDERSON CARDOSO AMARAL (OAB 262573/SP),
ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP)
Processo 0000353-46.2022.8.26.0268 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - FRANCISCO SERGIO LEITE
DA SILVA - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral da pena imposta ao sentenciado nos autos do processo nº 1500542-
05.2020.8.26.0628, que tramitou na 3ª Vara do Foro de Itapecerica da Serra, conforme relatório final de fl. 118, DECLARO A
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do sentenciado FRANCISCO SERGIO LEITE DA SILVA. Havendo pendências no BNMP, com
relação aos presentes autos, proceda-se a regularização, expedindo-se alvará de soltura, se o caso. Com a publicação desta,
certifique-se o trânsito em julgado imediatamente. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: VICTOR BLECK RUIZ (OAB 359096/SP)
Processo 0000520-29.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1000782-30.2021.8.26.0268) (processo principal 1000782-
30.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.P.C. - Fls. 94: DEFIRO a suspensão do feito por 180 (cento
e oitenta) dias. Após decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora em prosseguimento do feito. - ADV: MIRIAN PAES DE
CARVALHO (OAB 342838/SP)
Processo 0000596-98.2024.8.26.0177 (processo principal 1002364-76.2023.8.26.0177) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - N.G.S. - - M.G.S. - - A.G.S. - - S.G.S. - Vistos. Diante da petição de fls. 92/94, que acumula novos pedidos, abra-se
vista ao Ministério Público. - ADV: EDNA APARECIDA PINHEIRO CHRISTE (OAB 481501/SP), EDNA APARECIDA PINHEIRO
CHRISTE (OAB 481501/SP), EDNA APARECIDA PINHEIRO CHRISTE (OAB 481501/SP), EDNA APARECIDA PINHEIRO
CHRISTE (OAB 481501/SP)
Processo 0000609-90.2024.8.26.0244 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - V.A.S.S. - Aguarde-se o prazo de
90 (noventa) dias e, decorrido prazo, oficie-se a clínica de fls. 125. - ADV: JOSÉ BORGES DA ROSA (OAB 243137/SP), JOSÉ
BORGES DA ROSA (OAB 243137/SP)
Processo 0000780-72.2024.8.26.0268 (processo principal 1007027-23.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Investigação de Paternidade - I.F.S. - J.C.F. - Fls. 93/95: DEFIRO a pesquisa de bens via Infojud e a penhora via Renajud e
Arisp dos bens do executado. Providencie a serventia o necessário. Após, intime-se o executado acerca da penhora realizada.
No mais, DEFIRO o levantamento pretendido. Providencie a serventia a expedição de mandado de levantamento eletrônico em
favor da parte autora. - ADV: KELI BEATRIZ BANDEIRA (OAB 225474/SP), ANA NERY NUNES RIOS MANENTE (OAB 428034/
SP)
Processo 0000781-57.2024.8.26.0268 (processo principal 1004853-07.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Partilha
- V.F.L. - W.E.S. - Fls. 55/60: defiro pedido de novo bloqueio sisbajud, na modalidade teimosinha. Por outro lado, indefiro os
pleitos para acesso e pesquisa ao SIMBA e CCS, vez que não demonstrada a real necessidade de tal pesquisa. Prosseguindo,
defiro pesquisa de bens via infojud e via renajud, bem como bloqueio e restrição de venda e circulação de eventual veículo
localizado. Por fim, defiro pedido de inclusão do executado no rol de inadimplentes, via SERASA e SPC. Expeça-se certidão
para fins de protesto. - ADV: CARLOS ALBERTO CELONI (OAB 190888/SP), CLAUDIA CRISTINA BIANCHI TAGLIAFERRO
(OAB 242755/SP)
Processo 0000857-30.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JOÃO CARLOS DE SOUZA COSTA - Preliminarmente,
intime-se o sentenciado para que comprove o alegado às fls. 554. Para tanto, deverá o sentenciado juntar comprovantes,
declarações e extratos que atestem a frequência e respectivos horários de trabalho informado. - ADV: CAIO GARCIA
FIGUEIREDO (OAB 413732/SP)
Processo 0000968-65.2024.8.26.0268 (processo principal 1023580-44.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Enriquecimento sem Causa - Rozilene Rodrigues de Sá Bonfim - Associação dos Proprietários da Ecovila Alvorada - Fl. 60:
Ciência a parte exequente e a parte executada. - ADV: EDNA MENDES FERREIRA (OAB 363466/SP), HERMES PAULO MILAN
(OAB 31339/SP), ALEXANDRE FERREIRA (OAB 173582/SP)
Processo 0000972-39.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 0011343-19.2010.8.26.0268) (processo principal 0011343-
19.2010.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação São Paulo - Maria Catarina Lopes Fernandes - -
Oldracyr Silveira de Souza - Ciência ao exequente da consulta ao portal de custas, conforme documento retro. Informo ainda
que foi requerida a transferência do valor para a conta judicial e que quando de sua disponibilidade será expedido o MLE. - ADV:
THIAGO HENRIQUE DE JESUS LOBO (OAB 471905/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), THIAGO HENRIQUE
DE JESUS LOBO (OAB 471905/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 275626/SP), GABRIELA MARIA APARECIDA DA SILVA
(OAB 258726/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB 359058/SP),
LUCIENE THAIS DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 438989/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º