Processo ativo
1008660-34.2024.8.26.0451
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Identificação
Nº Processo: 1008660-34.2024.8.26.0451
Vara: Cível da Comarca de Piracicaba, para funcionar
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. LOURENÇO CARMELO TORRES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, para funcionar
no processo nº 1008660-34.2024.8.26.0451, da 5ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba a partir de 31/01/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. ANDRÉ LUIZ MARCONDES PONTES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Capivar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. i, para acumular, 1ª Vara da
Comarca de Capivari em 31/01/2025.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba, para funcionar
no processo nº 1500476-91.2025.8.26.0032, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba a partir de 31/01/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. HEBER MENDES BATISTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 11ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, cessando a designação
para funcionar no processo n° 1001708-94.2023.8.26.0153, da 1ª Vara da Comarca de Cravinhos a partir de 31/01/2025, para
que o processo retorne ao juízo de origem.
Dra. DANIELE REGINA DE SOUZA DUARTE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, para funcionar
no processo nº 1044677-06.2021.8.26.0506, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Ribeirão Preto a partir de
31/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, cessando a
designação para funcionar no processo nº 1044677-06.2021.8.26.0506, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Ribeirão Preto a partir de 31/01/2025.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. WYLDENSOR MARTINS SOARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo, para funcionar
nos processos nºs. 1500141-97.2022.8.26.0575 e 1500065-05.2024.8.26.0575, da 2ª Vara da Comarca de São José do Rio
Pardo a partir de 31/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. IVAN NAGAMORI DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos, para
acumular, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos em 31/01/2025.
Dr. GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Arujá, para funcionar no processo
nº 1500099-81.2025.8.26.0045, da 2ª Vara da Comarca de Arujá, a partir de 31/01/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. JOÃO LUIS CALABRESE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, para funcionar no
processo nº 1000324-11.2025.8.26.0191, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos a
partir de 31/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. MARCELA MENDONÇA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para assumir, Vara
do Júri e Execuções Criminais da Comarca de São José dos Campos em 06/02/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dra. MARCELA MENDONÇA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para assumir, 7ª
Vara Cível da Comarca de São José dos Campos de 27/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MARCELA MENDONÇA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para assumir, 7ª
Vara Cível da Comarca de São José dos Campos de 05/03/2025 a 06/03/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para funcionar
nos processos nºs. 1502709- 60.2022.8.26.0616, 1500649-52.2019.8.26.0606, 1500271- 62.2020.8.26.0606, 1500293-
81.2024.8.26.0606, 1513029-68.2023.8.26.0606, 0003569-15.2015.8.26.0606, 1501446- 22.2024.8.26.0616, 1509260-
86.2022.8.26.0606, 0011409-08.2017.8.26.0606, 1500593- 77.2023.8.26.0606, 1500400-95.2024.8.26.0616, 1501088-
57.2024.8.26.0616, 1500123- 80.2022.8.26.0606, 1501908-76.2024.8.26.0616 e 1500630-40.2024.8.26.0616, da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Suzano a partir de 31/01/2025.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taubaté, para assumir, Vara do Júri
e da Infância e da Juventude da Comarca de Taubaté de 17/02/2025 a 21/02/2025 e em 24/02/2025, cessando no período a
designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. LOURENÇO CARMELO TORRES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, para funcionar
no processo nº 1008660-34.2024.8.26.0451, da 5ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba a partir de 31/01/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. ANDRÉ LUIZ MARCONDES PONTES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Capivar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. i, para acumular, 1ª Vara da
Comarca de Capivari em 31/01/2025.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba, para funcionar
no processo nº 1500476-91.2025.8.26.0032, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba a partir de 31/01/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. HEBER MENDES BATISTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 11ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, cessando a designação
para funcionar no processo n° 1001708-94.2023.8.26.0153, da 1ª Vara da Comarca de Cravinhos a partir de 31/01/2025, para
que o processo retorne ao juízo de origem.
Dra. DANIELE REGINA DE SOUZA DUARTE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, para funcionar
no processo nº 1044677-06.2021.8.26.0506, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Ribeirão Preto a partir de
31/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, cessando a
designação para funcionar no processo nº 1044677-06.2021.8.26.0506, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Ribeirão Preto a partir de 31/01/2025.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. WYLDENSOR MARTINS SOARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo, para funcionar
nos processos nºs. 1500141-97.2022.8.26.0575 e 1500065-05.2024.8.26.0575, da 2ª Vara da Comarca de São José do Rio
Pardo a partir de 31/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. IVAN NAGAMORI DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos, para
acumular, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos em 31/01/2025.
Dr. GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Arujá, para funcionar no processo
nº 1500099-81.2025.8.26.0045, da 2ª Vara da Comarca de Arujá, a partir de 31/01/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. JOÃO LUIS CALABRESE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, para funcionar no
processo nº 1000324-11.2025.8.26.0191, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos a
partir de 31/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. MARCELA MENDONÇA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para assumir, Vara
do Júri e Execuções Criminais da Comarca de São José dos Campos em 06/02/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dra. MARCELA MENDONÇA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para assumir, 7ª
Vara Cível da Comarca de São José dos Campos de 27/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MARCELA MENDONÇA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para assumir, 7ª
Vara Cível da Comarca de São José dos Campos de 05/03/2025 a 06/03/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para funcionar
nos processos nºs. 1502709- 60.2022.8.26.0616, 1500649-52.2019.8.26.0606, 1500271- 62.2020.8.26.0606, 1500293-
81.2024.8.26.0606, 1513029-68.2023.8.26.0606, 0003569-15.2015.8.26.0606, 1501446- 22.2024.8.26.0616, 1509260-
86.2022.8.26.0606, 0011409-08.2017.8.26.0606, 1500593- 77.2023.8.26.0606, 1500400-95.2024.8.26.0616, 1501088-
57.2024.8.26.0616, 1500123- 80.2022.8.26.0606, 1501908-76.2024.8.26.0616 e 1500630-40.2024.8.26.0616, da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Suzano a partir de 31/01/2025.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taubaté, para assumir, Vara do Júri
e da Infância e da Juventude da Comarca de Taubaté de 17/02/2025 a 21/02/2025 e em 24/02/2025, cessando no período a
designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º