Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1008767-31.2021.8.26.0533
Tratamento médico-hospitalar; Apte/
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Identificação
Nº Processo: 1008767-31.2021.8.26.0533
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/
Partes e Advogados
Apelado: M. C. Z. (Justiça Gratuita); Advogado: *** M. C. Z. (Justiça Gratuita); Advogado: Laercio Jesus Leite (OAB: 53183/SP);
Apdo: Condo *** Condomínio
Apte: S. L. S *** S. L. S. S/A;
Advogado(s): Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633, SP), Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456, Milton Odilon Zerbetto Junior (OAB: 230244, Apelante: N. B. F., Advogado: Everaldo Perna, Rafael Franceschini Leite (OAB: 195852, Advogado: Rodrigo Franceschini Leite (OAB: 262750, Interessada, Michel Georges Jarrouge Neto (OAB: 338245, A *** Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633, SP), Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456, Milton Odilon Zerbetto Junior (OAB: 230244, Apelante: N. B. F., Advogado: Everaldo Perna, Rafael Franceschini Leite (OAB: 195852, Advogado: Rodrigo Franceschini Leite (OAB: 262750, Interessada, Michel Georges Jarrouge Neto (OAB: 338245, Apelada: Maria das Dores Carvalho, Advogado, Heloisa Helena Pires Meyer (OAB: 195758, Apelado: Rio Construtora, Agropecuaria Ltda, Advogado: Jose, Márcia Alyne Yoshida (OAB: 164474, Advogado: Renato Tufi Salim (OAB: 22292, Interessado: José Paulo, Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Advogados e OAB
Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); A *** Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008767-31.2021.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008767-31.2021.8.26.0533; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/
Apda: T. S. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP); Apdo/Apte: S. L. S. S/A;
Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1004278-24.2017.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004278-24.2017.8.26.0457; Assunto: Condomínio; Apelante: R. Z. (Justiça Gratuita);
Advogado: Milton Odilon Zerbetto Junior (OAB: 230244/SP); Apelante: N. B. F. (Assistência Judiciária); Advogado: Everaldo Perna
(OAB: 245814/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. C. Z. (Justiça Gratuita); Advogado: Laercio Jesus Leite (OAB: 53183/SP);
Advogado: Rafael Franceschini Leite (OAB: 195852/SP); Advogado: Rodrigo Franceschini Leite (OAB: 262750/SP); Interessada:
S. M. Z. C. (Revel); Advogado: Valdir Rosa (OAB: 175332/SP); Interessado: M. H. B. S. (Assistência Judiciária); Advogado:
Armenio Mauricio Ferreira Junior (OAB: 101308/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018847-42.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Embargos
de Terceiro Cível; Nº origem: 1018847-42.2024.8.26.0309; Assunto: Troca ou Permuta; Apelante: Michel Georges Jarrouge Neto;
Advogado: Michel Georges Jarrouge Neto (OAB: 338245/SP) (Causa própria); Apelada: Maria das Dores Carvalho; Advogado:
João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007805-04.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007805-04.2021.8.26.0114; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Nelson Peres e outro;
Advogada: Heloisa Helena Pires Meyer (OAB: 195758/SP); Apelado: Rio Construtora e Agropecuaria Ltda; Advogado: Jose
Machado de Campos Filho (OAB: 24297/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022460-37.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022460-37.2021.8.26.0451; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Condomínio
Residencial Park Dois Córregos; Advogado: Leandro Henrique Bossonario (OAB: 293836/SP); Apdo/Apte: Parque Dois Córregos
Construtora e Incorporadora Spe Ltda; Advogado: Fernando Victoria (OAB: 192202/SP); Advogada: Juliani Sacilotto de Lima
(OAB: 170750/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0180460-08.2002.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte; Nº origem: 0180460-08.2002.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: União Federal
- Prfn; Advogada: Aline Hungaro Cunha (OAB: 275420/SP) (Procurador); Advogado: Dacier Martins de Almeida (OAB: 155425/
SP) (Procurador); Advogada: Márcia Alyne Yoshida (OAB: 164474/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Oliveira Mellet (OAB:
29778/PE) (Procurador); Apelado: Pfe Comunicações Ltda (Massa Falida); Advogada: Maria Helena Salles (OAB: 75368/SP);
Advogada: Márcia Alyne Yoshida (OAB: 164474/SP); Advogado: Renato Tufi Salim (OAB: 22292/SP); Interessado: José Paulo
Pereira Vallone; Advogado: Francisco Manoel Gomes Curi (OAB: 104981/SP); Advogado: Gabriel Gustavo Mariusso Luz (OAB:
435033/SP); Advogado: Jose Carlos de Mello Dias (OAB: 19191/SP); Advogado: Mauro Eduardo Rapassi Dias (OAB: 134706/
SP); Advogada: Sonia Regina Canale Mazieiro (OAB: 131295/SP); Interessado: Alfredo Luiz Kugelmas (Administrador Judicial);
Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1101488-35.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008767-31.2021.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008767-31.2021.8.26.0533; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/
Apda: T. S. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP); Apdo/Apte: S. L. S. S/A;
Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1004278-24.2017.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004278-24.2017.8.26.0457; Assunto: Condomínio; Apelante: R. Z. (Justiça Gratuita);
Advogado: Milton Odilon Zerbetto Junior (OAB: 230244/SP); Apelante: N. B. F. (Assistência Judiciária); Advogado: Everaldo Perna
(OAB: 245814/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. C. Z. (Justiça Gratuita); Advogado: Laercio Jesus Leite (OAB: 53183/SP);
Advogado: Rafael Franceschini Leite (OAB: 195852/SP); Advogado: Rodrigo Franceschini Leite (OAB: 262750/SP); Interessada:
S. M. Z. C. (Revel); Advogado: Valdir Rosa (OAB: 175332/SP); Interessado: M. H. B. S. (Assistência Judiciária); Advogado:
Armenio Mauricio Ferreira Junior (OAB: 101308/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018847-42.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Embargos
de Terceiro Cível; Nº origem: 1018847-42.2024.8.26.0309; Assunto: Troca ou Permuta; Apelante: Michel Georges Jarrouge Neto;
Advogado: Michel Georges Jarrouge Neto (OAB: 338245/SP) (Causa própria); Apelada: Maria das Dores Carvalho; Advogado:
João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007805-04.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007805-04.2021.8.26.0114; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Nelson Peres e outro;
Advogada: Heloisa Helena Pires Meyer (OAB: 195758/SP); Apelado: Rio Construtora e Agropecuaria Ltda; Advogado: Jose
Machado de Campos Filho (OAB: 24297/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022460-37.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022460-37.2021.8.26.0451; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Condomínio
Residencial Park Dois Córregos; Advogado: Leandro Henrique Bossonario (OAB: 293836/SP); Apdo/Apte: Parque Dois Córregos
Construtora e Incorporadora Spe Ltda; Advogado: Fernando Victoria (OAB: 192202/SP); Advogada: Juliani Sacilotto de Lima
(OAB: 170750/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0180460-08.2002.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte; Nº origem: 0180460-08.2002.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: União Federal
- Prfn; Advogada: Aline Hungaro Cunha (OAB: 275420/SP) (Procurador); Advogado: Dacier Martins de Almeida (OAB: 155425/
SP) (Procurador); Advogada: Márcia Alyne Yoshida (OAB: 164474/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Oliveira Mellet (OAB:
29778/PE) (Procurador); Apelado: Pfe Comunicações Ltda (Massa Falida); Advogada: Maria Helena Salles (OAB: 75368/SP);
Advogada: Márcia Alyne Yoshida (OAB: 164474/SP); Advogado: Renato Tufi Salim (OAB: 22292/SP); Interessado: José Paulo
Pereira Vallone; Advogado: Francisco Manoel Gomes Curi (OAB: 104981/SP); Advogado: Gabriel Gustavo Mariusso Luz (OAB:
435033/SP); Advogado: Jose Carlos de Mello Dias (OAB: 19191/SP); Advogado: Mauro Eduardo Rapassi Dias (OAB: 134706/
SP); Advogada: Sonia Regina Canale Mazieiro (OAB: 131295/SP); Interessado: Alfredo Luiz Kugelmas (Administrador Judicial);
Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1101488-35.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º