Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1008849-19.2025.8.26.0114
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Identificação
Nº Processo: 1008849-19.2025.8.26.0114
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1008849-19.2025.8.26.0114; Serviços Profissionais;
Partes e Advogados
Advogado(s): Flavio Domingos Marcondes Pinto (OAB: 50095, SP), Advogado: Flávio Figueiredo Marcondes Pinto, *** Flavio Domingos Marcondes Pinto (OAB: 50095, SP), Advogado: Flávio Figueiredo Marcondes Pinto, Jorge Luiz da Silva (OAB: 318655, Advogada: Raísa Alani de Fátima Lucheti Gomes (OAB: 440595
Advogados e OAB
Advogado: Flavio Domingos Marcondes Pinto (OAB: 50095/SP) (Causa *** Flavio Domingos Marcondes Pinto (OAB: 50095/SP) (Causa própria); Advogado: Flávio Figueiredo Marcondes Pinto
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PIZZOTTI; Foro de Campinas; 1ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1008849-19.2025.8.26.0114; Serviços Profissionais;
Agravante: Flavio Domingos Marcondes Pinto; Advogada: Caroline Soquetti Figueiredo Marcondes (OAB: 329495/SP);
Advogado: Flavio Domingos Marcondes Pinto (OAB: 50095/SP) (Causa própria); Advogado: Flávio Figueiredo Mar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. condes Pinto
(OAB: 420570/SP); Agravante: Caroline Soquetti Figueiredo Marcondes; Advogada: Caroline Soquetti Figueiredo Marcondes
(OAB: 329495/SP); Advogado: Flavio Domingos Marcondes Pinto (OAB: 50095/SP); Advogado: Flávio Figueiredo Marcondes
Pinto (OAB: 420570/SP); Agravante: Flávio Figueiredo Marcondes Pinto; Advogada: Caroline Soquetti Figueiredo Marcondes
(OAB: 329495/SP); Advogado: Flavio Domingos Marcondes Pinto (OAB: 50095/SP); Advogado: Flávio Figueiredo Marcondes
Pinto (OAB: 420570/SP); Agravado: Emerson Geraldo de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144836-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS
FONSECA; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003762-54.2025.8.26.0576; Direito
de Imagem; Agravante: Anderson José de Araújo (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Marin (OAB: 264984/SP); Agravado:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144875-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA
WAGNER; Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017629-58.2022.8.26.0602; Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo; Agravante: Jane Rosely Moraes Franzina; Advogada: Vivian Munhoz Foramiglio Minelli (OAB: 321579/SP); Agravada:
Rosenice de Andrade Silva Rodrigues; Advogado: André Ricardo Campestrini (OAB: 172852/SP); Interessada: Mariana Franzina
Serra; Advogada: Mariana Franzina Serra (OAB: 330504/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2390183-70.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA
DA CRUZ; Foro Central Cível; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005946-21.2024.8.26.0704; Seguro; Agravante:
Aprovauto Associação Brasileira de Benefícios; Advogado: Renato de Assis Pinheiro (OAB: 108900/MG); Agravado: Julita
Transportes Unipessoal LTDA; Advogada: Leticia Brito Pinheiro (OAB: 484452/SP); Agravado: Pst Eletrônica Ltda; Advogado:
Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2393938-05.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO;
Foro Regional de Santo Amaro; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1098242-68.2023.8.26.0002; Alienação
Fiduciária; Agravante: Itaú Unibanco Holding S/A; Advogado: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP); Agravado:
Alexandre Lima Vituriano; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3006445-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA
FERREIRA; Foro Regional de Itaquera; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032743-88.2024.8.26.0007; Indenização
por Dano Material; Agravante: Ionice Ferreira Sardinha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Claro S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0015694-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do Direito
Privado; L. G. COSTA WAGNER; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000424-36.2023.8.26.0352;
Defeito, nulidade ou anulação; Suscitante: Colenda 19ª Câmara de Direito Pivado; Suscitado: Colenda 8ª Câmara de Direito
Privado; Interessado: Campagro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.; Advogado: Lucas Pereira Araujo (OAB: 347021/
SP); Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP); Interessado: Fmc Química do Brasil Ltda; Advogado: Flávio
Merenciano (OAB: 35121/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144146-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; SILVIA ROCHA;
Foro de Catanduva; 1ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1008413-40.2024.8.26.0132; Alienação
Fiduciária; Impetrante: Jorge Luiz da Silva; Impetrante: Raísa Alani de Fátima Lucheti Gomes; Paciente: Guilherme Gouvea;
Advogado: Jorge Luiz da Silva (OAB: 318655/SP); Advogada: Raísa Alani de Fátima Lucheti Gomes (OAB: 440595/SP);
Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Catanduva; Interessado: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A; Advogado: Antonio Samuel da Silveira (OAB: 94243/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143684-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PIZZOTTI; Foro de Campinas; 1ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1008849-19.2025.8.26.0114; Serviços Profissionais;
Agravante: Flavio Domingos Marcondes Pinto; Advogada: Caroline Soquetti Figueiredo Marcondes (OAB: 329495/SP);
Advogado: Flavio Domingos Marcondes Pinto (OAB: 50095/SP) (Causa própria); Advogado: Flávio Figueiredo Mar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. condes Pinto
(OAB: 420570/SP); Agravante: Caroline Soquetti Figueiredo Marcondes; Advogada: Caroline Soquetti Figueiredo Marcondes
(OAB: 329495/SP); Advogado: Flavio Domingos Marcondes Pinto (OAB: 50095/SP); Advogado: Flávio Figueiredo Marcondes
Pinto (OAB: 420570/SP); Agravante: Flávio Figueiredo Marcondes Pinto; Advogada: Caroline Soquetti Figueiredo Marcondes
(OAB: 329495/SP); Advogado: Flavio Domingos Marcondes Pinto (OAB: 50095/SP); Advogado: Flávio Figueiredo Marcondes
Pinto (OAB: 420570/SP); Agravado: Emerson Geraldo de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144836-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS
FONSECA; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003762-54.2025.8.26.0576; Direito
de Imagem; Agravante: Anderson José de Araújo (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Marin (OAB: 264984/SP); Agravado:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144875-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA
WAGNER; Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017629-58.2022.8.26.0602; Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo; Agravante: Jane Rosely Moraes Franzina; Advogada: Vivian Munhoz Foramiglio Minelli (OAB: 321579/SP); Agravada:
Rosenice de Andrade Silva Rodrigues; Advogado: André Ricardo Campestrini (OAB: 172852/SP); Interessada: Mariana Franzina
Serra; Advogada: Mariana Franzina Serra (OAB: 330504/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2390183-70.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA
DA CRUZ; Foro Central Cível; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005946-21.2024.8.26.0704; Seguro; Agravante:
Aprovauto Associação Brasileira de Benefícios; Advogado: Renato de Assis Pinheiro (OAB: 108900/MG); Agravado: Julita
Transportes Unipessoal LTDA; Advogada: Leticia Brito Pinheiro (OAB: 484452/SP); Agravado: Pst Eletrônica Ltda; Advogado:
Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2393938-05.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO;
Foro Regional de Santo Amaro; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1098242-68.2023.8.26.0002; Alienação
Fiduciária; Agravante: Itaú Unibanco Holding S/A; Advogado: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP); Agravado:
Alexandre Lima Vituriano; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3006445-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA
FERREIRA; Foro Regional de Itaquera; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032743-88.2024.8.26.0007; Indenização
por Dano Material; Agravante: Ionice Ferreira Sardinha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Claro S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0015694-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do Direito
Privado; L. G. COSTA WAGNER; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000424-36.2023.8.26.0352;
Defeito, nulidade ou anulação; Suscitante: Colenda 19ª Câmara de Direito Pivado; Suscitado: Colenda 8ª Câmara de Direito
Privado; Interessado: Campagro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.; Advogado: Lucas Pereira Araujo (OAB: 347021/
SP); Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP); Interessado: Fmc Química do Brasil Ltda; Advogado: Flávio
Merenciano (OAB: 35121/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144146-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; SILVIA ROCHA;
Foro de Catanduva; 1ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1008413-40.2024.8.26.0132; Alienação
Fiduciária; Impetrante: Jorge Luiz da Silva; Impetrante: Raísa Alani de Fátima Lucheti Gomes; Paciente: Guilherme Gouvea;
Advogado: Jorge Luiz da Silva (OAB: 318655/SP); Advogada: Raísa Alani de Fátima Lucheti Gomes (OAB: 440595/SP);
Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Catanduva; Interessado: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A; Advogado: Antonio Samuel da Silveira (OAB: 94243/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143684-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º