1009035-32.2024.8.26.0161

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
pesquisa(s) realizada(s). Custos do serviço dos Sistemas: 1 UFESP para cada pequisa. Ordem de Bloqueio reiterada (cada
30 dias) - 3 UFESPs. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal -FEDT. Código 434-1, salvo se for
concedida a gratuidade processual. Nada Mais - ADV: RICARDO DANIEL MENEGHELLO (OAB 314884/SP)
Processo 1009035-32.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.A.R. - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico os seguintes atos ordinatórios: Vista dos autos
às partes para informarem, caso não tenham feito, nos termos do artigo 319, II do CPC, o endereço do correio eletrônico (e-mail)
dos patronos e das partes. Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada,
bem como, informar seu endereço do correio eletrônico (e-mail), caso ainda não tenha feito. Nada Mais. - ADV: VALDINEI DE
PONTES (OAB 447952/SP)
Processo 1010913-81.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.S.S. - - S.S.S. - Vistos. 1- Defiro
realização de pesquisas INFOJUD, PREVJUD, RENAJUD, TRE e SNIPER em busca do endereço para fins de citação pessoal
da parte requerida. Custos do serviço dos Sistemas: 1 UFESP para cada pesquisa. Recolhimento em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal -FEDT. Código 434-1, salvo se foi concedida a gratuidade processual. Após, cite-se e intime-se a parte
para contestar o feito no prazo de 15 dias. 2- Esgotados todos os meios possíveis para tentar realizar a citação pessoal da
parte requerida, revelando-se negativas as pesquisas e tentativas de citação pessoal, defiro a citação da parte ré por edital
com prazo de vinte dias, conforme artigo 257 do CPC. Extraia-se edital com publicação no Diário da Justiça Eletrônico, na
rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal ou na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça,
comprovando-se mediante certidão. 3- Oportunamente, certifique-se o prazo do edital de citação e, após oficie-se à Defensoria
Pública para indicação de Curador Especial para a parte ré. Ficará nomeado, desde já, o indicado pela Defensoria Pública, que
deverá ser intimado para apresentar resposta. Com a apresentação da contestação, intime-se o defensor da parte autora para
apresentação de réplica. Intimem-se. - ADV: MARCOS FERNANDES DE SENA (OAB 442433/SP), MARCOS FERNANDES DE
SENA (OAB 442433/SP)
Processo 1011017-73.2024.8.26.0002 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.L.M.R.
- - G.O.R. - Diante do exposto, e do mais que dos autos constam, conheço do pedido nesta fase processual e com resolução de
mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial
para conceder a guarda unilateral definitiva do menor à parte autora, regulamentar o regime de visitas, nos termos apresentados
na petição inicial e condenar a requerida a pagar ao requerente alimentos na quantia correspondente a 20% do salário mínimo
nacional, enquanto desempregada ou exercendo atividade sem vínculo, e 12,5% dos seus vencimentos líquidos, para o caso de
exercer atividade com vínculo empregatício, não podendo ser inferior a 20% do salário mínimo nacional. - ADV: TAYNA ROSA
VIANA (OAB 448983/SP), TAYNA ROSA VIANA (OAB 448983/SP)
Processo 1012801-64.2022.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Hamilton de Jesus Serra - -
Andrew Kris Serra - - Derick Kris Serra - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s)
recebido(s) à(s) fl(s). retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CHRISTIAN ROBERTO DE MELLO VICENTIM (OAB 275281/
SP), SANDRA RODIGHIERO PACILEO (OAB 205824/SP), STELA RODIGHIERO PACILEO PALAZZO (OAB 249297/SP), STELA
RODIGHIERO PACILEO PALAZZO (OAB 249297/SP), STELA RODIGHIERO PACILEO PALAZZO (OAB 249297/SP)
Processo 1014044-40.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.R.C.R. - I.C.A. -
Vistos. Consta nos autos que a coleta foi realizada em agosto de 2023 (fls. 320), Oficie-se em reiteração (fls. 353) anotando-
se que a ausência de resposta poderá ser interpretada como crime de desobediência. Intimem-se. - ADV: MILENE REGINA
BONELLI (OAB 214943/SP), HIDELBRANDO ALEXANDRINO PINHEIRO (OAB 39179/MG)
Processo 1014382-72.2023.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Agnaldo Jesus da Silva - Débora Carla
Meira da Silva Geniole - - Agnaldo Meira da Silva - - Carla Danuzia Meira da Silva - Daniela Meira da Silva - Vistos. Defiro o
pedido formulado na petição retro. Expeça-se o necessário para a formalização da renúncia. Intimem-se. - ADV: VILMA DE
OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 284374/SP), RONEI LOURENZONI (OAB 59435/MG), RONEI LOURENZONI (OAB 59435/MG),
RONEI LOURENZONI (OAB 59435/MG), RONEI LOURENZONI (OAB 59435/MG), RONEI LOURENZONI (OAB 59435/MG)
Processo 1014569-46.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.S.L. - JULGO EXTINTO o presente
processo de execução, entre as partes supramencionadas, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sendo o caso, expeça-se,
com urgência, o alvará de soltura/contramandado de prisão e oficie-se para o cancelamento do protesto realizado, nos termos
do § 4o do artigo 517 do CPC. - ADV: BRUNA PARDINI SILVA (OAB 422454/SP)
Processo 1015870-28.2024.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida Maria Trindade - José Victal
Trindade - - Aquilino Vital Trindade - - Marcia Conceição Victal Trindade - - Valdivino Victal Trindade - - Marcilene Conceição Victal
Trindade - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 461,27 - (Pagamento das custas,
pelos requerentes).Prazo de 5 (cinco) dias, de acordo com o artigo 1.098 das NGSCG, recolha a parte autora o valor referente à
taxa judiciaria/custas processuais, sob pena de inscrição do valor na dívida ativa do Estado no caso de inércia. - ADV: CARLOS
ALBERTO MALDONADO VILLALOBOS CRUZ (OAB 268184/SP), CARLOS ALBERTO MALDONADO VILLALOBOS CRUZ (OAB
268184/SP), CARLOS ALBERTO MALDONADO VILLALOBOS CRUZ (OAB 268184/SP), CARLOS ALBERTO MALDONADO
VILLALOBOS CRUZ (OAB 268184/SP), CARLOS ALBERTO MALDONADO VILLALOBOS CRUZ (OAB 268184/SP), CARLOS
ALBERTO MALDONADO VILLALOBOS CRUZ (OAB 268184/SP)
Processo 1017330-21.2022.8.26.0002 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - Y.N.S. - P.H.S. - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Vista dos autos à contraparte para manifestar-se, em 15 dias, sobre o conteúdo da petição retro e/ou juntada aos
autos de documentos novos, nos termos do art. 437, § 1º do CPC. Nada Mais - ADV: MARCELO FRANCA DOS PASSOS (OAB
185727/MG), ANA PAULA CALOURO BORGES (OAB 309441/SP)
Processo 1018026-91.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.O.C. - E.R.C. - Intimação da(s) parte(s)
para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 176,80 - (Pagamento das custas,pelo requerido).Prazo de 5 (cinco) dias,
de acordo com o artigo 1.098 das NGSCG, recolha a parte requerida o valor referente à taxa judiciaria/custas processuais, sob
pena de inscrição do valor na dívida ativa do Estado no caso de inércia. - ADV: LEA COUTINHO DE LIMA (OAB 393337/SP),
ELISANGELA FERNANDEZ ARIAS (OAB 274953/SP)
Processo 1019242-53.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1007950-47.2017.8.26.0002) - Execução Extrajudicial de
Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - P.V.O.G. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista dos autos às partes para
manifestarem-se, em 5 dias, sobre a(s) resposta(s) a(s) pesquisa(s) realizada(s). Custos do serviço dos Sistemas: 1 UFESP para
cada pequisa. Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal -FEDT. Código 434-1, salvo se for concedida a gratuidade processual. Nada Mais - ADV: DENISE SCHUNCK BRITO
(OAB 224157/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º