Processo ativo
1009088-38.2021.8.26.0510
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1009088-38.2021.8.26.0510
Vara: da Família e Sucessões. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de rol de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Moreira - - Clegiane Barbosa - Ciência sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: MARIA APARECIDA MARTINS
APARECIDO (OAB 301699/SP), MARIA APARECIDA MARTINS APARECIDO (OAB 301699/SP), MARIA APARECIDA MARTINS
APARECIDO (OAB 301699/SP)
Processo 1009088-38.2021.8.26.0510 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adilson Germano - Vist ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os. Trata-se de
SOBREPARTILHA do espólio de Maria Helena dos Santos Germano (+ 22/07/2021 - certidão de óbito às folhas 04). O Imóvel
objeto de Matrícula n.° 6.617 do Cartório de Imóveis de Urânia - SP não consta como propriedade da falecida, pois é necessário
que o inventariante retifique o plano de partilha do espólio deixado por Durvalina Rosa dos Santos (avó), com a finalidade de
constar o quinhão de 1/5 (um quinto) da inventariada (neta), e, em momento posterior, providencie a averbação do formal de
partilha já retificado. Com efeito, providencie o inventariante no prazo complementar de 30 (trinta) dias a certidão de matrícula
atualizada do imóvel objeto de Matrícula n.° 6.617 do Cartório de Imóveis de Urânia - SP, nos moldes da explicação acima deste
Juízo. - ADV: AFLAUDIZIA MARIA LISBOA JUNIOR PEDERSEN (OAB 450720/SP), FABRICIO TRIVELATO (OAB 169967/SP)
Processo 1009301-49.2018.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.P. - D.R.G.P. - Vistos. Concedo
os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Por fim, nada mais sendo requerido, sejam os autos arquivados.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: CAMILA FERNANDA TRAVENSSOLO JUTKOSKI WENDEL (OAB 289284/SP), DANIELE
FERREIRA ALVES ZAMBONI (OAB 354491/SP)
Processo 1010827-41.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1001758-63.2016.8.26.0510) - Arrolamento Sumário -
Inventário e Partilha - Orinete Claudina Felis Basso - Vistos. Expeça-se formal de partilha retificado, com apoio na petição de
folhas 289. Por fim, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RAFAELA MAZZUIA
CECCHI VIEIRA (OAB 289911/SP)
Processo 1011960-21.2024.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.M. - Vistos. O requerido foi citado e não ofereceu
contestação. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para os requerentes providenciarem: 1) certidão atualizada do imóvel objeto
de Matrícula n.° 38.337 do 2.° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Claro - SP; 2) documento de propriedade do
veículo FIAT/Palio (2012); 3) documento de propriedade da motocicleta HONDA/Titan; 4) documentos para provar a sub-rogação
do valor auferido com a alienação do veículo FIAT/Punto; 5) documentos que relacione os bens móveis do antigo lar do ex-casal;
e 6) documentos para comprovar a existência da dívida comum de empréstimo no valor de R$ 5.500,00 a ser pago em 11 (onze)
parcelas de R$ 500,00. Após a manifestação dos requerentes ou no silêncio deles, tornem os autos conclusos para sentença.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: RODMAR JOSMEI JORDAO (OAB 141840/SP)
Processo 1012393-59.2023.8.26.0510 - Inventário - Sucessões - J.L. - - A.C.L. - - J.A.R.P. - - Walas Mauel Almeida de Sousa
- - Weglas Aylon de Almeida de Sousa - Manifeste-se a companheira sobrevivente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição
de folhas 646/647. - ADV: MARCELO MASIERO KUSSUNOKI (OAB 364552/SP), ANA FLÁVIA DUTRA DO NASCIMENTO
ALMEIDA (OAB 200548/SP), ANA FLÁVIA DUTRA DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB 200548/SP), EDUARDO FURQUIM DE
CAMARGO (OAB 355324/SP), ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/SP), ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/
SP), CAMILLA CUSMANO (OAB 364942/SP), MARCELO MASIERO KUSSUNOKI (OAB 364552/SP), CAMILLA CUSMANO
(OAB 364942/SP), ELISANGELA LEITÃO FELTRIN FOGUEL (OAB 431195/SP), ELISANGELA LEITÃO FELTRIN FOGUEL (OAB
431195/SP)
Processo 1013611-88.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.O.J.S. - - D.L.O. - A.J.S. - Vistos.
I) Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de Ação de Regulamentação de Guarda e
Regime de Convivência além Fixação de Alimentos, proposta por H.d.O.J.S. e sua genitora D.L.d.O. contra A.J.d.S.. O requerido
habilitou-se nos autos (folhas 108/110) e as partes compareceram à audiência de conciliação junto ao CEJUSC, onde acordaram
sobre a guarda e o regime de convivência que já foi homologado com trânsito em julgado às folhas 134, não cabendo nesse
momento a desistência. O litígio prosseguiu em relação aos alimentos. Sobre a contestação apresentada às folhas 142/146,
manifeste-se a requerente em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. II) Há controvérsia em relação ao valor dos alimentos.
Designo Audiência Presencial de Conciliação, Instrução e Julgamento para 06 de agosto de 2025, às 15h00, a ser realizada
na Sala de Audiências da 1ª Vara da Família e Sucessões. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de rol de
testemunhas, com a qualificação completa, devendo ser observado o artigo 455 do Código de Processo Civil, em relação às
intimações, e requerimento de qualquer meio de prova admitido em direito. As partes ficam intimadas na pessoa dos respectivos
advogados. Ciência ao Ministério Público. - ADV: TARCIO VINICIUS ORMON GOMES FERREIRA (OAB 394159/SP), VANESSA
ALTARUGIO CHRISTOFOLETTI (OAB 411592/SP), VANESSA ALTARUGIO CHRISTOFOLETTI (OAB 411592/SP), LUCAS
NATALICIO PEREIRA (OAB 452283/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0378/2025
Processo 1001968-02.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.A.A.M. - P.S.M. - Ciência sobre o(s)
documento(s) juntado(s), inerente(s) à resposta da r. ordem proferida. - ADV: CATIA ANGELINA ARAUJO (OAB 123053/SP),
LUCIANE REGINA RUSSO DIETRICH (OAB 170555/SP), FÁBIO FELIPE ARAÚJO PACIULLO (OAB 360202/SP)
Processo 1004294-66.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1007456-11.2020.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível -
Fixação - N.B.T. - V.J.C. - Sobre a manifestação e proposta de acordo do requerido, manifeste-se a requerente no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: NANCY RICARDO COSTA (OAB 369962/SP), NATALLY BARBOSA TEIXEIRA (OAB 386435/SP)
Processo 1005490-71.2024.8.26.0510 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Jesus Espego Reicher -
Cumpra a inventariante o determinado às folhas 56 no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: SÍLVIA MONACO PERIN (OAB 265503/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2025
Processo 1008489-31.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.G.G.S. - Ciência sobre o(s) documento(s)
juntado(s), inerente(s) à resposta da r. ordem proferida. - ADV: SÉRGIO DALLANESE (OAB 165945/SP), SÉRGIO DALLANESE
(OAB 165945/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Moreira - - Clegiane Barbosa - Ciência sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: MARIA APARECIDA MARTINS
APARECIDO (OAB 301699/SP), MARIA APARECIDA MARTINS APARECIDO (OAB 301699/SP), MARIA APARECIDA MARTINS
APARECIDO (OAB 301699/SP)
Processo 1009088-38.2021.8.26.0510 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adilson Germano - Vist ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os. Trata-se de
SOBREPARTILHA do espólio de Maria Helena dos Santos Germano (+ 22/07/2021 - certidão de óbito às folhas 04). O Imóvel
objeto de Matrícula n.° 6.617 do Cartório de Imóveis de Urânia - SP não consta como propriedade da falecida, pois é necessário
que o inventariante retifique o plano de partilha do espólio deixado por Durvalina Rosa dos Santos (avó), com a finalidade de
constar o quinhão de 1/5 (um quinto) da inventariada (neta), e, em momento posterior, providencie a averbação do formal de
partilha já retificado. Com efeito, providencie o inventariante no prazo complementar de 30 (trinta) dias a certidão de matrícula
atualizada do imóvel objeto de Matrícula n.° 6.617 do Cartório de Imóveis de Urânia - SP, nos moldes da explicação acima deste
Juízo. - ADV: AFLAUDIZIA MARIA LISBOA JUNIOR PEDERSEN (OAB 450720/SP), FABRICIO TRIVELATO (OAB 169967/SP)
Processo 1009301-49.2018.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.P. - D.R.G.P. - Vistos. Concedo
os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Por fim, nada mais sendo requerido, sejam os autos arquivados.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: CAMILA FERNANDA TRAVENSSOLO JUTKOSKI WENDEL (OAB 289284/SP), DANIELE
FERREIRA ALVES ZAMBONI (OAB 354491/SP)
Processo 1010827-41.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1001758-63.2016.8.26.0510) - Arrolamento Sumário -
Inventário e Partilha - Orinete Claudina Felis Basso - Vistos. Expeça-se formal de partilha retificado, com apoio na petição de
folhas 289. Por fim, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RAFAELA MAZZUIA
CECCHI VIEIRA (OAB 289911/SP)
Processo 1011960-21.2024.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.M. - Vistos. O requerido foi citado e não ofereceu
contestação. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para os requerentes providenciarem: 1) certidão atualizada do imóvel objeto
de Matrícula n.° 38.337 do 2.° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Claro - SP; 2) documento de propriedade do
veículo FIAT/Palio (2012); 3) documento de propriedade da motocicleta HONDA/Titan; 4) documentos para provar a sub-rogação
do valor auferido com a alienação do veículo FIAT/Punto; 5) documentos que relacione os bens móveis do antigo lar do ex-casal;
e 6) documentos para comprovar a existência da dívida comum de empréstimo no valor de R$ 5.500,00 a ser pago em 11 (onze)
parcelas de R$ 500,00. Após a manifestação dos requerentes ou no silêncio deles, tornem os autos conclusos para sentença.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: RODMAR JOSMEI JORDAO (OAB 141840/SP)
Processo 1012393-59.2023.8.26.0510 - Inventário - Sucessões - J.L. - - A.C.L. - - J.A.R.P. - - Walas Mauel Almeida de Sousa
- - Weglas Aylon de Almeida de Sousa - Manifeste-se a companheira sobrevivente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição
de folhas 646/647. - ADV: MARCELO MASIERO KUSSUNOKI (OAB 364552/SP), ANA FLÁVIA DUTRA DO NASCIMENTO
ALMEIDA (OAB 200548/SP), ANA FLÁVIA DUTRA DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB 200548/SP), EDUARDO FURQUIM DE
CAMARGO (OAB 355324/SP), ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/SP), ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/
SP), CAMILLA CUSMANO (OAB 364942/SP), MARCELO MASIERO KUSSUNOKI (OAB 364552/SP), CAMILLA CUSMANO
(OAB 364942/SP), ELISANGELA LEITÃO FELTRIN FOGUEL (OAB 431195/SP), ELISANGELA LEITÃO FELTRIN FOGUEL (OAB
431195/SP)
Processo 1013611-88.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.O.J.S. - - D.L.O. - A.J.S. - Vistos.
I) Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de Ação de Regulamentação de Guarda e
Regime de Convivência além Fixação de Alimentos, proposta por H.d.O.J.S. e sua genitora D.L.d.O. contra A.J.d.S.. O requerido
habilitou-se nos autos (folhas 108/110) e as partes compareceram à audiência de conciliação junto ao CEJUSC, onde acordaram
sobre a guarda e o regime de convivência que já foi homologado com trânsito em julgado às folhas 134, não cabendo nesse
momento a desistência. O litígio prosseguiu em relação aos alimentos. Sobre a contestação apresentada às folhas 142/146,
manifeste-se a requerente em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. II) Há controvérsia em relação ao valor dos alimentos.
Designo Audiência Presencial de Conciliação, Instrução e Julgamento para 06 de agosto de 2025, às 15h00, a ser realizada
na Sala de Audiências da 1ª Vara da Família e Sucessões. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de rol de
testemunhas, com a qualificação completa, devendo ser observado o artigo 455 do Código de Processo Civil, em relação às
intimações, e requerimento de qualquer meio de prova admitido em direito. As partes ficam intimadas na pessoa dos respectivos
advogados. Ciência ao Ministério Público. - ADV: TARCIO VINICIUS ORMON GOMES FERREIRA (OAB 394159/SP), VANESSA
ALTARUGIO CHRISTOFOLETTI (OAB 411592/SP), VANESSA ALTARUGIO CHRISTOFOLETTI (OAB 411592/SP), LUCAS
NATALICIO PEREIRA (OAB 452283/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0378/2025
Processo 1001968-02.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.A.A.M. - P.S.M. - Ciência sobre o(s)
documento(s) juntado(s), inerente(s) à resposta da r. ordem proferida. - ADV: CATIA ANGELINA ARAUJO (OAB 123053/SP),
LUCIANE REGINA RUSSO DIETRICH (OAB 170555/SP), FÁBIO FELIPE ARAÚJO PACIULLO (OAB 360202/SP)
Processo 1004294-66.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1007456-11.2020.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível -
Fixação - N.B.T. - V.J.C. - Sobre a manifestação e proposta de acordo do requerido, manifeste-se a requerente no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: NANCY RICARDO COSTA (OAB 369962/SP), NATALLY BARBOSA TEIXEIRA (OAB 386435/SP)
Processo 1005490-71.2024.8.26.0510 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Jesus Espego Reicher -
Cumpra a inventariante o determinado às folhas 56 no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: SÍLVIA MONACO PERIN (OAB 265503/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2025
Processo 1008489-31.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.G.G.S. - Ciência sobre o(s) documento(s)
juntado(s), inerente(s) à resposta da r. ordem proferida. - ADV: SÉRGIO DALLANESE (OAB 165945/SP), SÉRGIO DALLANESE
(OAB 165945/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º