Processo ativo

1009269-58.2024.8.26.0405

1009269-58.2024.8.26.0405
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: DE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMARCA DE SÃO PAULO, ALINE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARUJÁ, KISE DOS REIS FERNANDES, mat. 377609-A, de
13/02/2025 até 12/02/2026;
- 1ª VARA DE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMARCA DE SÃO PAULO, ALINE
ROBERTA DE OLIVEIRA COSTA, mat. 371174-A, a partir de 12/02/2025;
- 1ª VARA DE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMARCA DE SÃO PAULO, MARIA
CRIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TINA MARQUES RIBEIRO, mat. 366987-A, a partir de 12/02/2025;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA, ANDERSON DONIZETE MIRANDA, mat. 818386-F, a partir de
18/02/2025;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE JAÚ, HELEN DURANTE PERAZZELLI, mat. 377912-A, a partir de 20/02/2025;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA, DÉBORA BEZERRA CARDOSO, mat. 354212-A, a partir de
18/02/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MOCOCA, GUILHERME BEVILAQUA PEDREIRA DE FREITAS MEDEIROS, mat.
370087-A, a partir de 14/02/2025;
- OFÍCIO CÍVEL DO FORO REGIONAL XV - BUTANTÃ, JULIANA BRUNO DE TOLEDO PIZA, mat. 358454-A, a partir de
06/02/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAQUARITINGA, STELLA PAOLA RIBEIRO MIRABELLI
CAZARI, mat. 315145-A, a partir de 04/06/2025;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA, NANCY BRIER DE MORAES, mat. 809792-A, a partir de 18/02/2025;
- 5º OFÍCIO CÍVEL DO FORO REGIONAL I - SANTANA, MICHELLE CHAVES ROCHA SHMITH, mat. 358404-A, de 14/02/2025
até 30/04/2025;
- GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - UPJ, LUCAS
DE SOUZA DELPINO, mat. 372669-A, a partir de 14/02/2025;
De 14.02.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- DIPO - DEPARTAMENTO TÉCNICO DE INQUÉRITOS POLICIAIS E POLÍCIA JUDICIÁRIA, PAULA FLORE CARNEIRO,
mat. 379571-A, a partir de 22/01/2025;
- OFÍCIO DA REGIÃO LESTE 1 DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, BRUNA RAIMONDI, mat.
372055-A, de 17/02/2025 até 15/08/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPEVA, JORGE CARVALHO MARTINS, mat. 377861-A, de 12/02/2025 até
11/02/2026;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MORRO AGUDO, FELIPE MALHEIRO DA SILVA, mat. 377895-A, a partir de
20/02/2025;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA, CRISTIANE SCAVASSA MAGRO, mat. 93668-A, a partir de
17/02/2025;
- GAP 1.1.2 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE GABINETE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO
CRIMINAL, ROBERTA QUAGGIO BRASIL, mat. 369164-A, a partir de 17/02/2025;
- 4º OFÍCIO CÍVEL DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ, ELY RIBEIRO DE QUEIROZ, mat. 811326-F, de 17/02/2025 até
16/02/2026;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE TAUBATÉ, ANDREA CRUZ DEMETRIO, mat. 93975-F, a partir de
17/02/2025;
De 13.02.25:
Cessado o teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data abaixo indicada:
- SGP 5.3.2 - SERVIÇO DE ENFERMAGEM E PROMOÇÃO DE SAÚDE, ANA MARIA LIMA LOBO, mat. 120546-A, a partir
de 11/02/2025.
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE JAÚ, MARTHA MARIA GONÇALVES, mat. 811162-A, a partir de 24/02/2025.
- 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL, SANZIO RICHARD LUDGERO QUEIROZ RIBEIRO, mat. 378350-A,
a partir de 14/02/2025.
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Ações Judiciais
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por ANA MARIA DE
OLIVEIRA MACAN e Outros – Processo nº 1009269-58.2024.8.26.0405, a ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN, matrícula
nº 806.290-J, Escrevente Técnico Judiciário, a partir de 03.04.2019 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o
direito à inclusão do Abono de Permanência na base de cálculo das férias, da licença prêmio e das horas extras eventualmente
convertidas em pecúnia, do terço constitucional de férias e do 13º salário.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por ANA MARIA DE
OLIVEIRA MACAN e Outros – Processo nº 1009269-58.2024.8.26.0405, a GILSON DE ANDRADE, matrícula nº 99.140-F,
Escrevente Técnico Judiciário, a partir de 11.10.2019, foi reconhecido o direito à inclusão do Abono de Permanência na base de
cálculo das férias, da licença prêmio e das horas extras eventualmente convertidas em pecúnia, do terço constitucional de férias
e do 13º salário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 15:52
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