Processo ativo
1009269-58.2024.8.26.0405
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Identificação
Nº Processo: 1009269-58.2024.8.26.0405
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por ANA MARIA
DE OLIVEIRA MACAN e Outros – Processo nº 1009269-58.2024.8.26.0405, a JANETE QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº
311.040-A, Escrevente Técnico Judiciário, a partir de 10.10.2019, foi reconhecido o direito à inclusão do Abono de Permanência
na base de cálculo das férias, da li ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cença prêmio e das horas extras eventualmente convertidas em pecúnia, do terço constitucional
de férias e do 13º salário.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada –
Processo nº 1001179-42.2024.8.26.0185, a RAFAELA CAMPOLI MEDEIROS DA COSTA, matrícula nº 370.383-A, Escrevente
Técnico Judiciário, a partir de 15.08.2019 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional
de Qualificação na base de cálculo dos adicionais quinquenais.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado –
Processo nº 1007599-52.2024.8.26.0609, a ROBSON DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 359.441-A, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 12.07.2019 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional de
Qualificação na base de cálculo dos adicionais quinquenais.
Subseção XII - Cadastro e Plantão
Plantão
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS NºS 579/97, 1154/2006,
1155/2006, 1898/2011, 2015/2012, 2388/2016, 2442/2017, 2458/2017, 2526/2019, 2549, 2554, 2556, 2560, 2561, 2563, 2564,
2575, 2580, 2583, 2587/2020, 2593, 2596, 2602, 2605, 2612, 2613, 2616, 2624, 2629, 2645/2021, 2646, 2650, 2651, 2666/2022
E 2760/2024 E COMUNICADO CONJUNTO Nº 249/2020 E PROVIMENTOS CONJUNTOS NºS 53 E 54/2022, PARA OS DIAS 22
E 23 DE FEVEREIRO DE 2025, DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
Plantão Criminal
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, andar térreo, Avenida “C” – Barra Funda
Fones: 2868-7036 e 2868-7037
Horário: das 9 às 13 horas
1º Ofício Criminal do Foro Regional XI - Pinheiros
Dias 22 e 23 – Sábado e Domingo
1º Ofício do Júri
Conforme os Provimentos CSM nºs 2442, 2458/2017, 2526/2019 e 2666/2022, atenderão no plantão criminal, no cartório
do plantão, o Escrivão Judicial ou Chefe de Seção Judiciário, 13 (treze) Escreventes Técnicos Judiciários e 3 (três) Oficiais de
Justiça, preferencialmente vinculados aos Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que auxiliarem os Juízes designados,
conforme escala. Também atenderão no plantão criminal, no cartório de distribuição e protocolo, o Escrivão Judicial ou Chefe de
Seção Judiciário e 09 (nove) Escreventes Técnicos Judiciários e 02 (dois) funcionários do setor de expedição de certidões.
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS NºS 579/97, 1154/2006, 1155/2006,
1898/2011, 2015/2012, 2388/2016, 2442/2017, 2458/2017, 2526/2019, 2549, 2554, 2556, 2560, 2561, 2563, 2564, 2575, 2580,
2583, 2587/2020, 2593, 2596, 2602, 2605, 2612, 2613, 2616, 2624, 2629, 2645/2021, 2646, 2650, 2651, 2666/2022 E 2760/2024
E COMUNICADO CONJUNTO Nº 249/2020 E PROVIMENTOS CONJUNTOS NºS 53 E 54/2022, PARA OS DIAS 22 E 23 DE
FEVEREIRO DE 2025, DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
Plantão Cível
Funcionamento de forma remota
Horário: das 9 às 13 horas
UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis do Foro Regional
Dias 22 e 23 – Sábado e Domingo
II – Santo Amaro
Conforme os Provimentos CSM nºs 2442 e 2458/2017, atenderão no plantão cível, no cartório do plantão, o Escrivão Judicial
ou Chefe de Seção Judiciário, 4 (quatro) Escreventes Técnicos Judiciários e 2 (dois) Oficiais de Justiça, preferencialmente
vinculados aos Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que auxiliarem os Juízes designados, conforme escala. Também
atenderão no plantão cível, no cartório de distribuição e protocolo, o Escrivão Judicial ou Chefe de Seção Judiciário e 1 (um)
Escrevente Técnico Judiciário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por ANA MARIA
DE OLIVEIRA MACAN e Outros – Processo nº 1009269-58.2024.8.26.0405, a JANETE QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº
311.040-A, Escrevente Técnico Judiciário, a partir de 10.10.2019, foi reconhecido o direito à inclusão do Abono de Permanência
na base de cálculo das férias, da li ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cença prêmio e das horas extras eventualmente convertidas em pecúnia, do terço constitucional
de férias e do 13º salário.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada –
Processo nº 1001179-42.2024.8.26.0185, a RAFAELA CAMPOLI MEDEIROS DA COSTA, matrícula nº 370.383-A, Escrevente
Técnico Judiciário, a partir de 15.08.2019 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional
de Qualificação na base de cálculo dos adicionais quinquenais.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado –
Processo nº 1007599-52.2024.8.26.0609, a ROBSON DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 359.441-A, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 12.07.2019 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional de
Qualificação na base de cálculo dos adicionais quinquenais.
Subseção XII - Cadastro e Plantão
Plantão
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS NºS 579/97, 1154/2006,
1155/2006, 1898/2011, 2015/2012, 2388/2016, 2442/2017, 2458/2017, 2526/2019, 2549, 2554, 2556, 2560, 2561, 2563, 2564,
2575, 2580, 2583, 2587/2020, 2593, 2596, 2602, 2605, 2612, 2613, 2616, 2624, 2629, 2645/2021, 2646, 2650, 2651, 2666/2022
E 2760/2024 E COMUNICADO CONJUNTO Nº 249/2020 E PROVIMENTOS CONJUNTOS NºS 53 E 54/2022, PARA OS DIAS 22
E 23 DE FEVEREIRO DE 2025, DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
Plantão Criminal
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, andar térreo, Avenida “C” – Barra Funda
Fones: 2868-7036 e 2868-7037
Horário: das 9 às 13 horas
1º Ofício Criminal do Foro Regional XI - Pinheiros
Dias 22 e 23 – Sábado e Domingo
1º Ofício do Júri
Conforme os Provimentos CSM nºs 2442, 2458/2017, 2526/2019 e 2666/2022, atenderão no plantão criminal, no cartório
do plantão, o Escrivão Judicial ou Chefe de Seção Judiciário, 13 (treze) Escreventes Técnicos Judiciários e 3 (três) Oficiais de
Justiça, preferencialmente vinculados aos Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que auxiliarem os Juízes designados,
conforme escala. Também atenderão no plantão criminal, no cartório de distribuição e protocolo, o Escrivão Judicial ou Chefe de
Seção Judiciário e 09 (nove) Escreventes Técnicos Judiciários e 02 (dois) funcionários do setor de expedição de certidões.
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS NºS 579/97, 1154/2006, 1155/2006,
1898/2011, 2015/2012, 2388/2016, 2442/2017, 2458/2017, 2526/2019, 2549, 2554, 2556, 2560, 2561, 2563, 2564, 2575, 2580,
2583, 2587/2020, 2593, 2596, 2602, 2605, 2612, 2613, 2616, 2624, 2629, 2645/2021, 2646, 2650, 2651, 2666/2022 E 2760/2024
E COMUNICADO CONJUNTO Nº 249/2020 E PROVIMENTOS CONJUNTOS NºS 53 E 54/2022, PARA OS DIAS 22 E 23 DE
FEVEREIRO DE 2025, DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
Plantão Cível
Funcionamento de forma remota
Horário: das 9 às 13 horas
UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis do Foro Regional
Dias 22 e 23 – Sábado e Domingo
II – Santo Amaro
Conforme os Provimentos CSM nºs 2442 e 2458/2017, atenderão no plantão cível, no cartório do plantão, o Escrivão Judicial
ou Chefe de Seção Judiciário, 4 (quatro) Escreventes Técnicos Judiciários e 2 (dois) Oficiais de Justiça, preferencialmente
vinculados aos Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que auxiliarem os Juízes designados, conforme escala. Também
atenderão no plantão cível, no cartório de distribuição e protocolo, o Escrivão Judicial ou Chefe de Seção Judiciário e 1 (um)
Escrevente Técnico Judiciário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º