Processo ativo
1009311-89.2023.8.26.0196
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Identificação
Nº Processo: 1009311-89.2023.8.26.0196
Vara: do Juizado Especial Cível da Comarca de
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de
Araçatuba, para acumular, 6ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba em 05/02/2025.
38ª C.J. - Franca
Dr. HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, cessando a designação
para funcionar no processo n° 1009311-89.2023. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0196, da 3ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 05/02/2025.
Dr. MARCELO AUGUSTO DE MOURA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no
processo nº 1009311-89.2023.8.26.0196, da 3ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 05/02/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, tornando sem efeito
a designação para funcionar no processo nº 0046109-52.2012.8.26.0196, 4ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de
03/02/2025, disponibilizada no D.J.E. de 03/02/2025.
Dr. MARCELO AUGUSTO DE MOURA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no
processo nº 0046109-52.2012.8.26.0196 (autos principais nº 0033758-86.2008.8.26.0196), da 4ª Vara Cível da Comarca de
Franca a partir de 03/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
39ª C.J. - Batatais
Dr. DANIEL DIEGO CARRIJO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Brodowski, para acumular remotamente, 2ª Vara
da Comarca de Barra Bonita de 12/02/2025 a 13/02/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de
compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. VANESSA APARECIDA PEREIRA BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir, Vara de
Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Ribeirão Preto de 24/02/2025 a 25/02/2025, cessando no
período a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dr. NEMERCIO RODRIGUES MARQUES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, para funcionar
no processo nº 1044677-06.2021.8.26.0506, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Ribeirão Preto a partir de
05/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. DANIELE REGINA DE SOUZA DUARTE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, cessando a
designação para funcionar no processo n° 1044677-06.2021.8.26.0506, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Ribeirão Preto a partir de 05/02/2025.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dra. TAIANA HORTA DE PÁDUA PRADO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Taquaritinga, para acumular
remotamente, 2ª Vara da Comarca de Monte Alto em 07/02/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de
dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dra. JANAINA MACHADO CONCEIÇÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Poá, para acumular a Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Paraibuna de 17/02/2025 a 21/02/2025, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. LUCAS GARBOCCI DA MOTTA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Guararema, para acumular remotamente, 2ª
Vara da Comarca de Aparecida de 06/03/2025 a 07/03/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias
de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. ANA CARMEM DE SOUZA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mogi das
Cruzes, para acumular, 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes em 04/02/2025.
Dr. ANTENOR DA SILVA CÁPUA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba,
para acumular, 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba de 05/02/2025 a 07/02/2025.
Dra. VANÊSSA CHRISTIE ENANDE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Poá, para auxiliar e sentenciar,
1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto de 03/02/2025 a 31/07/2025, sem prejuízo de sua Vara,
nos termos do parágrafo 3º, artigo 2º da Resolução nº 798/2018, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de
03/02/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de
Araçatuba, para acumular, 6ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba em 05/02/2025.
38ª C.J. - Franca
Dr. HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, cessando a designação
para funcionar no processo n° 1009311-89.2023. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0196, da 3ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 05/02/2025.
Dr. MARCELO AUGUSTO DE MOURA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no
processo nº 1009311-89.2023.8.26.0196, da 3ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 05/02/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, tornando sem efeito
a designação para funcionar no processo nº 0046109-52.2012.8.26.0196, 4ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de
03/02/2025, disponibilizada no D.J.E. de 03/02/2025.
Dr. MARCELO AUGUSTO DE MOURA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no
processo nº 0046109-52.2012.8.26.0196 (autos principais nº 0033758-86.2008.8.26.0196), da 4ª Vara Cível da Comarca de
Franca a partir de 03/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
39ª C.J. - Batatais
Dr. DANIEL DIEGO CARRIJO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Brodowski, para acumular remotamente, 2ª Vara
da Comarca de Barra Bonita de 12/02/2025 a 13/02/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de
compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. VANESSA APARECIDA PEREIRA BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir, Vara de
Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Ribeirão Preto de 24/02/2025 a 25/02/2025, cessando no
período a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dr. NEMERCIO RODRIGUES MARQUES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, para funcionar
no processo nº 1044677-06.2021.8.26.0506, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Ribeirão Preto a partir de
05/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. DANIELE REGINA DE SOUZA DUARTE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, cessando a
designação para funcionar no processo n° 1044677-06.2021.8.26.0506, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Ribeirão Preto a partir de 05/02/2025.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dra. TAIANA HORTA DE PÁDUA PRADO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Taquaritinga, para acumular
remotamente, 2ª Vara da Comarca de Monte Alto em 07/02/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de
dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dra. JANAINA MACHADO CONCEIÇÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Poá, para acumular a Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Paraibuna de 17/02/2025 a 21/02/2025, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. LUCAS GARBOCCI DA MOTTA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Guararema, para acumular remotamente, 2ª
Vara da Comarca de Aparecida de 06/03/2025 a 07/03/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias
de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. ANA CARMEM DE SOUZA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mogi das
Cruzes, para acumular, 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes em 04/02/2025.
Dr. ANTENOR DA SILVA CÁPUA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba,
para acumular, 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba de 05/02/2025 a 07/02/2025.
Dra. VANÊSSA CHRISTIE ENANDE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Poá, para auxiliar e sentenciar,
1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto de 03/02/2025 a 31/07/2025, sem prejuízo de sua Vara,
nos termos do parágrafo 3º, artigo 2º da Resolução nº 798/2018, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de
03/02/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º