Processo ativo
1009311-89.2023.8.26.0196
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Identificação
Nº Processo: 1009311-89.2023.8.26.0196
Vara: Cível da Comarca de Franca, para funcionar
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dra. JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar
no processo nº 1009311-89.2023.8.26.0196, da 2ª Vara Cível da Comarca de Franca, a partir de 10/03/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. LOREDANA HENCK CANO DE CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. marca de Ribeirão Preto, para
funcionar no processo nº 1008299-12.2025.8.26.0506, da 12ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 10/03/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. BRUNA ARAUJO CAPELIN MATIOLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pontal, para acumular remotamente,
2ª Vara da Comarca de Conchas de 24/03/2025 a 04/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias
de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dr. BRAYHER ABRÃO BARRETO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 42ª C.J. - Jaboticabal, cessando a designação para assumir,
Vara Criminal da Comarca de Jaboticabal em 24/03/2025 e em 26/03/2025.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. ALEX FREITAS LIMA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar no processo nº 1500189-
60.2022.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 10/03/2025.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar nos processos nºs
1501106-84.2019.8.26.0606 e 1501919-08.2024.8.26.0616, 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 10/03/2025.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. WELLINGTON URBANO MARINHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba, para
acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Suzano em 28/02/2025, cessando no dia a designação
anterior para a mesma vara.
Dr. WELLINGTON URBANO MARINHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba, para
acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava em 21/02/2025, cessando no dia a designação anterior para a mesma vara.
Dr. WELLINGTON URBANO MARINHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba, para
acumular, Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro de 17/02/2025 a 18/02/2025, em 20/02/2025 e de 24/02/2025 a 27/02/2025,
cessando no período a designação anterior para a mesma vara.
Dra. CLAUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté, para
funcionar no processo nº 1500033-10.2025.8.26.0625, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté, a partir de 10/03/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. JULIANA GUIMARÃES ORNELLAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Tremembé, para funcionar no
processo nº 1502073-20.2024.8.26.0618, da 1ª Vara da Comarca de Tremembé, a partir de 10/03/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dra. FERNANDA TEIXEIRA MAGALHÃES LEAL, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Queluz, para funcionar no
processo nº 0000078-40.2025.8.26.0059, da Vara da Comarca de Bananal a partir de 10/03/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dr. GUILHERME KIRSCHNER, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião, para exercer as funções
de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de São Sebastião de 13/03/2025 a 14/03/2025 e de 17/03/2025 a 20/03/2025, em substituição
ao Dr. VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA.
Dr. JÚLIO DA SILVA BRANCHINI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Criminal da Comarca de Caraguatatuba, para funcionar no
processo nº 1002960-28.2022.8.26.0687, da Vara Criminal da Comarca de São Sebastião, a partir de 10/03/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dr. DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra, cessando
a designação para realização de força tarefa na Vara Criminal da Comarca de Leme em 10/03/2025, em 13/03/2025, em
17/03/2025, em 20/03/2025, em 24/03/2025, em 27/03/2025, em 31/03/2025, em 03/04/2025, em 07/04/2025, em 10/04/2025,
em 14/04/2025, em 24/04/2025, em 28/04/2025, em 05/05/2025, em 08/05/2025, em 12/05/2025, em 15/05/2025, em 19/05/2025,
em 22/05/2025, em 26/05/2025 e em 29/05/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dra. JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar
no processo nº 1009311-89.2023.8.26.0196, da 2ª Vara Cível da Comarca de Franca, a partir de 10/03/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. LOREDANA HENCK CANO DE CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. marca de Ribeirão Preto, para
funcionar no processo nº 1008299-12.2025.8.26.0506, da 12ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 10/03/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. BRUNA ARAUJO CAPELIN MATIOLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pontal, para acumular remotamente,
2ª Vara da Comarca de Conchas de 24/03/2025 a 04/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias
de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dr. BRAYHER ABRÃO BARRETO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 42ª C.J. - Jaboticabal, cessando a designação para assumir,
Vara Criminal da Comarca de Jaboticabal em 24/03/2025 e em 26/03/2025.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. ALEX FREITAS LIMA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar no processo nº 1500189-
60.2022.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 10/03/2025.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar nos processos nºs
1501106-84.2019.8.26.0606 e 1501919-08.2024.8.26.0616, 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 10/03/2025.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. WELLINGTON URBANO MARINHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba, para
acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Suzano em 28/02/2025, cessando no dia a designação
anterior para a mesma vara.
Dr. WELLINGTON URBANO MARINHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba, para
acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava em 21/02/2025, cessando no dia a designação anterior para a mesma vara.
Dr. WELLINGTON URBANO MARINHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba, para
acumular, Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro de 17/02/2025 a 18/02/2025, em 20/02/2025 e de 24/02/2025 a 27/02/2025,
cessando no período a designação anterior para a mesma vara.
Dra. CLAUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté, para
funcionar no processo nº 1500033-10.2025.8.26.0625, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté, a partir de 10/03/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. JULIANA GUIMARÃES ORNELLAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Tremembé, para funcionar no
processo nº 1502073-20.2024.8.26.0618, da 1ª Vara da Comarca de Tremembé, a partir de 10/03/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dra. FERNANDA TEIXEIRA MAGALHÃES LEAL, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Queluz, para funcionar no
processo nº 0000078-40.2025.8.26.0059, da Vara da Comarca de Bananal a partir de 10/03/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dr. GUILHERME KIRSCHNER, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião, para exercer as funções
de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de São Sebastião de 13/03/2025 a 14/03/2025 e de 17/03/2025 a 20/03/2025, em substituição
ao Dr. VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA.
Dr. JÚLIO DA SILVA BRANCHINI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Criminal da Comarca de Caraguatatuba, para funcionar no
processo nº 1002960-28.2022.8.26.0687, da Vara Criminal da Comarca de São Sebastião, a partir de 10/03/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dr. DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra, cessando
a designação para realização de força tarefa na Vara Criminal da Comarca de Leme em 10/03/2025, em 13/03/2025, em
17/03/2025, em 20/03/2025, em 24/03/2025, em 27/03/2025, em 31/03/2025, em 03/04/2025, em 07/04/2025, em 10/04/2025,
em 14/04/2025, em 24/04/2025, em 28/04/2025, em 05/05/2025, em 08/05/2025, em 12/05/2025, em 15/05/2025, em 19/05/2025,
em 22/05/2025, em 26/05/2025 e em 29/05/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º