Processo ativo
1009311-89.2023.8.26.0196
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Identificação
Nº Processo: 1009311-89.2023.8.26.0196
Vara: Criminal da Comarca de Presidente Prudente, para acumular,
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
27ª C.J. - Presidente Prudente
Dr. ANTONIO ROBERTO SYLLA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente, para acumular,
Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Presidente Prudente em 04/04/2025.
29ª C.J. - Dracena
Dra. MAIARA LEITE CARDOSO KRAVCHYCHYN, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Tupi Paulista, para acumular,
2ª Vara da Comarca de Tupi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulista em 07/04/2025.
30ª C.J. - Tupã
Dr. EDSON LOPES FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Tupã, cessando a designação para acumular,
1ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista de 23/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025.
Dr. FABIO JOSÉ VASCONCELOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tupã, para acumular,
1ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista de 23/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025.
Dr. FABIO JOSÉ VASCONCELOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tupã, para acumular,
3ª Vara Cível da Comarca de Tupã de 23/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025.
32ª C.J. - Bauru
Dr. MARCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Bauru, para assumir, 1ª Vara Cível da
Comarca de Bauru em 22/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. MARCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Bauru, para assumir, 1ª Vara Cível da
Comarca de Bauru em 24/04/2025 e em 29/04/2025, cessando nos dias a designação anterior.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, para acumular
remotamente, 2ª Vara da Comarca de Nova Odessa de 14/04/2025 a 16/04/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, para
presidir Plantão Judiciário, 34ª C.J. - Piracicaba de 05/04/2025 a 06/04/2025, em substituição ao Dr. LOURENÇO CARMELO
TORRES.
Dr. LOURENÇO CARMELO TORRES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, substituído no Plantão
Judiciário, 34ª C.J. - Piracicaba de 05/04/2025 a 06/04/2025.
36ª C.J. - Araçatuba
Dra. CAMILA PAIVA PORTERO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araçatuba, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de
Araçatuba de 14/04/2025 a 30/04/2025, cessando no período a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de
custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
38ª C.J. - Franca
Dr. RODRIGO MIGUEL FERRARI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Franca, cessando a designação para funcionar no
processo n° 1009311-89.2023.8.26.0196, da 5ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 04/04/2025.
Dra. LAURA MANIGLIA PUCCINELLI DINIZ, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Franca, para funcionar no processo nº
1009311-89.2023.8.26.0196, da 5ª Vara Cível da Comarca de Franca, a partir de 04/04/2025.
39ª C.J. - Batatais
Dr. SAMUEL BORTOLINI DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Morro Agudo, para acumular
remotamente, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jandira de 15/04/2025 a 16/04/2025, sem diferença
de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do
Provimento nº 2651/2022.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. PRISCILLA MARIA BASSETO AVALLONE FARAH, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para auxiliar,
DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 1ª Região Administrativa Judiciária - São
Paulo de 03/04/2025 a 04/04/2025, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução
nº 798/2018.
Dr. GUACY SIBILLE LEITE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para funcionar
nos processos nºs 1500906-39.2023.8.26.0153, 1501059-72.2023.8.26.0153, 1501185-25.2023.8.26.0153, 1500070-
32.2024.8.26.0153, 1501206-98.2023.8.26.0153 e 1000724-76.2024.8.26.0153 , da 2ª Vara da Comarca de Cravinhos, a partir
de 04/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
27ª C.J. - Presidente Prudente
Dr. ANTONIO ROBERTO SYLLA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente, para acumular,
Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Presidente Prudente em 04/04/2025.
29ª C.J. - Dracena
Dra. MAIARA LEITE CARDOSO KRAVCHYCHYN, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Tupi Paulista, para acumular,
2ª Vara da Comarca de Tupi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulista em 07/04/2025.
30ª C.J. - Tupã
Dr. EDSON LOPES FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Tupã, cessando a designação para acumular,
1ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista de 23/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025.
Dr. FABIO JOSÉ VASCONCELOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tupã, para acumular,
1ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista de 23/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025.
Dr. FABIO JOSÉ VASCONCELOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tupã, para acumular,
3ª Vara Cível da Comarca de Tupã de 23/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025.
32ª C.J. - Bauru
Dr. MARCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Bauru, para assumir, 1ª Vara Cível da
Comarca de Bauru em 22/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. MARCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Bauru, para assumir, 1ª Vara Cível da
Comarca de Bauru em 24/04/2025 e em 29/04/2025, cessando nos dias a designação anterior.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, para acumular
remotamente, 2ª Vara da Comarca de Nova Odessa de 14/04/2025 a 16/04/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, para
presidir Plantão Judiciário, 34ª C.J. - Piracicaba de 05/04/2025 a 06/04/2025, em substituição ao Dr. LOURENÇO CARMELO
TORRES.
Dr. LOURENÇO CARMELO TORRES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, substituído no Plantão
Judiciário, 34ª C.J. - Piracicaba de 05/04/2025 a 06/04/2025.
36ª C.J. - Araçatuba
Dra. CAMILA PAIVA PORTERO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araçatuba, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de
Araçatuba de 14/04/2025 a 30/04/2025, cessando no período a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de
custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
38ª C.J. - Franca
Dr. RODRIGO MIGUEL FERRARI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Franca, cessando a designação para funcionar no
processo n° 1009311-89.2023.8.26.0196, da 5ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 04/04/2025.
Dra. LAURA MANIGLIA PUCCINELLI DINIZ, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Franca, para funcionar no processo nº
1009311-89.2023.8.26.0196, da 5ª Vara Cível da Comarca de Franca, a partir de 04/04/2025.
39ª C.J. - Batatais
Dr. SAMUEL BORTOLINI DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Morro Agudo, para acumular
remotamente, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jandira de 15/04/2025 a 16/04/2025, sem diferença
de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do
Provimento nº 2651/2022.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. PRISCILLA MARIA BASSETO AVALLONE FARAH, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para auxiliar,
DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 1ª Região Administrativa Judiciária - São
Paulo de 03/04/2025 a 04/04/2025, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução
nº 798/2018.
Dr. GUACY SIBILLE LEITE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para funcionar
nos processos nºs 1500906-39.2023.8.26.0153, 1501059-72.2023.8.26.0153, 1501185-25.2023.8.26.0153, 1500070-
32.2024.8.26.0153, 1501206-98.2023.8.26.0153 e 1000724-76.2024.8.26.0153 , da 2ª Vara da Comarca de Cravinhos, a partir
de 04/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º