Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1009324-69.2025.8.26.0309
Retificação de Nome; Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1009324-69.2025.8.26.0309
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara de Família e
Assunto: Retificação de Nome; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: o J.; Havendo inte *** o J.; Havendo interesse na tentativa
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Vinicius Nogueira Duarte (OAB: 401078/SP) ( *** Carlos Vinicius Nogueira Duarte (OAB: 401078/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009324-69.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. untada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009324-69.2025.8.26.0309; Assunto: Retificação de Nome; Apelante:
E. C. I. e outro; Advogada: Andrea Hayashi Guimarães Narciso (OAB: 275983/SP); Apelado: o J.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000555-79.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000555-79.2025.8.26.0048; Assunto: Revisão; Apelante: N. M.; Advogado:
Leonardo Welba Biasin Borges (OAB: 493367/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: B. da S. M. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Advogado: Carlos Vinicius Nogueira Duarte (OAB: 401078/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001383-74.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001383-74.2024.8.26.0383; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Marcio Leandro
Gondek e outro; Advogado: Andre Luiz Lopes (OAB: 467897/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1038941-78.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038941-78.2023.8.26.0007; Assunto: Condomínio; Apelante: Debora Caroline Santos
da Silva Coutinho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Edson Morgado
Coutinho; Advogada: Alcione Cerqueira Julian (OAB: 287298/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005754-95.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005754-95.2024.8.26.0152; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Sindona
Imóveis Assessoria Em Negócios Imobiliários Ltda e outro; Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP); Apelada:
Célia Jaquiria Braga Soares; Advogado: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1049175-95.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049175-95.2022.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: Nexb
Valor Negócios Consultoria e Franchising Ltda; Advogado: Leonardo Paschoalão (OAB: 299663/SP); Apelada: Thais Martins
Moraes; Advogado: FELIPE BASTOS FALCÃO SPERANDIO (OAB: 22028/ES); Advogado: ERIK OLIVEIRA CARDOSO (OAB:
14265/ES); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002514-51.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002514-51.2024.8.26.0491; Assunto: Partilha; Apelante: E. F. M. (Justiça Gratuita); Advogada:
Jéssica Minucci (OAB: 407597/SP); Advogado: Bruno Sartori Artero (OAB: 334130/SP); Apelado: J. G. de S.; Advogado: Rafael
Xavier da Silva (OAB: 372374/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012366-78.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012366-78.2023.8.26.0477; Assunto: Fixação; Apelante:
N. E. dos S. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Thais Moreira de Carvalho (OAB: 320487/SP); Apelado: C. H.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009324-69.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. untada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009324-69.2025.8.26.0309; Assunto: Retificação de Nome; Apelante:
E. C. I. e outro; Advogada: Andrea Hayashi Guimarães Narciso (OAB: 275983/SP); Apelado: o J.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000555-79.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000555-79.2025.8.26.0048; Assunto: Revisão; Apelante: N. M.; Advogado:
Leonardo Welba Biasin Borges (OAB: 493367/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: B. da S. M. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Advogado: Carlos Vinicius Nogueira Duarte (OAB: 401078/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001383-74.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001383-74.2024.8.26.0383; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Marcio Leandro
Gondek e outro; Advogado: Andre Luiz Lopes (OAB: 467897/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1038941-78.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038941-78.2023.8.26.0007; Assunto: Condomínio; Apelante: Debora Caroline Santos
da Silva Coutinho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Edson Morgado
Coutinho; Advogada: Alcione Cerqueira Julian (OAB: 287298/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005754-95.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005754-95.2024.8.26.0152; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Sindona
Imóveis Assessoria Em Negócios Imobiliários Ltda e outro; Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP); Apelada:
Célia Jaquiria Braga Soares; Advogado: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1049175-95.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049175-95.2022.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: Nexb
Valor Negócios Consultoria e Franchising Ltda; Advogado: Leonardo Paschoalão (OAB: 299663/SP); Apelada: Thais Martins
Moraes; Advogado: FELIPE BASTOS FALCÃO SPERANDIO (OAB: 22028/ES); Advogado: ERIK OLIVEIRA CARDOSO (OAB:
14265/ES); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002514-51.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002514-51.2024.8.26.0491; Assunto: Partilha; Apelante: E. F. M. (Justiça Gratuita); Advogada:
Jéssica Minucci (OAB: 407597/SP); Advogado: Bruno Sartori Artero (OAB: 334130/SP); Apelado: J. G. de S.; Advogado: Rafael
Xavier da Silva (OAB: 372374/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012366-78.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012366-78.2023.8.26.0477; Assunto: Fixação; Apelante:
N. E. dos S. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Thais Moreira de Carvalho (OAB: 320487/SP); Apelado: C. H.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º