Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1009342-10.2023.8.26.0229
Prestação de Serviços; Apelante: 123 Viagens
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Identificação
Nº Processo: 1009342-10.2023.8.26.0229
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: 123 Viagens
Partes e Advogados
Apelado: Porto Seguro C *** Porto Seguro Cia. de Seguros
Advogado(s): Edânia Fernandes da Silva Santiago (OAB: 371778, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Vidal Ribeiro Po *** Edânia Fernandes da Silva Santiago (OAB: 371778, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473, Apelada: Maria de Fatima Pereira Alves, Advogado, Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764, as partes deverão se
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG); *** Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG); Apelada: Edânia Fernandes da Silva Santiago;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1009342-10.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009342-10.2023.8.26.0229; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 23 Viagens
e Turismo Ltda.; Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG); Apelada: Edânia Fernandes da Silva Santiago;
Advogada: Edânia Fernandes da Silva Santiago (OAB: 371778/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002410-90.2024.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002410-90.2024.8.26.0416; Assunto: Seguro; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelada: Maria de Fatima Pereira Alves (Justiça Gratuita); Advogado:
Deucyr João Breitenbach (OAB: 360945/SP); Interessado: União Seguradora S/A Vida e Previdência e outro; Advogado: Marcelo
Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1067091-52.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1067091-52.2021.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Julio Cesar
Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Regiani Cristina de Abreu (OAB: 189884/SP); Apelado: Porto Seguro Cia. de Seguros
Gerais e outro; Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 520630/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1068147-21.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068147-21.2024.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Apelante: Telefônica Brasil
S.a; Advogada: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP); Apelado: Dc Usinagem Ltda; Advogado: Jason de
Cerqueira Cesar (OAB: 388665/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019995-24.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019995-24.2024.8.26.0007; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelada:
Aline Matias Hilario (Justiça Gratuita); Advogada: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1013435-95.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013435-95.2022.8.26.0020; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Marcelo
Duarte; Advogado: Patrick Fernandes (OAB: 466247/SP); Advogada: Caroline Tavares (OAB: 408585/SP); Apelante: Fernanda
Barboza Pires; Advogado: Patrick Fernandes (OAB: 466247/SP); Advogada: Caroline Tavares; Apelado: Instituto de Educação e
Assistência Lúcia Filippini; Advogado: Celio Luiz Muller Martin (OAB: 127229/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015476-75.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1015476-75.2024.8.26.0566; Assunto: Telefonia; Apelante: Telefônica Brasil
S.a; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Apelado: RAFAEL DONIZETE DOS SANTOS (Justiça Gratuita);
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006319-81.2023.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1006319-81.2023.8.26.0156; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Robson Antonio Soares; Advogado: Eduardo Rodrigues Caldas Varella (OAB: 62071/GO); Advogada: Erica Gonçalves Magaris
Uemura (OAB: 328665/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1009342-10.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009342-10.2023.8.26.0229; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 23 Viagens
e Turismo Ltda.; Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG); Apelada: Edânia Fernandes da Silva Santiago;
Advogada: Edânia Fernandes da Silva Santiago (OAB: 371778/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002410-90.2024.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002410-90.2024.8.26.0416; Assunto: Seguro; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelada: Maria de Fatima Pereira Alves (Justiça Gratuita); Advogado:
Deucyr João Breitenbach (OAB: 360945/SP); Interessado: União Seguradora S/A Vida e Previdência e outro; Advogado: Marcelo
Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1067091-52.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1067091-52.2021.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Julio Cesar
Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Regiani Cristina de Abreu (OAB: 189884/SP); Apelado: Porto Seguro Cia. de Seguros
Gerais e outro; Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 520630/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1068147-21.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068147-21.2024.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Apelante: Telefônica Brasil
S.a; Advogada: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP); Apelado: Dc Usinagem Ltda; Advogado: Jason de
Cerqueira Cesar (OAB: 388665/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019995-24.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019995-24.2024.8.26.0007; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelada:
Aline Matias Hilario (Justiça Gratuita); Advogada: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1013435-95.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013435-95.2022.8.26.0020; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Marcelo
Duarte; Advogado: Patrick Fernandes (OAB: 466247/SP); Advogada: Caroline Tavares (OAB: 408585/SP); Apelante: Fernanda
Barboza Pires; Advogado: Patrick Fernandes (OAB: 466247/SP); Advogada: Caroline Tavares; Apelado: Instituto de Educação e
Assistência Lúcia Filippini; Advogado: Celio Luiz Muller Martin (OAB: 127229/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015476-75.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1015476-75.2024.8.26.0566; Assunto: Telefonia; Apelante: Telefônica Brasil
S.a; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Apelado: RAFAEL DONIZETE DOS SANTOS (Justiça Gratuita);
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006319-81.2023.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1006319-81.2023.8.26.0156; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Robson Antonio Soares; Advogado: Eduardo Rodrigues Caldas Varella (OAB: 62071/GO); Advogada: Erica Gonçalves Magaris
Uemura (OAB: 328665/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º