Processo ativo
1009374-69.2025.8.11.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1009374-69.2025.8.11.0000
Vara: Cível, conforme ofício n. 59/2025, de 15/04/2025,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
ATO TJMT/PRES N. 555 DE 24 DE ABRIL DE 2025. Período: 24/04/2025 a 24/04/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
GROSSO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível n. Servidora JESSICA BERVIAN MACHADO RODRIGUES, matrícula 52095,
1009374-69.2025.8.11.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00-PJe, constante nos autos do CIA n. 0022734- em deslocamento no dia 24/04/2025, para o município de Juruena,
88.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito, em parte, o Ato pertencente à Comarca de Cotriguaçu/MT, para participação em audiência
TJMT/PRES n. 410/2025 (DJe n. 11.407, disponibilizado em 13 de março de concentrada, referente aos autos n. 1000768-41.2023.8.11.0091, 1000001-
2025), concernente ao descredenciamento da Conciliadora Fernanda Mendes 08.2025.8.11.0099 e 1001359-42.2024.8.11.0099, a ser realizada na Casa
da Silva, matrícula n. 38.838, lotada na Comarca de Alta Floresta. Art. 2º Este Lar, em atendimento ao Ofício n. 25/2025-COT, de 22/04/2025, encaminhado
Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) pela Magistrada Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro - Juíza Substituta e
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Diretora do Foro da Comarca de Cotriguaçu. Ao Funajuris, para as
providências necessárias.
Decisão Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0717456-
24.2025.8.11.0046
Requerente: NADIR MORARA
RECURSO AO COMITÊ GESTOR DO TELETRABALHO N. 1/2025 – CIA Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
0712020-04.2025.8.11.0105 Lotação:
RELATOR: PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO TELETRABALHO Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT)
EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
RECORRENTE: GUSTAVO TEODORO DE SOUZA Período: 25/04/2025 a 25/04/2025
RECORRIDO: COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
DATA DA SESSÃO: 23/04/2025 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL ADMINISTRATIVO. Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento
RECURSO ADMINISTRATIVO. TELETRABALHO NO PODER JUDICIÁRIO. no dia 25/04/2025, para o município de Campos de Júlio/MT, num percurso de
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE REGIME CONVENCIONAL E DE 140 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de visita
ALTERAÇÃO PARA CONDIÇÕES ESPECIAIS. COMPETÊNCIAS domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n. 1003073-
FUNCIONAIS DISTINTAS. INDEFERIMENTO FUNDADO EM NORMATIVO 44.2023.8.1.1.0046, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito
INTERNO. RECURSO DESPROVIDO. Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as
DECISÃO: “POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, providências necessárias.
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR“. A SRA. CLAUDENICE DEIJANY Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0717465-
FARIAS DE COSTA - COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS 83.2025.8.11.0046
(MEMBRO), O SR. LUÍS PAULO DELORME - DIRETOR DO Requerente: NADIR MORARA
DEPARTAMENTODE GESTÃO DE PESSOAS (MEMBRO) E A SRA. Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
BELISA ASSAD, GESTORA DO TELETRABALHO E SECRETÁRIA DO Lotação:
COMITÊ (MEMBRO), não participaram da sessão em razão da causa de Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT)
impedimento de que trata o art. 8ª, parágrafo único, da Resolução TJMT/OE n. Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
6/2023. Período: 26/04/2025 a 26/04/2025
Cuiabá-MT, 23 de abril de 2025. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO TELETRABALHO Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento
no dia 26/04/2025, para o município de Campos de Júlio/MT, num percurso de
140 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de visita
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n. 1003220-
55/2025
28.2024.8.1.1.0046, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito
CIA. 0021709-40.2025.8.11.0000
Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as
Solicitante: Mayara Martins Sousa Muller
providências necessárias.
[...] defiro o pedido formulado pela servidora Mayara Martins Sousa Muller,
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/04/2025 - ID: 0716772-
matrícula n. 14.179, para: i) conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença-
31.2025.8.11.0004
prêmio, correspondentes a dois quinquênios; ii) retificar o período aquisitivo da
Requerente: EVANDRO TAVARES BUENO
licença-prêmio já concedida, que passa a corresponder ao intervalo de
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
18.12.2019 a 18.12.2024.
Lotação: Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR
Para fins de clareza, a situação atualizada das licenças-prêmio da servidora
Destino: De Barra do Garças(MT) a General Carneiro(MT)
fica assim definida: 1º quinquênio: 18.12.2009 a 18.12.2014; 2º quinquênio:
Finalidade: Pedido de Diária, ofício nº 59/2025, para realizar estudo
18.12.2014 a 18.12.2019; e 3º quinquênio: 18.12.2019 a 18.12.2024.
Psicossocial, na data de 29/04/2025 até o município General Carneiro/MT,
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
percurso de 130/Km (ida e volta) sem pernoite no município.
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
Período: 29/04/2025 a 29/04/2025
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Posteriormente, remetam-se os autos, via Vice-Diretoria-Geral, à Presidência,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
para análise do pedido de conversão em pecúnia dos 180 (cento e oitenta)
Servidor EVANDRO TAVARES BUENO, matrícula 7431, em deslocamento no
dias de licença-prêmio ora concedidos.
dia 29/04/2025, para o município de General Carneiro/MT, num percurso de
Cuiabá/MT, 24 de abril de 2025.
130 Km (ida e volta), sem pernoite, a fim de realizar diligência e efetuar estudo
(assinado digitalmente)
psicossocial, determinado nos autos n.º 1003416-90.2025.8.11.0004, em
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
trâmite na 3ª Vara Cível, conforme ofício n. 59/2025, de 15/04/2025,
Coordenadora de Gestão de Pessoas
encaminhado pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da Silva - Juiz de Direito
Diretor do Fórum da comarca de Barra do Garças. Ao Funajuris, para as
Coordenadoria Financeira providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/04/2025 - ID: 0716777-
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris 53.2025.8.11.0004
Requerente: LUCIMAR SANTOS MARIANO
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Diárias Lotação:
Destino: De Barra do Garças(MT) a General Carneiro(MT)
Finalidade: Pedido de Diária, ofício nº 59/2025, para realizar estudo
ESTADO DE MATO GROSSO Psicossocial, na data de 29/04/2025 até o município General Carneiro/MT,
PODER JUDICIÁRIO percurso de 130/Km (ida e volta) sem pernoite no município.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Diárias de viagens deferidas e processadas. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/04/2025 - ID: 0717300- Assistente Social Credenciada LUCIMAR SANTOS MARIANO, matrícula
71.2025.8.11.0099 48700, em deslocamento no dia 29/04/2025, para o município de General
Requerente: JESSICA BERVIAN MACHADO RODRIGUES Carneiro/MT, num percurso de 130 Km (ida e volta), sem pernoite, a fim de
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II) realizar diligência e efetuar estudo psicossocial, determinado nos autos n.º
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Cotriguaçu - SDCR 1003416-90.2025.8.11.0004, em trâmite na 3ª Vara Cível, conforme ofício n.
Destino: De Cotriguaçu(MT) a Juruena(MT) 59/2025, de 15/04/2025, encaminhado pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da
Finalidade: Realização de Audiência Concentrada Silva - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Barra do Garças. Ao
Disponibilizado 28/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11933 10
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
GROSSO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível n. Servidora JESSICA BERVIAN MACHADO RODRIGUES, matrícula 52095,
1009374-69.2025.8.11.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00-PJe, constante nos autos do CIA n. 0022734- em deslocamento no dia 24/04/2025, para o município de Juruena,
88.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito, em parte, o Ato pertencente à Comarca de Cotriguaçu/MT, para participação em audiência
TJMT/PRES n. 410/2025 (DJe n. 11.407, disponibilizado em 13 de março de concentrada, referente aos autos n. 1000768-41.2023.8.11.0091, 1000001-
2025), concernente ao descredenciamento da Conciliadora Fernanda Mendes 08.2025.8.11.0099 e 1001359-42.2024.8.11.0099, a ser realizada na Casa
da Silva, matrícula n. 38.838, lotada na Comarca de Alta Floresta. Art. 2º Este Lar, em atendimento ao Ofício n. 25/2025-COT, de 22/04/2025, encaminhado
Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) pela Magistrada Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro - Juíza Substituta e
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Diretora do Foro da Comarca de Cotriguaçu. Ao Funajuris, para as
providências necessárias.
Decisão Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0717456-
24.2025.8.11.0046
Requerente: NADIR MORARA
RECURSO AO COMITÊ GESTOR DO TELETRABALHO N. 1/2025 – CIA Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
0712020-04.2025.8.11.0105 Lotação:
RELATOR: PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO TELETRABALHO Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT)
EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
RECORRENTE: GUSTAVO TEODORO DE SOUZA Período: 25/04/2025 a 25/04/2025
RECORRIDO: COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
DATA DA SESSÃO: 23/04/2025 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL ADMINISTRATIVO. Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento
RECURSO ADMINISTRATIVO. TELETRABALHO NO PODER JUDICIÁRIO. no dia 25/04/2025, para o município de Campos de Júlio/MT, num percurso de
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE REGIME CONVENCIONAL E DE 140 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de visita
ALTERAÇÃO PARA CONDIÇÕES ESPECIAIS. COMPETÊNCIAS domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n. 1003073-
FUNCIONAIS DISTINTAS. INDEFERIMENTO FUNDADO EM NORMATIVO 44.2023.8.1.1.0046, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito
INTERNO. RECURSO DESPROVIDO. Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as
DECISÃO: “POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, providências necessárias.
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR“. A SRA. CLAUDENICE DEIJANY Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0717465-
FARIAS DE COSTA - COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS 83.2025.8.11.0046
(MEMBRO), O SR. LUÍS PAULO DELORME - DIRETOR DO Requerente: NADIR MORARA
DEPARTAMENTODE GESTÃO DE PESSOAS (MEMBRO) E A SRA. Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
BELISA ASSAD, GESTORA DO TELETRABALHO E SECRETÁRIA DO Lotação:
COMITÊ (MEMBRO), não participaram da sessão em razão da causa de Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT)
impedimento de que trata o art. 8ª, parágrafo único, da Resolução TJMT/OE n. Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
6/2023. Período: 26/04/2025 a 26/04/2025
Cuiabá-MT, 23 de abril de 2025. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO TELETRABALHO Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento
no dia 26/04/2025, para o município de Campos de Júlio/MT, num percurso de
140 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de visita
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n. 1003220-
55/2025
28.2024.8.1.1.0046, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito
CIA. 0021709-40.2025.8.11.0000
Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as
Solicitante: Mayara Martins Sousa Muller
providências necessárias.
[...] defiro o pedido formulado pela servidora Mayara Martins Sousa Muller,
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/04/2025 - ID: 0716772-
matrícula n. 14.179, para: i) conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença-
31.2025.8.11.0004
prêmio, correspondentes a dois quinquênios; ii) retificar o período aquisitivo da
Requerente: EVANDRO TAVARES BUENO
licença-prêmio já concedida, que passa a corresponder ao intervalo de
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
18.12.2019 a 18.12.2024.
Lotação: Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR
Para fins de clareza, a situação atualizada das licenças-prêmio da servidora
Destino: De Barra do Garças(MT) a General Carneiro(MT)
fica assim definida: 1º quinquênio: 18.12.2009 a 18.12.2014; 2º quinquênio:
Finalidade: Pedido de Diária, ofício nº 59/2025, para realizar estudo
18.12.2014 a 18.12.2019; e 3º quinquênio: 18.12.2019 a 18.12.2024.
Psicossocial, na data de 29/04/2025 até o município General Carneiro/MT,
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
percurso de 130/Km (ida e volta) sem pernoite no município.
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
Período: 29/04/2025 a 29/04/2025
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Posteriormente, remetam-se os autos, via Vice-Diretoria-Geral, à Presidência,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
para análise do pedido de conversão em pecúnia dos 180 (cento e oitenta)
Servidor EVANDRO TAVARES BUENO, matrícula 7431, em deslocamento no
dias de licença-prêmio ora concedidos.
dia 29/04/2025, para o município de General Carneiro/MT, num percurso de
Cuiabá/MT, 24 de abril de 2025.
130 Km (ida e volta), sem pernoite, a fim de realizar diligência e efetuar estudo
(assinado digitalmente)
psicossocial, determinado nos autos n.º 1003416-90.2025.8.11.0004, em
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
trâmite na 3ª Vara Cível, conforme ofício n. 59/2025, de 15/04/2025,
Coordenadora de Gestão de Pessoas
encaminhado pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da Silva - Juiz de Direito
Diretor do Fórum da comarca de Barra do Garças. Ao Funajuris, para as
Coordenadoria Financeira providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/04/2025 - ID: 0716777-
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris 53.2025.8.11.0004
Requerente: LUCIMAR SANTOS MARIANO
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Diárias Lotação:
Destino: De Barra do Garças(MT) a General Carneiro(MT)
Finalidade: Pedido de Diária, ofício nº 59/2025, para realizar estudo
ESTADO DE MATO GROSSO Psicossocial, na data de 29/04/2025 até o município General Carneiro/MT,
PODER JUDICIÁRIO percurso de 130/Km (ida e volta) sem pernoite no município.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Diárias de viagens deferidas e processadas. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/04/2025 - ID: 0717300- Assistente Social Credenciada LUCIMAR SANTOS MARIANO, matrícula
71.2025.8.11.0099 48700, em deslocamento no dia 29/04/2025, para o município de General
Requerente: JESSICA BERVIAN MACHADO RODRIGUES Carneiro/MT, num percurso de 130 Km (ida e volta), sem pernoite, a fim de
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II) realizar diligência e efetuar estudo psicossocial, determinado nos autos n.º
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Cotriguaçu - SDCR 1003416-90.2025.8.11.0004, em trâmite na 3ª Vara Cível, conforme ofício n.
Destino: De Cotriguaçu(MT) a Juruena(MT) 59/2025, de 15/04/2025, encaminhado pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da
Finalidade: Realização de Audiência Concentrada Silva - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Barra do Garças. Ao
Disponibilizado 28/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11933 10