Processo ativo
1009398-46.2024.8.26.0152
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Identificação
Nº Processo: 1009398-46.2024.8.26.0152
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1009398-46.2024.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Anderson Alexandre
Santos da Silva - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR -
Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO
INOMINADO. COBRANÇA INDEVIDA. CANCELAMENTO FORMAL DO SERVIÇO DE INTERNET. CONTINUIDADE DAS
COBRANÇAS. CONTATOS INSISTENTES E TRANSTORNOS COMPROVADOS. R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESPONSABILIDADE OBJETIVA DO
FORNECEDOR. CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL. ARBITRAMENTO EM R$ 2.000,00. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Everton Alves Inacio (OAB: 504093/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB:
205306/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Santos da Silva - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR -
Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO
INOMINADO. COBRANÇA INDEVIDA. CANCELAMENTO FORMAL DO SERVIÇO DE INTERNET. CONTINUIDADE DAS
COBRANÇAS. CONTATOS INSISTENTES E TRANSTORNOS COMPROVADOS. R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESPONSABILIDADE OBJETIVA DO
FORNECEDOR. CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL. ARBITRAMENTO EM R$ 2.000,00. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Everton Alves Inacio (OAB: 504093/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB:
205306/SP) - 16º Andar, Sala 1607