Processo ativo
1009497-46.2023.8.26.0606
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Identificação
Nº Processo: 1009497-46.2023.8.26.0606
Vara: Pizano (OAB: 431035/SP) - Sala 2100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1009497-46.2023.8.26.0606/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Suzano - Embargante:
Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Embargado: Gilberto Moreno Ribeiro Alves - Magistrado(a) Marcos Alexandre
Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, DÚVIDA OU OBSCURIDADE. ALTERAÇÃO DOS JUROS
MORATÓRIOS QUE NÃO CONSTITUI FUNDAMENTO DO RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE OMISS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO. REJEIÇÃO
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou
recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/
SP) - Gabrielle Cecilia Nobre Colvara Pizano (OAB: 431035/SP) - Sala 2100
Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Embargado: Gilberto Moreno Ribeiro Alves - Magistrado(a) Marcos Alexandre
Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, DÚVIDA OU OBSCURIDADE. ALTERAÇÃO DOS JUROS
MORATÓRIOS QUE NÃO CONSTITUI FUNDAMENTO DO RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE OMISS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO. REJEIÇÃO
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou
recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/
SP) - Gabrielle Cecilia Nobre Colvara Pizano (OAB: 431035/SP) - Sala 2100