Processo ativo
1009561-19.2024.8.26.0704
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Identificação
Nº Processo: 1009561-19.2024.8.26.0704
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
videoconferência. Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), THAÍS CALDAS
MARQUES (OAB 385079/SP), TÁCIO GODOY FELDNER (OAB 102176/MG)
Processo 1009561-19.2024.8.26.0704 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Conceicão Gomes Sena - Banco BMG
S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ficando sua pertinência. O silêncio ou o protesto
genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as
provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado. Quanto às questões de direito,
para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde
que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para
a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor
mínimo de R$ 78,82/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 22/02/2024, fl. 32), instituída
pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de
Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as
partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas
móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao
Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por
videoconferência. Intime-se. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/
SP), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP)
Processo 1009666-93.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Marzagão
Cassaguerra e Outra - Paulistano Veiculos Compra Venda e Intermediação de Veículos Ltda e outros - Vistos. Especifiquem as
partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas
serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias
para a formação do convencimento do magistrado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão,
desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma
oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com
auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 105,10/hora (valor a ser
consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 22/02/2024, fl. 32), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ
e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham
feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do
Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados,
no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder
Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: ROGERIO
HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), THATIANE MARIA SOARES (OAB 328891/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA
(OAB 211960/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP)
Processo 1009703-23.2024.8.26.0704 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Hilarina Gonçalves dos Santos - Vistos. Fls. 300: Cumpra-se a decisão de fls. 298/299, independente de recolhimento de custas.
Intime-se. - ADV: PATRICIA YASUKO DONOMAE (OAB 304215/SP)
Processo 1009748-27.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Henrique Silva Fernandes
- Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir,
justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento
do magistrado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a
matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes
se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais,
diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 78,82/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração
publicada no DJE de 22/02/2024, fl. 32), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de
São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do
Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando
seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação
das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/
SP), RUBEN BENTO DE CARVALHO (OAB 385514/SP)
Processo 1010127-65.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1005793-85.2024.8.26.0704) - Embargos à Execução -
Prescrição e Decadência - Marcio, registrado civilmente como Marcio Stocklen Costa - Condominio Edificio Riviera Morumbi -
Ciência à parte embargante a respeito da impugnação aos embargos. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: SANDRO LUIZ KOMATSU
MALAQUIAS (OAB 292476/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1010275-13.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO
RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1010789-63.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1005697-17.2017.8.26.0704) - Embargos à Execução -
Penhora / Depósito / Avaliação - S.E.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos apresentados, com
fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte embargante ao pagamento de
custas e despesas processuais e honorários advocatícios, em função dos embargos terem sido opostos procurador especial
por força de determinação legal. P.R.I. - ADV: MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP), HENRIQUE ZEEFRIED
MANZINI (OAB 281828/SP), LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP)
Processo 1010910-57.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Gracinda
Gonçalves Lamas da Silva - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de
Saude Ltda). - Vistos. Fls. 121 e seguintes: Manifeste-se a parte autora. Inicialmente ressalto que será deferida perícia médica
antecipadamente, no entanto, até decisão que altere a tutela de urgência ela deverá ser cumprida integralmente. Nomeio para
realização da perícia a dra. Maria Nazareth Grisolia Vieira da Silva. Intime-se a doutora perita para estimar seus honorários
em 10 dias. Com a juntada da prévia de honorários manifeste-se o plano de saúde e providencie o depósito integral para início
dos trabalhos em cinco dias. Laudo a ser entregue em 30 dias. Faculto às partes no prazo de quinze dias a oferta de quesitos
e indicação de assistentes técnicos. Intime-se. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE
MENIN (OAB 101835/SP)
Processo 1011241-39.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.C.C. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
videoconferência. Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), THAÍS CALDAS
MARQUES (OAB 385079/SP), TÁCIO GODOY FELDNER (OAB 102176/MG)
Processo 1009561-19.2024.8.26.0704 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Conceicão Gomes Sena - Banco BMG
S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ficando sua pertinência. O silêncio ou o protesto
genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as
provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado. Quanto às questões de direito,
para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde
que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para
a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor
mínimo de R$ 78,82/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 22/02/2024, fl. 32), instituída
pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de
Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as
partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas
móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao
Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por
videoconferência. Intime-se. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/
SP), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP)
Processo 1009666-93.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Marzagão
Cassaguerra e Outra - Paulistano Veiculos Compra Venda e Intermediação de Veículos Ltda e outros - Vistos. Especifiquem as
partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas
serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias
para a formação do convencimento do magistrado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão,
desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma
oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com
auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 105,10/hora (valor a ser
consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 22/02/2024, fl. 32), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ
e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham
feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do
Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados,
no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder
Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: ROGERIO
HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), THATIANE MARIA SOARES (OAB 328891/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA
(OAB 211960/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP)
Processo 1009703-23.2024.8.26.0704 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Hilarina Gonçalves dos Santos - Vistos. Fls. 300: Cumpra-se a decisão de fls. 298/299, independente de recolhimento de custas.
Intime-se. - ADV: PATRICIA YASUKO DONOMAE (OAB 304215/SP)
Processo 1009748-27.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Henrique Silva Fernandes
- Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir,
justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento
do magistrado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a
matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes
se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais,
diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 78,82/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração
publicada no DJE de 22/02/2024, fl. 32), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de
São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do
Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando
seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação
das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/
SP), RUBEN BENTO DE CARVALHO (OAB 385514/SP)
Processo 1010127-65.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1005793-85.2024.8.26.0704) - Embargos à Execução -
Prescrição e Decadência - Marcio, registrado civilmente como Marcio Stocklen Costa - Condominio Edificio Riviera Morumbi -
Ciência à parte embargante a respeito da impugnação aos embargos. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: SANDRO LUIZ KOMATSU
MALAQUIAS (OAB 292476/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1010275-13.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO
RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1010789-63.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1005697-17.2017.8.26.0704) - Embargos à Execução -
Penhora / Depósito / Avaliação - S.E.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos apresentados, com
fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte embargante ao pagamento de
custas e despesas processuais e honorários advocatícios, em função dos embargos terem sido opostos procurador especial
por força de determinação legal. P.R.I. - ADV: MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP), HENRIQUE ZEEFRIED
MANZINI (OAB 281828/SP), LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP)
Processo 1010910-57.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Gracinda
Gonçalves Lamas da Silva - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de
Saude Ltda). - Vistos. Fls. 121 e seguintes: Manifeste-se a parte autora. Inicialmente ressalto que será deferida perícia médica
antecipadamente, no entanto, até decisão que altere a tutela de urgência ela deverá ser cumprida integralmente. Nomeio para
realização da perícia a dra. Maria Nazareth Grisolia Vieira da Silva. Intime-se a doutora perita para estimar seus honorários
em 10 dias. Com a juntada da prévia de honorários manifeste-se o plano de saúde e providencie o depósito integral para início
dos trabalhos em cinco dias. Laudo a ser entregue em 30 dias. Faculto às partes no prazo de quinze dias a oferta de quesitos
e indicação de assistentes técnicos. Intime-se. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE
MENIN (OAB 101835/SP)
Processo 1011241-39.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.C.C. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º