Processo ativo
1009612-05.2024.8.26.0292
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Identificação
Nº Processo: 1009612-05.2024.8.26.0292
Vara: da Família e das Sucessões
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Trabalho - CTPS). Todos os documentos considerados pertinentes ao caso deverão ter sido previamente juntados no processo -
o Instituto não faz juntada de documentos Favor chegar com 30 minutos de antecedência - os reagendamentos estão sujeitos à
disponibilidade de nova vaga. Deverá ser observada as orientações do ofício recebido de fls. 131/132. - ADV: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LAÍS BIANCHINI
DE CASTRO CARVALHO (OAB 364180/SP)
Processo 1009612-05.2024.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Zilda Vila Nova Faria - Denilza
Vila Nova Faria - - Fabricio Amancio de Faria - Pelo exposto, e diante da inércia certificada (fls. 79), EXTINGO o processo, sem
resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Incabível condenação em despesas de
citação (condução de oficial de justiça) e de honorários advocatícios, mas condeno a autora ao pagamento da taxa judiciária
- observando-se a isenção provisória, pelo benefício da assistência judiciária gratuita (art. 98, § 2º e 3º, do C.P.C. de 2015).
Observo que, se for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os
réus da demanda, eventual novo ajuizamento deve ocorrer por dependência este Juízo da 2ª Vara da Família e das Sucessões
de Jacareí/SP, em razão da prevenção prevista no art. 286, inciso II, do C.P.C. de 2015. Após o trânsito em julgado, expeça-
se certidão de honorários e aguarde-se por 30 dias. Nada mais sendo requerido, e cumpridas as NSCGJ/SP, providencie-
se o arquivamento. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FELIPE CRUZ VERGUEIRO E SILVA (OAB 463783/SP), FELIPE CRUZ
VERGUEIRO E SILVA (OAB 463783/SP), FELIPE CRUZ VERGUEIRO E SILVA (OAB 463783/SP)
Processo 1009702-81.2022.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elizabeth do Amaral Santana - Eliana
Santana da Silva - Robledo José Santana - - Pedro Jose Santana Junior - Fls. 311/323: Cientifique-se o Ministério Público.
Diante do depósito realizado (fls. 323), providencie a parte inventariante o plano final de partilha, na forma dos arts. 648 e 653
do C.P.C. de 2015, em 15 dias úteis. No silêncio certificado, intime-se pessoalmente por carta e, caso infrutífero, por Oficial
de Justiça, para dar prosseguimento ao feito em 05 dias úteis, sob pena de extinção. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV:
DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB 351100/SP), DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB 351100/SP), DANILO IDALGO DE
MIRANDA (OAB 351100/SP), DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB 351100/SP)
Processo 1010867-32.2023.8.26.0292 - Guarda de Família - Guarda - B.C. - L.A.F.T.S. - Fls. 715/716: fica a parte requerida
intimada para manifestação no prazo de 5 dias úteis. Com a manifestação, ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério
Público no fluxo de urgência. Ao final, tornem conclusos também com urgência. - ADV: BRUNO MARIN DOS SANTOS (OAB
373523/SP), ANELIZA COUTO DE AZEVEDO (OAB 444809/SP), ALDEMAR LEVY OLIVOTTI (OAB 87413/MG), BRUNA
PRUDENCIO BARBOSA CSUKA (OAB 466159/SP), ANA MARIA MENDES (OAB 58149/SP)
Processo 1011111-24.2024.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - A.R.A.L. - Fls. 79: abra-se vista à Fazenda do
Estado. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE GODOY BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 456321/SP)
Processo 1500947-40.2024.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.C. - A parte requerida fica intimada a efetuar
o pagamento: da taxa judiciária no valor de R$ 792,82 (recolhimento por meio de guia DARE-SP - código 230-6); da diligência
do oficial de justiça, no valor de R$ 555,30; conforme planilha de cálculos de fls. 86/87. PRAZO: 15 (quinze) dias. - ADV: RÉU
REVEL (OAB R/SP)
Processo 1503559-82.2023.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.F.S. - Fica a parte interessada intimada de que foi
expedido o mandado de levantamento eletrônico - MLE, para pagamento da taxa e despesas processuais. - ADV: RÉU REVEL
(OAB R/SP)
Processo 1503863-81.2023.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.P.C. - Arquivem-se os
autos. - ADV: MICHEL PACHECO RAMOS (OAB 216638/SP)
Processo 1503969-43.2023.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.S. - A parte requerida fica intimada a efetuar o
pagamento: da taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (recolhimento por meio de guia DARE-SP - código 230-6); da diligência do
oficial de justiça, no valor de R$ 111,06; das demais despesas, no valor de R$ 296,19 (recolhimento em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDT), conforme planilha de cálculos de fls. 153. PRAZO: 15 dias. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1505490-23.2023.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.P. - réu revel - A parte requerida
fica intimada a efetuar o pagamento: da taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (recolhimento por meio de guia DARE-SP - código
230-6); da diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 222,12, conforme planilha de cálculos de fls. 132. PRAZO: 15 dias.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2025
Processo 0002194-67.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1008736-55.2021.8.26.0292) (processo principal 1008736-
55.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.L.S.C. - A parte interessada deverá providenciar o encaminhamento
do ofício de fl. 111 ao empregador de fl. 199 e, por peticionamento eletrônico, informar o juízo sobre o envio ou indicar o
endereço eletrônico (e-mail) do destinatário para que o envio seja providenciado pela serventia. PRAZO: 05 (cinco) dias. - ADV:
MICHELI REGINA DO PRADO SANTOS (OAB 469792/SP)
Processo 0004376-60.2022.8.26.0292 (processo principal 1000752-83.2022.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Fixação - M.A.A. - - A.C.P.A. - A.E.A.M.C. - Manifeste-se a parte requerente/exequente. PRAZO: 05 dias. - ADV: NATHALIA
GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), ALESSANDRA GIMENEZ DE CAMPOS ABREU (OAB 378943/SP),
ALESSANDRA GIMENEZ DE CAMPOS ABREU (OAB 378943/SP)
Processo 0005354-66.2024.8.26.0292 (processo principal 1503290-09.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -
Transação - J.M.C.O. - A.F.O. - Manifeste-se a parte requerente/exequente. PRAZO: 10 dias. - ADV: PAULA ROBERTA LEMES
BUENO DE SIQUEIRA (OAB 280077/SP), ELAINE FERREIRA (OAB 264452/SP)
Processo 1001763-16.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.C.P. - M.J.A.F. - Fls. 419/445. Manifeste-se
a parte requerente. PRAZO: 15 dias. - ADV: TATIANA SOARES JUSTO (OAB 417213/SP), RAQUEL JULIA MOGNON NOGUEIRA
(OAB 376238/SP)
Processo 1002730-61.2023.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdemir de Souza - Patricia de Souza Santos
- Maria Nanete Soares - - Patrícia Roberta Flausino de Souza - Ficar ciente de que foi expedida a certidão de honorários que
poderá ser impressa via portal e-Saj. - ADV: RAFAELA DE CÁSSIA PINHEIRO GOMES BATISTA (OAB 417403/SP), PAULA
ROBERTA LEMES BUENO DE SIQUEIRA (OAB 280077/SP), EDVALDO MARCOS DE PAULA (OAB 323997/SP), YARA REGINA
FREITAS (OAB 337900/SP), SABRINA DA SILVA PEREIRA (OAB 393450/SP), JULIANA DE ALMEIDA PENA NUNES (OAB
379998/SP)
Processo 1006736-77.2024.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosana Maria Ferreira - - Yago
Alexandre Ferreira - - Yasmim Mariana Ferreira - - Caio Alexandre Ferreira - Fica a parte inventariante intimada a juntar aos
autos o comprovante do pagamento que contenha referência à guia de fl. 134. PRAZO: 05 dias. - ADV: DENILSON SOUSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Trabalho - CTPS). Todos os documentos considerados pertinentes ao caso deverão ter sido previamente juntados no processo -
o Instituto não faz juntada de documentos Favor chegar com 30 minutos de antecedência - os reagendamentos estão sujeitos à
disponibilidade de nova vaga. Deverá ser observada as orientações do ofício recebido de fls. 131/132. - ADV: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LAÍS BIANCHINI
DE CASTRO CARVALHO (OAB 364180/SP)
Processo 1009612-05.2024.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Zilda Vila Nova Faria - Denilza
Vila Nova Faria - - Fabricio Amancio de Faria - Pelo exposto, e diante da inércia certificada (fls. 79), EXTINGO o processo, sem
resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Incabível condenação em despesas de
citação (condução de oficial de justiça) e de honorários advocatícios, mas condeno a autora ao pagamento da taxa judiciária
- observando-se a isenção provisória, pelo benefício da assistência judiciária gratuita (art. 98, § 2º e 3º, do C.P.C. de 2015).
Observo que, se for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os
réus da demanda, eventual novo ajuizamento deve ocorrer por dependência este Juízo da 2ª Vara da Família e das Sucessões
de Jacareí/SP, em razão da prevenção prevista no art. 286, inciso II, do C.P.C. de 2015. Após o trânsito em julgado, expeça-
se certidão de honorários e aguarde-se por 30 dias. Nada mais sendo requerido, e cumpridas as NSCGJ/SP, providencie-
se o arquivamento. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FELIPE CRUZ VERGUEIRO E SILVA (OAB 463783/SP), FELIPE CRUZ
VERGUEIRO E SILVA (OAB 463783/SP), FELIPE CRUZ VERGUEIRO E SILVA (OAB 463783/SP)
Processo 1009702-81.2022.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elizabeth do Amaral Santana - Eliana
Santana da Silva - Robledo José Santana - - Pedro Jose Santana Junior - Fls. 311/323: Cientifique-se o Ministério Público.
Diante do depósito realizado (fls. 323), providencie a parte inventariante o plano final de partilha, na forma dos arts. 648 e 653
do C.P.C. de 2015, em 15 dias úteis. No silêncio certificado, intime-se pessoalmente por carta e, caso infrutífero, por Oficial
de Justiça, para dar prosseguimento ao feito em 05 dias úteis, sob pena de extinção. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV:
DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB 351100/SP), DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB 351100/SP), DANILO IDALGO DE
MIRANDA (OAB 351100/SP), DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB 351100/SP)
Processo 1010867-32.2023.8.26.0292 - Guarda de Família - Guarda - B.C. - L.A.F.T.S. - Fls. 715/716: fica a parte requerida
intimada para manifestação no prazo de 5 dias úteis. Com a manifestação, ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério
Público no fluxo de urgência. Ao final, tornem conclusos também com urgência. - ADV: BRUNO MARIN DOS SANTOS (OAB
373523/SP), ANELIZA COUTO DE AZEVEDO (OAB 444809/SP), ALDEMAR LEVY OLIVOTTI (OAB 87413/MG), BRUNA
PRUDENCIO BARBOSA CSUKA (OAB 466159/SP), ANA MARIA MENDES (OAB 58149/SP)
Processo 1011111-24.2024.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - A.R.A.L. - Fls. 79: abra-se vista à Fazenda do
Estado. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE GODOY BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 456321/SP)
Processo 1500947-40.2024.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.C. - A parte requerida fica intimada a efetuar
o pagamento: da taxa judiciária no valor de R$ 792,82 (recolhimento por meio de guia DARE-SP - código 230-6); da diligência
do oficial de justiça, no valor de R$ 555,30; conforme planilha de cálculos de fls. 86/87. PRAZO: 15 (quinze) dias. - ADV: RÉU
REVEL (OAB R/SP)
Processo 1503559-82.2023.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.F.S. - Fica a parte interessada intimada de que foi
expedido o mandado de levantamento eletrônico - MLE, para pagamento da taxa e despesas processuais. - ADV: RÉU REVEL
(OAB R/SP)
Processo 1503863-81.2023.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.P.C. - Arquivem-se os
autos. - ADV: MICHEL PACHECO RAMOS (OAB 216638/SP)
Processo 1503969-43.2023.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.S. - A parte requerida fica intimada a efetuar o
pagamento: da taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (recolhimento por meio de guia DARE-SP - código 230-6); da diligência do
oficial de justiça, no valor de R$ 111,06; das demais despesas, no valor de R$ 296,19 (recolhimento em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDT), conforme planilha de cálculos de fls. 153. PRAZO: 15 dias. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1505490-23.2023.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.P. - réu revel - A parte requerida
fica intimada a efetuar o pagamento: da taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (recolhimento por meio de guia DARE-SP - código
230-6); da diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 222,12, conforme planilha de cálculos de fls. 132. PRAZO: 15 dias.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2025
Processo 0002194-67.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1008736-55.2021.8.26.0292) (processo principal 1008736-
55.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.L.S.C. - A parte interessada deverá providenciar o encaminhamento
do ofício de fl. 111 ao empregador de fl. 199 e, por peticionamento eletrônico, informar o juízo sobre o envio ou indicar o
endereço eletrônico (e-mail) do destinatário para que o envio seja providenciado pela serventia. PRAZO: 05 (cinco) dias. - ADV:
MICHELI REGINA DO PRADO SANTOS (OAB 469792/SP)
Processo 0004376-60.2022.8.26.0292 (processo principal 1000752-83.2022.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Fixação - M.A.A. - - A.C.P.A. - A.E.A.M.C. - Manifeste-se a parte requerente/exequente. PRAZO: 05 dias. - ADV: NATHALIA
GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), ALESSANDRA GIMENEZ DE CAMPOS ABREU (OAB 378943/SP),
ALESSANDRA GIMENEZ DE CAMPOS ABREU (OAB 378943/SP)
Processo 0005354-66.2024.8.26.0292 (processo principal 1503290-09.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -
Transação - J.M.C.O. - A.F.O. - Manifeste-se a parte requerente/exequente. PRAZO: 10 dias. - ADV: PAULA ROBERTA LEMES
BUENO DE SIQUEIRA (OAB 280077/SP), ELAINE FERREIRA (OAB 264452/SP)
Processo 1001763-16.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.C.P. - M.J.A.F. - Fls. 419/445. Manifeste-se
a parte requerente. PRAZO: 15 dias. - ADV: TATIANA SOARES JUSTO (OAB 417213/SP), RAQUEL JULIA MOGNON NOGUEIRA
(OAB 376238/SP)
Processo 1002730-61.2023.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdemir de Souza - Patricia de Souza Santos
- Maria Nanete Soares - - Patrícia Roberta Flausino de Souza - Ficar ciente de que foi expedida a certidão de honorários que
poderá ser impressa via portal e-Saj. - ADV: RAFAELA DE CÁSSIA PINHEIRO GOMES BATISTA (OAB 417403/SP), PAULA
ROBERTA LEMES BUENO DE SIQUEIRA (OAB 280077/SP), EDVALDO MARCOS DE PAULA (OAB 323997/SP), YARA REGINA
FREITAS (OAB 337900/SP), SABRINA DA SILVA PEREIRA (OAB 393450/SP), JULIANA DE ALMEIDA PENA NUNES (OAB
379998/SP)
Processo 1006736-77.2024.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosana Maria Ferreira - - Yago
Alexandre Ferreira - - Yasmim Mariana Ferreira - - Caio Alexandre Ferreira - Fica a parte inventariante intimada a juntar aos
autos o comprovante do pagamento que contenha referência à guia de fl. 134. PRAZO: 05 dias. - ADV: DENILSON SOUSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º