Processo ativo
1009619-91.2024.8.26.0002
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1009619-91.2024.8.26.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1009619-91.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Maria Liana Dos
Santos - Recorrido: Day & Night Corretora de Seguros Ltda - Recorrido: SAVAN CRED ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA -
Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. CONTRATOS.
CONSÓRCIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. EM PRIMEIRO GRAU ANOTE-SE QUE OS PEDIDOS DA AUTORA EM FACE
DAS CORRÉS FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. RECURSO INOMINADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA AUTORA. INSURGÊNCIA INFUNDADA.
PAGAMENTO NÃO DEMONSTRADO EM TEMPO E MODO PROCESSUAIS OPORTUNOS, ANTES DA PROLAÇÃO DA
SENTENÇA. IMPOSSÍVEL PRETENDER A AUTORA MODIFICAR A SENTENÇA COM ARGUMENTAÇÃO DE “PROVA NOVA”,
QUANDO, EM VERDADE, TÃO SOMENTE SE EXIBIU DOCUMENTO DE MANEIRA TARDIA, EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
TRATANDO-SE DE DOCUMENTO QUE NÃO FOI SUBMETIDO AO CRIVO DO PRIMEIRO GRAU ANTES DA PROLAÇÃO DO
ATO DECISÓRIO, POR ISSO MESMO NÃO SE ADMITINDO COMO PROVA TEMPESTIVA DE PAGAMENTO O DOCUMENTO
REPRODUZIDO ÀS PÁGINAS 161 DOS AUTOS, NÃO SERVINDO AQUI, NEM MESMO, A INVOCAÇÃO DO ARTIGO 341 DO
NCPC QUANDO SE NOTA FALHA NA PROVA DE FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO INVOCADO. RECURSO INOMINADO
DA AUTORA NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e
Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luiz Henrique Neves (OAB: 306506/SP) - Carolina Cristal Almeida (OAB: 47434/BA) -
Laiana Bárbara Guimarães (OAB: 48816/BA) - 16º Andar, Sala 1607
Santos - Recorrido: Day & Night Corretora de Seguros Ltda - Recorrido: SAVAN CRED ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA -
Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. CONTRATOS.
CONSÓRCIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. EM PRIMEIRO GRAU ANOTE-SE QUE OS PEDIDOS DA AUTORA EM FACE
DAS CORRÉS FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. RECURSO INOMINADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA AUTORA. INSURGÊNCIA INFUNDADA.
PAGAMENTO NÃO DEMONSTRADO EM TEMPO E MODO PROCESSUAIS OPORTUNOS, ANTES DA PROLAÇÃO DA
SENTENÇA. IMPOSSÍVEL PRETENDER A AUTORA MODIFICAR A SENTENÇA COM ARGUMENTAÇÃO DE “PROVA NOVA”,
QUANDO, EM VERDADE, TÃO SOMENTE SE EXIBIU DOCUMENTO DE MANEIRA TARDIA, EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
TRATANDO-SE DE DOCUMENTO QUE NÃO FOI SUBMETIDO AO CRIVO DO PRIMEIRO GRAU ANTES DA PROLAÇÃO DO
ATO DECISÓRIO, POR ISSO MESMO NÃO SE ADMITINDO COMO PROVA TEMPESTIVA DE PAGAMENTO O DOCUMENTO
REPRODUZIDO ÀS PÁGINAS 161 DOS AUTOS, NÃO SERVINDO AQUI, NEM MESMO, A INVOCAÇÃO DO ARTIGO 341 DO
NCPC QUANDO SE NOTA FALHA NA PROVA DE FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO INVOCADO. RECURSO INOMINADO
DA AUTORA NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e
Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luiz Henrique Neves (OAB: 306506/SP) - Carolina Cristal Almeida (OAB: 47434/BA) -
Laiana Bárbara Guimarães (OAB: 48816/BA) - 16º Andar, Sala 1607