Processo ativo
1009627-61.2023.8.26.0048
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Identificação
Nº Processo: 1009627-61.2023.8.26.0048
Vara: Cível, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana da Silva Frias Pereira,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1009627-61.2023.8.26.0048
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana da Silva Frias Pereira,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ARANHA CPF 090.xxx.xxx-33, o qual se encontra em local incerto ou não
sabido, que neste Juízo de Direito, tramitam os autos da Ação de Extinção de Condomínio dos imóveis, Lotes 15, 16 e 17 da
quadra A do Loteamento denominado Chácaras São Felipe, adquiridos por meio de escritura de v ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enda e compra, registrada
no 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Atibaia ? SP, no livro 480, fls.218 á 219 em 07 de abril de 1978, proposta por José
Roberto de Oliveira Aranha e Natália Teixeira Aranha, tendo por finalidade a citação e intimação do requerido para contestar os
pedidos no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos
alegados na petição inicial. Decorrido o prazo sem oferecimento de defesa, será nomeado Curador Especial, nos termos do
artigo 72 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, será o presente afixado e publicado na
forma da Lei. NADA MAIS. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Atibaia, aos 13 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1002210-
57.2023.8.26.0048. A MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana da
Silva Frias Pereira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos FRANKLIN MARTINS DO PRADO e sua esposa CLAUDINA MARIA
DA CONCEIÇÃO, bem como os réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/
ou sucessores, que NADIR DOS SANTOS FREITAS DE OLIVEIRA, e LUCIANA DOS SANTOS FREITAS ajuizou a ação de
USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio, por usucapião, de imóvel certo e determinado, um terreno com área total de
280,00 metros quadrados, de localizado na Rua 07, nº 80, inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, definido pelas
coordenadas E: 337.035,509 m e N: 7.431.687,767m localizado na divisa da Estrada 7 e o lote do Sr. Jose’ Salvador Pereira;
daí, segue confrontando com o lote do Sr. José Salvador Pereira com azimute 123°07’16” e distância de 35,45 m até o vértice
P2, definido pelas coordenadas E: 337.065,200 m e N:7.431.668,396 m; daí, segue confrontando com o lote do Sr. João Pedro
de Souza, com os seguintes azimutes e distâncias: 197°34’44” - 6,39 m, 297°54’40” - 34,29 m, passando pelo vértice P3
de coordenadas E: 337.063,269 m e N: 7.431.662,300 m e chegando no vértice P4 de coordenadas E: 337.032,968 m e N:
7.431.678,351 m; daí, segue confrontando com a Estrada 7, com azimute 015°06’19” e distância de 9,75 m até o vértice P1,
encerrando a discrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45 WGr, fuso 23S, tendo como
Datum o SIRGAS-2000.Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM, alegando
posse mansa e pacifica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados
para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias, apresentarem contestação. Não sendo contestada a
ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Atibaia, aos 25 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E DE EVENTUAIS INTERESSADOS, PRAZO
DE 20 DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSO 1000377.19.2014.8.26.0048 - 1ª VARA CÍVEL
? ATIBAIA.
A Doutora Adriana da Silva Frias Pereira, MMº Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Atibaia - SP; na forma da
Lei, especialmente Código de Processo Civil art. 259, inciso I e seguintes, faz saber a réus ausentes, incertos, desconhecidos
e de eventuais interessados, bem como dos seus respectivos cônjuges e/ou sucessores, que ASSAKO KOBAYASHIA, ajuizou
uma Ação de USUCAPIÃO ORDINÁRIA, visando a declaração de domínio sobre o seguinte bem imóvel: um terreno localizado
na ESTRADA MUNICIPAL situado no bairro dos Pinheiros ou Rosário perímetro urbano desta cidade e comarca de Atibaia - SP,
com área de 1.946,14 m2, e os seguintes pontos, confrontações, distâncias e ângulos internos: inicia-se no ponto 12, localizado
na divisa de propriedade de SAYOKO ARAKI DOS SANTOS e ESTRADA MUNICIPAL DOS PEREIRAS. Deste ponto segue
confrontando com a referida ESTRADA MUNICIPAL DOS PEREIRAS com os seguintes rumos e distâncias: NW 0° 14’09? SE e
distância de 4,65 metros até o ponto 14; NW 3°19’16? SE e distância de 20,71 metros até o ponto 15, localizado na confrontação
com ‘MOREIRA? E ESTRADA MUNICIPAL DOS PEREIRAS. Deste ponto deflete à direita e segue confrontando com propriedade
de MOREIRA com rumo de NW 85°04’25? SE e distância de 61,75 metros até o ponto 16, localizado na confrontação com
propriedade de JANÍCIO FLÁVIO MOREIRA e MOREIRA. Deste ponto deflete à direita e segue confrontando com a propriedade
de JANÍCIO FLÁVIO MOREIRA com rumo de SW 1°26’19? NE e distância de 29,36 ma até o ponto 17; SE 83°40’54? NW e
distância de 2,88 metros até o ponto 18, localizado na confrontação com propriedade de SUNAO ARAKI e JANÍCIO FLÁVIO
MOREIRA. Deste ponto deflete à direita e segue confrontando com propriedade de SUNAO ARAKI com rumo NE 0°13’25? SW
e distância de 9,58 metros até o ponto 13, localizado na confrontação com propriedade de SAYOKO ARAKI DOS SANTOS e
SUNAO ARAKI. Deste ponto deflete à direita e segue confrontando com propriedade de SAYOKO ARAKI DOS SANTOS com
rumo de NW 72°52’33? SE e distância de 65,29 metros até o ponto 12 início da presente descrição. Totalizando área de um mil
novecentos e quarenta e seis metros e quatorze centímetros quadrados. Estando ela na posse mansa, pacífica e ininterrupta do
referido imóvel pelo prazo previsto em Lei e nos termos dos artigos 256 e seguintes do Código de Processo Civil, expede-se o
presente edital para citação das pessoas incertas, ausentes e desconhecidas para que, no prazo de 20(vinte) dias, a fluir após
o prazo deste edital, contestem a presente ação no prazo processual de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presumirem-se
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores, caso em que será nomeado curador especial de ausentes.. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Atibaia.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana da Silva Frias Pereira,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ARANHA CPF 090.xxx.xxx-33, o qual se encontra em local incerto ou não
sabido, que neste Juízo de Direito, tramitam os autos da Ação de Extinção de Condomínio dos imóveis, Lotes 15, 16 e 17 da
quadra A do Loteamento denominado Chácaras São Felipe, adquiridos por meio de escritura de v ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enda e compra, registrada
no 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Atibaia ? SP, no livro 480, fls.218 á 219 em 07 de abril de 1978, proposta por José
Roberto de Oliveira Aranha e Natália Teixeira Aranha, tendo por finalidade a citação e intimação do requerido para contestar os
pedidos no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos
alegados na petição inicial. Decorrido o prazo sem oferecimento de defesa, será nomeado Curador Especial, nos termos do
artigo 72 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, será o presente afixado e publicado na
forma da Lei. NADA MAIS. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Atibaia, aos 13 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1002210-
57.2023.8.26.0048. A MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana da
Silva Frias Pereira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos FRANKLIN MARTINS DO PRADO e sua esposa CLAUDINA MARIA
DA CONCEIÇÃO, bem como os réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/
ou sucessores, que NADIR DOS SANTOS FREITAS DE OLIVEIRA, e LUCIANA DOS SANTOS FREITAS ajuizou a ação de
USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio, por usucapião, de imóvel certo e determinado, um terreno com área total de
280,00 metros quadrados, de localizado na Rua 07, nº 80, inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, definido pelas
coordenadas E: 337.035,509 m e N: 7.431.687,767m localizado na divisa da Estrada 7 e o lote do Sr. Jose’ Salvador Pereira;
daí, segue confrontando com o lote do Sr. José Salvador Pereira com azimute 123°07’16” e distância de 35,45 m até o vértice
P2, definido pelas coordenadas E: 337.065,200 m e N:7.431.668,396 m; daí, segue confrontando com o lote do Sr. João Pedro
de Souza, com os seguintes azimutes e distâncias: 197°34’44” - 6,39 m, 297°54’40” - 34,29 m, passando pelo vértice P3
de coordenadas E: 337.063,269 m e N: 7.431.662,300 m e chegando no vértice P4 de coordenadas E: 337.032,968 m e N:
7.431.678,351 m; daí, segue confrontando com a Estrada 7, com azimute 015°06’19” e distância de 9,75 m até o vértice P1,
encerrando a discrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45 WGr, fuso 23S, tendo como
Datum o SIRGAS-2000.Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM, alegando
posse mansa e pacifica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados
para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias, apresentarem contestação. Não sendo contestada a
ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Atibaia, aos 25 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E DE EVENTUAIS INTERESSADOS, PRAZO
DE 20 DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSO 1000377.19.2014.8.26.0048 - 1ª VARA CÍVEL
? ATIBAIA.
A Doutora Adriana da Silva Frias Pereira, MMº Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Atibaia - SP; na forma da
Lei, especialmente Código de Processo Civil art. 259, inciso I e seguintes, faz saber a réus ausentes, incertos, desconhecidos
e de eventuais interessados, bem como dos seus respectivos cônjuges e/ou sucessores, que ASSAKO KOBAYASHIA, ajuizou
uma Ação de USUCAPIÃO ORDINÁRIA, visando a declaração de domínio sobre o seguinte bem imóvel: um terreno localizado
na ESTRADA MUNICIPAL situado no bairro dos Pinheiros ou Rosário perímetro urbano desta cidade e comarca de Atibaia - SP,
com área de 1.946,14 m2, e os seguintes pontos, confrontações, distâncias e ângulos internos: inicia-se no ponto 12, localizado
na divisa de propriedade de SAYOKO ARAKI DOS SANTOS e ESTRADA MUNICIPAL DOS PEREIRAS. Deste ponto segue
confrontando com a referida ESTRADA MUNICIPAL DOS PEREIRAS com os seguintes rumos e distâncias: NW 0° 14’09? SE e
distância de 4,65 metros até o ponto 14; NW 3°19’16? SE e distância de 20,71 metros até o ponto 15, localizado na confrontação
com ‘MOREIRA? E ESTRADA MUNICIPAL DOS PEREIRAS. Deste ponto deflete à direita e segue confrontando com propriedade
de MOREIRA com rumo de NW 85°04’25? SE e distância de 61,75 metros até o ponto 16, localizado na confrontação com
propriedade de JANÍCIO FLÁVIO MOREIRA e MOREIRA. Deste ponto deflete à direita e segue confrontando com a propriedade
de JANÍCIO FLÁVIO MOREIRA com rumo de SW 1°26’19? NE e distância de 29,36 ma até o ponto 17; SE 83°40’54? NW e
distância de 2,88 metros até o ponto 18, localizado na confrontação com propriedade de SUNAO ARAKI e JANÍCIO FLÁVIO
MOREIRA. Deste ponto deflete à direita e segue confrontando com propriedade de SUNAO ARAKI com rumo NE 0°13’25? SW
e distância de 9,58 metros até o ponto 13, localizado na confrontação com propriedade de SAYOKO ARAKI DOS SANTOS e
SUNAO ARAKI. Deste ponto deflete à direita e segue confrontando com propriedade de SAYOKO ARAKI DOS SANTOS com
rumo de NW 72°52’33? SE e distância de 65,29 metros até o ponto 12 início da presente descrição. Totalizando área de um mil
novecentos e quarenta e seis metros e quatorze centímetros quadrados. Estando ela na posse mansa, pacífica e ininterrupta do
referido imóvel pelo prazo previsto em Lei e nos termos dos artigos 256 e seguintes do Código de Processo Civil, expede-se o
presente edital para citação das pessoas incertas, ausentes e desconhecidas para que, no prazo de 20(vinte) dias, a fluir após
o prazo deste edital, contestem a presente ação no prazo processual de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presumirem-se
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores, caso em que será nomeado curador especial de ausentes.. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Atibaia.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO