Processo ativo
TJ-MT
1009649-91.2022.8.11.0042
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1009649-91.2022.8.11.0042
Tribunal: TJ-MT
Vara: Cível da mesma Coordenadoria Financeira
Disponibilizado: 1/07/2025
Diário (linha): Disponibilizado 1/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11975 4
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri para Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
julgamento dos seguintes processos:
I - 1009649-91.2022.8.11.0042; Coordenadoria de Gestão de Pessoas
II - 1009516-83.2021.8.11.0042.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Portaria
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/CGP N. 163 DE 27 DE JUNHO DE 2025.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
PORTARIA TJMT/PRES N. 967 DE 25 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE JUNHO DE 2025. JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Convoca o Desembargador Deosdete Cruz Junior para compor quórum na conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo . conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 36/2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (CIA n. 0018518-60.2020.8.11.0000),
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade RESOLVE:
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0042977-53.2025.8.11.0000, Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
RESOLVE: Michele Oliva Zoldan, matrícula n. 32.638, Analista Judiciária-PTJ, lotada na
Art. 1º Convocar o Desembargador Deosdete Cruz Junior, membro da Comarca de Sorriso.
Segunda Câmara de Direito Publico e Coletivo, para compor quórum na Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, realizada em com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Plenário Virtual nos dia s 02 a 04 .07.2025, às 8h, em razão de impedimento Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo para julgamento do seguinte servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
processo 1036480-40.2024. caso de nova prorrogação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1010/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025. PORTARIA TJMT/CGP N. 162 DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Revoga, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 591 de 16 de abril de 2025, que A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
designou o magistrado para o Núcleo de Justiça Digital dos Juizados JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Especiais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 40/2024
conformidade com a decisão proferida no expediente CIA n.0718339- (CIA n. 0730759-32.2024.8.11.0017),
80.2025.8.11.0042, RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: RESOLVE:
Art. 1º Revogar, em parte, a partir de 01/7/2025, a Portaria TJMT/PRES n. Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
591 de 16 de abril de 2025, que designou o Juiz de Direito Flávio Maldonado Rhedsuha Alves Araújo Souza, matrícula n.38.008, Técnica Judiciária-PTJ,
de Barros, para atuar em cooperação no Gabinete 02, do Núcleo de Justiça lotada na Comarca de São Félix do Araguaia.
Digital dos Juizados Especiais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
Edital servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
caso de nova prorrogação.
(assinado digitalmente)
Sessão Pública para Identificação das Provas e Divulgação das Notas CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
das Provas
Práticas de Sentença Portaria da Presidência
A Comissão do Concurso para Provimento de cargos de Juiz de Direito
Substituto do
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio de sua Presidente, PORTARIA TJMT/PRES N. 977 DE 25 DE JUNHO DE 2025.
Desembargadora O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Clarice Claudino da Silva, torna público, nos termos do item 15.2.3 do Edital de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Abertura (Edital com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0725054-46.2025.8.11.0105,
n° 01/2024), que a sessão pública de identificação das provas e divulgação RESOLVE:
das notas das Provas Art. 1º Designar Rafaela da Silva Souza, Oficial de Justiça - PTJ, matrícula n.
Práticas de Sentença será realizada no dia 07 de julho de 2025, com início às 33.706, lotada na Comarca de Colíder, para atuar como Oficial de Justiça na
10h00 horas, no Comarca de Colniza, pelo período de 30 (trinta) dias.
Plenário 1, situado no 1º andar do Palácio da Justiça de Tribunal de Justiça de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mato Grosso. A (assinado digitalmente)
presença dos candidatos não é obrigatória. Será permitida a entrada dos Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
candidatos, por ordem
de chegada, conforme a capacidade do auditório. Decisão / Intimação do Presidente
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMT no YouTube, no
seguinte link:
https://youtube.com/live/xbG9V214eko?feature=share
Cuiabá, 01 de julho de 2025. CIA n. 0043674-74.2025.8.11.0000
CLARICE CLAUDINO DA SILVA [...] autorizo a Coordenadoria de Gestão de Pessoas a promover a
Presidente da comissão do Concurso regularização dos registros funcionais dos servidores ativos indicados no
andamento n. 2, com base nos dados constantes na base da Receita Federal
Atos do Presidente do Brasil, conforme solicitado no Ofício n. 95/2025-CGP.
Determino, ainda, que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas promova a
devida notificação dos servidores cujos cadastros forem atualizados, bem
ATO TJMT/PRES N 1033/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025. como realize ampla divulgação institucional da medida, ressaltando a
Remove, por permuta, os Juízes de Direito Jamilson Haddad Campos e obrigatoriedade de compatibilidade entre o cadastro funcional e os dados
Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva. fiscais vinculados ao CPF.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Publique-se.
GROSSO , no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 166, inciso I, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
parágrafo 1º, inciso III, e artigo 177, do COJE/MT, e em conformidade com a Cuiabá, 27 de junho de 2025.
decisão colegiada proferida pelo Órgão Especial, nos autos Pedido de (assinado digitalmente)
Permuta n. 4/2025 (CIA 0720464-47.2025.8.11.0001), Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE: Presidente do Tribunal de Justiça
Art. 1º Remover, por permuta, os Juízes de Direito Jamilson Haddad Campos,
titular do Gabinete 2 do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá e
Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, titular da 5ª Vara Cível da mesma Coordenadoria Financeira
Comarca.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 1/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11975 4
julgamento dos seguintes processos:
I - 1009649-91.2022.8.11.0042; Coordenadoria de Gestão de Pessoas
II - 1009516-83.2021.8.11.0042.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Portaria
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/CGP N. 163 DE 27 DE JUNHO DE 2025.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
PORTARIA TJMT/PRES N. 967 DE 25 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE JUNHO DE 2025. JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Convoca o Desembargador Deosdete Cruz Junior para compor quórum na conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo . conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 36/2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (CIA n. 0018518-60.2020.8.11.0000),
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade RESOLVE:
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0042977-53.2025.8.11.0000, Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
RESOLVE: Michele Oliva Zoldan, matrícula n. 32.638, Analista Judiciária-PTJ, lotada na
Art. 1º Convocar o Desembargador Deosdete Cruz Junior, membro da Comarca de Sorriso.
Segunda Câmara de Direito Publico e Coletivo, para compor quórum na Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, realizada em com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Plenário Virtual nos dia s 02 a 04 .07.2025, às 8h, em razão de impedimento Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo para julgamento do seguinte servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
processo 1036480-40.2024. caso de nova prorrogação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1010/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025. PORTARIA TJMT/CGP N. 162 DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Revoga, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 591 de 16 de abril de 2025, que A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
designou o magistrado para o Núcleo de Justiça Digital dos Juizados JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Especiais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 40/2024
conformidade com a decisão proferida no expediente CIA n.0718339- (CIA n. 0730759-32.2024.8.11.0017),
80.2025.8.11.0042, RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: RESOLVE:
Art. 1º Revogar, em parte, a partir de 01/7/2025, a Portaria TJMT/PRES n. Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
591 de 16 de abril de 2025, que designou o Juiz de Direito Flávio Maldonado Rhedsuha Alves Araújo Souza, matrícula n.38.008, Técnica Judiciária-PTJ,
de Barros, para atuar em cooperação no Gabinete 02, do Núcleo de Justiça lotada na Comarca de São Félix do Araguaia.
Digital dos Juizados Especiais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
Edital servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
caso de nova prorrogação.
(assinado digitalmente)
Sessão Pública para Identificação das Provas e Divulgação das Notas CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
das Provas
Práticas de Sentença Portaria da Presidência
A Comissão do Concurso para Provimento de cargos de Juiz de Direito
Substituto do
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio de sua Presidente, PORTARIA TJMT/PRES N. 977 DE 25 DE JUNHO DE 2025.
Desembargadora O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Clarice Claudino da Silva, torna público, nos termos do item 15.2.3 do Edital de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Abertura (Edital com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0725054-46.2025.8.11.0105,
n° 01/2024), que a sessão pública de identificação das provas e divulgação RESOLVE:
das notas das Provas Art. 1º Designar Rafaela da Silva Souza, Oficial de Justiça - PTJ, matrícula n.
Práticas de Sentença será realizada no dia 07 de julho de 2025, com início às 33.706, lotada na Comarca de Colíder, para atuar como Oficial de Justiça na
10h00 horas, no Comarca de Colniza, pelo período de 30 (trinta) dias.
Plenário 1, situado no 1º andar do Palácio da Justiça de Tribunal de Justiça de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mato Grosso. A (assinado digitalmente)
presença dos candidatos não é obrigatória. Será permitida a entrada dos Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
candidatos, por ordem
de chegada, conforme a capacidade do auditório. Decisão / Intimação do Presidente
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMT no YouTube, no
seguinte link:
https://youtube.com/live/xbG9V214eko?feature=share
Cuiabá, 01 de julho de 2025. CIA n. 0043674-74.2025.8.11.0000
CLARICE CLAUDINO DA SILVA [...] autorizo a Coordenadoria de Gestão de Pessoas a promover a
Presidente da comissão do Concurso regularização dos registros funcionais dos servidores ativos indicados no
andamento n. 2, com base nos dados constantes na base da Receita Federal
Atos do Presidente do Brasil, conforme solicitado no Ofício n. 95/2025-CGP.
Determino, ainda, que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas promova a
devida notificação dos servidores cujos cadastros forem atualizados, bem
ATO TJMT/PRES N 1033/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025. como realize ampla divulgação institucional da medida, ressaltando a
Remove, por permuta, os Juízes de Direito Jamilson Haddad Campos e obrigatoriedade de compatibilidade entre o cadastro funcional e os dados
Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva. fiscais vinculados ao CPF.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Publique-se.
GROSSO , no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 166, inciso I, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
parágrafo 1º, inciso III, e artigo 177, do COJE/MT, e em conformidade com a Cuiabá, 27 de junho de 2025.
decisão colegiada proferida pelo Órgão Especial, nos autos Pedido de (assinado digitalmente)
Permuta n. 4/2025 (CIA 0720464-47.2025.8.11.0001), Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE: Presidente do Tribunal de Justiça
Art. 1º Remover, por permuta, os Juízes de Direito Jamilson Haddad Campos,
titular do Gabinete 2 do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá e
Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, titular da 5ª Vara Cível da mesma Coordenadoria Financeira
Comarca.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 1/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11975 4