Processo ativo
1009674-92.2022.8.26.0590
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Identificação
Nº Processo: 1009674-92.2022.8.26.0590
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1009674-92.2022.8.26.0590/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargante:
Jacqueline Dias Ribeiro de Oliveira e outro - Embargada: Decolar. Com LTDA - Embargado: Koin Administradora de Cartões
e Meios de Pagamento S.a - Embargado: Gol Linhas Aereas S.A - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR
Unificado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. OBSERVÂNCIA DA
GRATUIDADE CONCEDIDA NA CONDENAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cristiane
Marques (OAB: 133036/SP) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Marcelo Ferreira Bortolini (OAB: 54293/RS) -
LUCIANO BENETTI TIMM (OAB: 37400/RS) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Jacqueline Dias Ribeiro de Oliveira e outro - Embargada: Decolar. Com LTDA - Embargado: Koin Administradora de Cartões
e Meios de Pagamento S.a - Embargado: Gol Linhas Aereas S.A - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR
Unificado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. OBSERVÂNCIA DA
GRATUIDADE CONCEDIDA NA CONDENAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cristiane
Marques (OAB: 133036/SP) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Marcelo Ferreira Bortolini (OAB: 54293/RS) -
LUCIANO BENETTI TIMM (OAB: 37400/RS) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - 16º Andar, Sala 1607