Processo ativo

1009690-67.2024.8.26.0625

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Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1009690-67.2024.8.26.0625/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargante: Josué
Silva Martins - Embargada: Aerolineas Argentinas S.A - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INADMISSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO
NA VIA ESTREITA DESSA ESPÉCIE RECURSAL. O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL IMPUGNADO NÃO NECESSITA DE
ACLARAMENTO OU INTEGRAÇÃO, POIS NÃO CARACTERIZADOS OS DEFEITOS CONS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDERADOS RELEVANTES À SUA
COMPREENSÃO E ALCANCE. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do
STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Martins (OAB: 443517/SP) - Luciana Goulart
Penteado (OAB: 167884/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Cadastrado em: 02/08/2025 23:48
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