Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1009772-05.2019.8.26.0066
Serviços de Saúde; Apelante: Maria Bianca Lopes
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Identificação
Nº Processo: 1009772-05.2019.8.26.0066
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Maria Bianca Lopes
Partes e Advogados
Apelado: Município de Campinas; Advo *** Município de Campinas; Advogada: Daniela Scarpa Gebara
Advogado(s): Marcio Patines Andreotti Legieri (OAB: 300683, SP), Advogado: Dilson Jose da Franca Junior (OAB: 299601, Humberto Fernandes Leite (OAB: 162289, Advogado: Leonardo Pereira Teruya (O *** Marcio Patines Andreotti Legieri (OAB: 300683, SP), Advogado: Dilson Jose da Franca Junior (OAB: 299601, Humberto Fernandes Leite (OAB: 162289, Advogado: Leonardo Pereira Teruya (OAB: 246205, Apelada: E., Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, Apelado: T. F. R. de A., Advogado: Sem Advogado, Havendo, Sem Advogado, Interessado: Tatiana Aparecida dos Santos, outro
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Gonçalves Giovani (OAB: 226747/SP); *** Rodrigo Gonçalves Giovani (OAB: 226747/SP); Apelada: Aparecida Cervi Carvalho; Advogada:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1009772-05.2019.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009772-05.2019.8.26.0066; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Maria Bi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. anca Lopes
Moreira Dias Souza; Advogado: Rodrigo Gonçalves Giovani (OAB: 226747/SP); Apelada: Aparecida Cervi Carvalho; Advogada:
Carla Alves Barboza (OAB: 343682/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022917-55.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022917-55.2021.8.26.0003; Assunto: Limitada; Apelante: Roberto Reder e outro;
Advogado: Marcio Patines Andreotti Legieri (OAB: 300683/SP); Advogado: Dilson Jose da Franca Junior (OAB: 299601/SP);
Apelada: Maria Thereza Ribeiro Magri e outro; Advogado: Marcio Roberto de Aquino (OAB: 264987/SP); Interessado: Ida Maria
de Camargo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Priscila Simara Novaes
(OAB: PSN/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019720-89.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1019720-89.2017.8.26.0114; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Carmem Luiza Romano (Justiça
Gratuita); Advogado: Anibal dos Santos (OAB: 378415/SP); Apelado: Município de Campinas; Advogada: Daniela Scarpa Gebara
(OAB: 164926/SP) (Procurador); Advogado: Gabriel Alves dos Santos (OAB: 450760/SP) (Procurador); Interessado: Soledade
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogada: Ana Paula Iatalessi (OAB: 147769/SP); Advogada: Carla Daniele Visoto
(OAB: 275366/SP); Advogado: Gabriel Torres de Oliveira Neto (OAB: 198446/SP); Advogado: Jundival Adalberto Pierobom
Silveira (OAB: 55160/SP); Interessado: Richard Elgin Phillips (Espólio) e outro; Advogada: Miris Terezinha Fernandes Rosa
Albertin (OAB: 53288/SP); Advogada: Priscilla Ignez Phillips (OAB: 317217/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos
e Eventuais Interessados Citados Por Edital; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030962-70.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 1030962-70.2024.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: Rodrigo Alves de França e outro; Advogado: Lucas
Trindade Meira Costa (OAB: 215556/SP); Apelado: LF Franchising Ltda; Advogado: Ricardo Lemos Prado de Carvalho (OAB:
257793/SP); Advogado: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 192989/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010456-76.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Dissolução Parcial de Sociedade; Nº origem: 1010456-76.2020.8.26.0006; Assunto: Apuração de haveres; Apelante:
Marcelo Maggini; Advogada: Daniela da Silva Carvalho (OAB: 222265/SP); Advogada: Andreza de Oliveira Lima (OAB: 308117/
SP); Apelada: Mariane Alves Pereira; Advogado: Cristian de Souza Querim (OAB: 465465/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004165-74.2019.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004165-74.2019.8.26.0045; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: M. C. M. G.
(Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Antonio Pereira da Silva Junior (OAB: 322317/SP); Apelada: F. Z. M. e outro;
Advogado: Humberto Fernandes Leite (OAB: 162289/SP); Advogado: Leonardo Pereira Teruya (OAB: 246205/SP); Apelada: E.
A.; Advogada: Kelly Regina Demuth (OAB: 378718/SP); Advogado: Rodrigo de Francisco Campos (OAB: 451810/SP); Apelado:
M. & B. C. A. M. LTDA. e outros; Advogada: Graziela de Souza Junqueira (OAB: 177073/SP); Advogada: Izabel Martinez
Souza (OAB: 383300/SP); Advogada: Aline Lopes dos Santos (OAB: 377126/SP); Apelado: N. D. I. S. S/A ( de G. S. de S. S.;
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: T. F. R. de A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009277-05.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1009277-05.2023.8.26.0006; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Rodrigo
Aparecido Campos de Oliveira e outros; Advogada: Jacqueline Bezerra Justino Teodoro (OAB: 416054/SP); Apelado: O Juízo;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Tatiana Aparecida dos Santos (Espólio) e outro; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1009772-05.2019.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009772-05.2019.8.26.0066; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Maria Bi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. anca Lopes
Moreira Dias Souza; Advogado: Rodrigo Gonçalves Giovani (OAB: 226747/SP); Apelada: Aparecida Cervi Carvalho; Advogada:
Carla Alves Barboza (OAB: 343682/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022917-55.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022917-55.2021.8.26.0003; Assunto: Limitada; Apelante: Roberto Reder e outro;
Advogado: Marcio Patines Andreotti Legieri (OAB: 300683/SP); Advogado: Dilson Jose da Franca Junior (OAB: 299601/SP);
Apelada: Maria Thereza Ribeiro Magri e outro; Advogado: Marcio Roberto de Aquino (OAB: 264987/SP); Interessado: Ida Maria
de Camargo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Priscila Simara Novaes
(OAB: PSN/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019720-89.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1019720-89.2017.8.26.0114; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Carmem Luiza Romano (Justiça
Gratuita); Advogado: Anibal dos Santos (OAB: 378415/SP); Apelado: Município de Campinas; Advogada: Daniela Scarpa Gebara
(OAB: 164926/SP) (Procurador); Advogado: Gabriel Alves dos Santos (OAB: 450760/SP) (Procurador); Interessado: Soledade
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogada: Ana Paula Iatalessi (OAB: 147769/SP); Advogada: Carla Daniele Visoto
(OAB: 275366/SP); Advogado: Gabriel Torres de Oliveira Neto (OAB: 198446/SP); Advogado: Jundival Adalberto Pierobom
Silveira (OAB: 55160/SP); Interessado: Richard Elgin Phillips (Espólio) e outro; Advogada: Miris Terezinha Fernandes Rosa
Albertin (OAB: 53288/SP); Advogada: Priscilla Ignez Phillips (OAB: 317217/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos
e Eventuais Interessados Citados Por Edital; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030962-70.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 1030962-70.2024.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: Rodrigo Alves de França e outro; Advogado: Lucas
Trindade Meira Costa (OAB: 215556/SP); Apelado: LF Franchising Ltda; Advogado: Ricardo Lemos Prado de Carvalho (OAB:
257793/SP); Advogado: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 192989/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010456-76.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Dissolução Parcial de Sociedade; Nº origem: 1010456-76.2020.8.26.0006; Assunto: Apuração de haveres; Apelante:
Marcelo Maggini; Advogada: Daniela da Silva Carvalho (OAB: 222265/SP); Advogada: Andreza de Oliveira Lima (OAB: 308117/
SP); Apelada: Mariane Alves Pereira; Advogado: Cristian de Souza Querim (OAB: 465465/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004165-74.2019.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004165-74.2019.8.26.0045; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: M. C. M. G.
(Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Antonio Pereira da Silva Junior (OAB: 322317/SP); Apelada: F. Z. M. e outro;
Advogado: Humberto Fernandes Leite (OAB: 162289/SP); Advogado: Leonardo Pereira Teruya (OAB: 246205/SP); Apelada: E.
A.; Advogada: Kelly Regina Demuth (OAB: 378718/SP); Advogado: Rodrigo de Francisco Campos (OAB: 451810/SP); Apelado:
M. & B. C. A. M. LTDA. e outros; Advogada: Graziela de Souza Junqueira (OAB: 177073/SP); Advogada: Izabel Martinez
Souza (OAB: 383300/SP); Advogada: Aline Lopes dos Santos (OAB: 377126/SP); Apelado: N. D. I. S. S/A ( de G. S. de S. S.;
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: T. F. R. de A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009277-05.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1009277-05.2023.8.26.0006; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Rodrigo
Aparecido Campos de Oliveira e outros; Advogada: Jacqueline Bezerra Justino Teodoro (OAB: 416054/SP); Apelado: O Juízo;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Tatiana Aparecida dos Santos (Espólio) e outro; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º