Processo ativo
1009784-50.2025.8.26.0602
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1009784-50.2025.8.26.0602
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1009784-50.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Thiago Alessandro
Soares - Recorrente: Marcio da Silva Modesto e outro - Recorrente: Fernando Guazzelli de Almeida - Recorrido: Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V. U. - RECURSO
INOMINADO - INSUFICIÊNCIA DO PREPARO RECURSAL - HIPÓTESE EM QUE NÃO RECOLHIDAS INTEGRALMENTE AS
DESPESAS PROCESSUAIS - INTELIGÊNCIA DO ART. 2º, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. XIII E ART. 4º II DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/03, NA REDAÇÃO
DADA PELA LEI ESTADUAL Nº 17.785/23, BEM COMO, ART. 1.040, I DAS NSCGJ - VALORES FIXADOS PELO PROVIMENTO
CSM Nº 2.739/2024 - DESPESA PROCESSUAL QUE INTEGRA O PREPARO RECURSAL NOS TERMOS DO ART. 698, III, DAS
NSCGJ - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO RECOLHIMENTO - ENUNCIADO
168 DO FONAJE - OBSERVÂNCIA DOS PUILS 0000043-07.2017.8.26.9001 E 0000001-25.2023.8.26.9040 - DESERÇÃO
RECONHECIDA - RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://
www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Fernando Rodrigues (OAB:
217992/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Sala 2100
Soares - Recorrente: Marcio da Silva Modesto e outro - Recorrente: Fernando Guazzelli de Almeida - Recorrido: Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V. U. - RECURSO
INOMINADO - INSUFICIÊNCIA DO PREPARO RECURSAL - HIPÓTESE EM QUE NÃO RECOLHIDAS INTEGRALMENTE AS
DESPESAS PROCESSUAIS - INTELIGÊNCIA DO ART. 2º, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. XIII E ART. 4º II DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/03, NA REDAÇÃO
DADA PELA LEI ESTADUAL Nº 17.785/23, BEM COMO, ART. 1.040, I DAS NSCGJ - VALORES FIXADOS PELO PROVIMENTO
CSM Nº 2.739/2024 - DESPESA PROCESSUAL QUE INTEGRA O PREPARO RECURSAL NOS TERMOS DO ART. 698, III, DAS
NSCGJ - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO RECOLHIMENTO - ENUNCIADO
168 DO FONAJE - OBSERVÂNCIA DOS PUILS 0000043-07.2017.8.26.9001 E 0000001-25.2023.8.26.9040 - DESERÇÃO
RECONHECIDA - RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://
www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Fernando Rodrigues (OAB:
217992/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Sala 2100