Processo ativo
1009785-29.2023.8.26.0562
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1009785-29.2023.8.26.0562
Vara: Cível da Comarca de Santos/SP
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o)PAULO GOMES DE FARIA, CPF 244.400.438-87, e WILSON ARAGÃO DOS SANTOS, CPF 023.931.712-23,
sócios da executada TROPICAL AÇO DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 18.328.445/0001-60, que por parte de ESTRELA LOGÍSTICA
E TRANSPORTES, foi apresentado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e, ficam os requeridos acima
mencionados, CITADOS acerca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do pedido da autora, da desconsideração da personalidade jurídica, bem como do prazo de
15 dias, contados após o decurso do prazo deste edital, para manifestação, requerendo desde logo as provas que julgarem
pertinentes, sendo nomeado curador especial em caso de revelia. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NNADA MAIS.
UPJ 9ª a 12ª Varas Cíveis
JUÍZO DE DIREITO DA UPJ 9ª a 12ª VARAS CÍVEIS COMARCA DE SANTOS
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL RIBEIRO DE PAULA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SORAYA CRAVARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
12ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS Processo Digital nº 1009785-29.2023.8.26.0562 ? Obrigações ? Execução
de Título Extrajudicial ? Exequente: Casa do Construtor Sorocaba Comércio de Máquinas e Aluguel de Equipamentos Ltda ?
Executado: Vanderlei Garcia Manutenção ME ? O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Cível, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). Rodrigo Garcia Martinez, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) VANDERLEI GARCIA MANUTENÇÃO ME,
empresário, inscrito no CNPJ sob o nº 11.920.017/0001-83, demais dados ignorados, com endereço à Avenida Bartolomeu de
Gusmão, 71, Embaré ? Santos/SP, CEP 11.920.017/0001-83, que lhe foi proposta uma ação de Execução Título Extrajudicial
por parte de Casa do Construtor Sorocaba Comércio de Máquinas e Aluguel de Equipamentos Ltda, alegando em síntese que:
As partes firmaram acordo extrajudicial homologado pelo juízo, que tinha como objeto uma dívida do Executado. O Executado
deixou de adimplir a última prestação (pagamento) do acordo, fazendo com que a dívida voltasse ao valor original de R$
29.953,47, já deduzidas as parcelas pagas. Pretende a Exequente, portanto, o recebimento do valor supra por meio do presente
processo. Encontrando-se o Executado em local incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO POR EDITAL, para os
atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, contados a partir do decurso do prazo do presente edital,
apresente impugnação. Não sendo impugnada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador
especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
3ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ARIANA CONSANI BREJÃO DEGREGÓRIO GERÔNIMO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA GERVÁSIO CAUSSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2025
Processo 1503447-50.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Santos - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S),
expedido com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo
relacionada na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no
prazo de 60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue
o pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do
artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Ana Maria de Souza
Santos Documentos da Executada: CPF: 041.169.128-75, RG: 96634406 Execução Fiscal nº: 1503447-50.2021.8.26.0562 Para
gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução) Após
o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Santos, aos 31 de março de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1503861-77.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Santos - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S)
RELACIONADO(S), expedido com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a
Execução Fiscal abaixo relacionada na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M)
INTIMADA(S), para, no prazo de 60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, efetue o pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos),
fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada:
Antonio Souza Brandao Documentos da Executada: Documentos da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível
\>\> Execução Fiscal nº: 1503861-77.2023.8.26.0562 Para gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/
PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução) Após o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento
para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 31 de março de 2025. - ADV:
ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1506418-76.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Marines Araujo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o)PAULO GOMES DE FARIA, CPF 244.400.438-87, e WILSON ARAGÃO DOS SANTOS, CPF 023.931.712-23,
sócios da executada TROPICAL AÇO DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 18.328.445/0001-60, que por parte de ESTRELA LOGÍSTICA
E TRANSPORTES, foi apresentado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e, ficam os requeridos acima
mencionados, CITADOS acerca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do pedido da autora, da desconsideração da personalidade jurídica, bem como do prazo de
15 dias, contados após o decurso do prazo deste edital, para manifestação, requerendo desde logo as provas que julgarem
pertinentes, sendo nomeado curador especial em caso de revelia. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NNADA MAIS.
UPJ 9ª a 12ª Varas Cíveis
JUÍZO DE DIREITO DA UPJ 9ª a 12ª VARAS CÍVEIS COMARCA DE SANTOS
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL RIBEIRO DE PAULA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SORAYA CRAVARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
12ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS Processo Digital nº 1009785-29.2023.8.26.0562 ? Obrigações ? Execução
de Título Extrajudicial ? Exequente: Casa do Construtor Sorocaba Comércio de Máquinas e Aluguel de Equipamentos Ltda ?
Executado: Vanderlei Garcia Manutenção ME ? O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Cível, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). Rodrigo Garcia Martinez, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) VANDERLEI GARCIA MANUTENÇÃO ME,
empresário, inscrito no CNPJ sob o nº 11.920.017/0001-83, demais dados ignorados, com endereço à Avenida Bartolomeu de
Gusmão, 71, Embaré ? Santos/SP, CEP 11.920.017/0001-83, que lhe foi proposta uma ação de Execução Título Extrajudicial
por parte de Casa do Construtor Sorocaba Comércio de Máquinas e Aluguel de Equipamentos Ltda, alegando em síntese que:
As partes firmaram acordo extrajudicial homologado pelo juízo, que tinha como objeto uma dívida do Executado. O Executado
deixou de adimplir a última prestação (pagamento) do acordo, fazendo com que a dívida voltasse ao valor original de R$
29.953,47, já deduzidas as parcelas pagas. Pretende a Exequente, portanto, o recebimento do valor supra por meio do presente
processo. Encontrando-se o Executado em local incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO POR EDITAL, para os
atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, contados a partir do decurso do prazo do presente edital,
apresente impugnação. Não sendo impugnada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador
especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
3ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ARIANA CONSANI BREJÃO DEGREGÓRIO GERÔNIMO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA GERVÁSIO CAUSSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2025
Processo 1503447-50.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Santos - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S),
expedido com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo
relacionada na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no
prazo de 60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue
o pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do
artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Ana Maria de Souza
Santos Documentos da Executada: CPF: 041.169.128-75, RG: 96634406 Execução Fiscal nº: 1503447-50.2021.8.26.0562 Para
gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução) Após
o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Santos, aos 31 de março de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1503861-77.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Santos - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S)
RELACIONADO(S), expedido com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a
Execução Fiscal abaixo relacionada na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M)
INTIMADA(S), para, no prazo de 60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, efetue o pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos),
fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada:
Antonio Souza Brandao Documentos da Executada: Documentos da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível
\>\> Execução Fiscal nº: 1503861-77.2023.8.26.0562 Para gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/
PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução) Após o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento
para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 31 de março de 2025. - ADV:
ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1506418-76.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Marines Araujo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º