Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1009965-39.2024.8.26.0100
Bancários; Apelante: N. F. S/A - S. de C., F. e
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Identificação
Nº Processo: 1009965-39.2024.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 45ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: N. F. S/A - S. de C., F. e
Partes e Advogados
Apelado: G. L. S. (Justiça Gratuit *** G. L. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Vicente de
Advogado(s): Hugo Renato Vinhatico de Britto (OAB: 227312, SP), Apelado: Newcar Multimarcas Comercio de Veículos Ltda, Leandra Aparecida Fernandes (OAB: 258191, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473, A *** Hugo Renato Vinhatico de Britto (OAB: 227312, SP), Apelado: Newcar Multimarcas Comercio de Veículos Ltda, Leandra Aparecida Fernandes (OAB: 258191, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473, Apelado: Luiz Gustavo Ricardo Restino, outro, Advogado: Pedro Borges, Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134, Apelada: Marcia Donizete Peria, Advogado, Erika Nachreiner (OAB: 139287, Advogada: Fernanda Ruvollo Santos (OAB: 476716, Advogado: Fabio
Advogados e OAB
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apela *** Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: G. L. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Vicente de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1009965-39.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009965-39.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: N. F. S/A - S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . de C., F. e
I.; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: G. L. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Vicente de
paula Fernandes (OAB: 20116/RN); Advogada: Clarissa Araujo da Rocha Fernandes de Oliveira (OAB: 25540/PB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004176-60.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004176-60.2024.8.26.0132; Assunto: Cheque; Apelante: Marcelo Augusto Martinez;
Advogado: Hugo Renato Vinhatico de Britto (OAB: 227312/SP); Apelado: Newcar Multimarcas Comercio de Veículos Ltda;
Advogada: Leandra Aparecida Fernandes (OAB: 258191/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028537-43.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028537-43.2024.8.26.0003; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Luiz Fellipe de
Lacerda Cabral e outro; Advogado: Luiz Fellipe de Lacerda Cabral (OAB: 283078/SP) (Causa própria); Apelado: Tam Linhas
Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1062046-52.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062046-52.2017.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelado: Luiz Gustavo Ricardo Restino e outro; Advogado: Pedro Borges
de Melo (OAB: 162478/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004227-65.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004227-65.2024.8.26.0619; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Votorantim S.a.;
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelada: Marcia Donizete Peria (Justiça Gratuita); Advogado:
Vitor Rodrigues Seixas (OAB: 457767/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002948-57.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002948-57.2024.8.26.0453; Assunto: Bancários; Apelante: Isaura dos Santos Milano
(Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Kassim Júnior (OAB: 193472/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Banco Bradesco S/A;
Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP); Advogada: Fernanda Ruvollo Santos (OAB: 476716/SP); Advogado: Fabio
Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009574-74.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009574-74.2023.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Terezinha Rodrigues
Afonso (Justiça Gratuita); Advogado: Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP); Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB:
166532/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000351-86.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000351-86.2025.8.26.0322; Assunto: Bancários; Apelante: Irani Ruccigali Geraldo
(Justiça Gratuita); Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Denner
de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1009965-39.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009965-39.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: N. F. S/A - S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . de C., F. e
I.; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: G. L. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Vicente de
paula Fernandes (OAB: 20116/RN); Advogada: Clarissa Araujo da Rocha Fernandes de Oliveira (OAB: 25540/PB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004176-60.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004176-60.2024.8.26.0132; Assunto: Cheque; Apelante: Marcelo Augusto Martinez;
Advogado: Hugo Renato Vinhatico de Britto (OAB: 227312/SP); Apelado: Newcar Multimarcas Comercio de Veículos Ltda;
Advogada: Leandra Aparecida Fernandes (OAB: 258191/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028537-43.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028537-43.2024.8.26.0003; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Luiz Fellipe de
Lacerda Cabral e outro; Advogado: Luiz Fellipe de Lacerda Cabral (OAB: 283078/SP) (Causa própria); Apelado: Tam Linhas
Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1062046-52.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062046-52.2017.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelado: Luiz Gustavo Ricardo Restino e outro; Advogado: Pedro Borges
de Melo (OAB: 162478/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004227-65.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004227-65.2024.8.26.0619; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Votorantim S.a.;
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelada: Marcia Donizete Peria (Justiça Gratuita); Advogado:
Vitor Rodrigues Seixas (OAB: 457767/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002948-57.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002948-57.2024.8.26.0453; Assunto: Bancários; Apelante: Isaura dos Santos Milano
(Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Kassim Júnior (OAB: 193472/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Banco Bradesco S/A;
Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP); Advogada: Fernanda Ruvollo Santos (OAB: 476716/SP); Advogado: Fabio
Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009574-74.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009574-74.2023.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Terezinha Rodrigues
Afonso (Justiça Gratuita); Advogado: Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP); Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB:
166532/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000351-86.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000351-86.2025.8.26.0322; Assunto: Bancários; Apelante: Irani Ruccigali Geraldo
(Justiça Gratuita); Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Denner
de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º