Processo ativo
1010035-34.2024.8.26.0269
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Identificação
Nº Processo: 1010035-34.2024.8.26.0269
Partes e Advogados
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OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
MORAES CRUZ (OAB 391260/SP)
Processo 1010035-34.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Gabrielle Cristina Vieira Canova - Madcentro Suprimentos para Movelaria Ltda. e outros - Fl. 204. Manifeste-se a requerente.
- ADV: MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP), CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E DE
ADVOGADOS (OAB 14679/SP)
Processo 1010103-81.2024.8.26.0269 - Monitória - Duplicata - Sorocaba Refrescos S A - Certifico e dou fé que pratiquei
o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: Vistas
dos autos à autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação retro (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1010111-92.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Petrini Biomassa Comércio e Transporte
Ltda - Jose Inacio dos Santos Junior - - Pâmela Viviane dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta
por PETRINI BIOMASSA COMÉRCIO E TRANSPORTES EPP em face de JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS JÚNIOR e PÂMELA
VIVIANE DOS SANTOS, para determinar a cessação dos atos que impedem o acesso a servidão, sob pena de multa diária de
R$ 500,00 (quinhentos reais) em caso de nova interrupção pelos requeridos, tornando definitiva a tutela de urgência deferida à fl.
44. Em razão da sucumbência condeno os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários que fixo
em 10% sobre o valor da causa. Transitada em julgado, certifique-se o desfecho nos autos da reintegração de posse e arquive-
se. P.I.C. - ADV: HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP),
JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP), LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA (OAB 489569/SP), ALESSANDRO
CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
Processo 1010283-97.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Engehold Participações
Societarias Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação proposta por
ENGEHOLD PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA em face de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A, para
determinar o recálculo dos reajustes efetuados pela requerida, observando-se os limites estabelecidos pelas regras da ANS
para os planos individuais/familiares, com a devolução simples dos valores cobrados a maior, observando-se a prescrição
trienal. Os valores a devolver deverão ser corrigidos monetariamente desde a data dos respectivos pagamentos, com incidência
de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Em razão do ora decidido, concedo a tutela de urgência para determinar
que a requerida proceda ao reajuste do contrato firmado entre as partes, conforme estabelecido pelas regras da ANS para
os planos individuais e familiares, com recálculo da mensalidade, no prazo de sessenta dias, servindo a presente sentença
como ofício para tanto. Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. P.I.C. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/
SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
Processo 1010550-69.2024.8.26.0269 - Monitória - Pagamento - Terraverde Máquinas Agrícolas Ltda - Certifico e dou fé
que, consultando o sistema Infojud, obtive cópia da última declaração de imposto de renda da executada, que segue adiante.
Certifico mais que, consultando o sistema Renajud, verifiquei que a executada possui 07 veículos registrados em seu nome,
conforme se observa nos extratos que seguem adiante. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo
abertura de vista à exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. - ADV: OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI
DAL BELLO (OAB 331538/SP)
Processo 1010669-98.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de
Tatuí Materiais para Construção Ltda - Certidão retro - Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV:
CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO (OAB 360895/SP)
Processo 1010685-81.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A.C.F.I. - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Vista ao(à)(s) autor(a) para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1010750-76.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1009916-73.2024.8.26.0269) - Procedimento Comum Cível
- Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - - Sul América Serviços de Saúde S/A - Ddm Serviços Médicos
S/s Ltda - - Jessica Freire de Oliveira - - Marcos Tadeu Pinheiro Damasceno Portela - - Carlos Danilo Franca Vilas Boas - -
Julia Lage Silva - - Advania Galdino da Silva - - Eduardo dos Santos Ramos - - Silvia da Costa Gomes Benvenuti - - Glaucia
Mitsue Daizem e outros - Fls. 1595/1597 - ciência à requerida Silvia da Costa Gomes. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES
(OAB 246387/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSÉ PAULO GABRIEL DA SILVA
ARRUDA (OAB 178998/SP), LAIS DAIANE VALERIO (OAB 482033/SP), BRUNA HELEN BEZERRA BRAGA (OAB 63606/SC),
VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
MARCOS ANTONIO PICOLI (OAB 260407/SP), GUSTAVO AMORIM ARROYO (OAB 182442/SP), MARCOS ANTONIO PICOLI
(OAB 260407/SP), LILIAN DE SOUZA (OAB 228674/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP)
Processo 1010855-24.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Itapy.ty Comércio
de Calçados e Confecções Eireli - Estilo A Industria e Comércio de Confecções Ltda - Ciência às partes e cumpra-se o v.
Acórdão proferido nos autos. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, observando-
se que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar por meio do competente incidente. Oportunamente, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. - ADV: ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB 191958/SP), MATHEUS
ANDERSON BEZERRA XIMENES (OAB 26624/CE)
Processo 1010893-65.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Maurício de Araújo Góes -
Ciência ao interessado do ofício retro. - ADV: MATHEUS PAES FOGAÇA MARTINS (OAB 489332/SP)
Processo 1010908-68.2023.8.26.0269 - Monitória - Cheque - Larissa Vitória Vieira Bueno - - Amadeu Bueno - - Tayna
Oliveira Delgado de Paula - - Mauricio Soares Ferreira - Determino que os requerentes apresentem de forma completa o título
acostado à fl. 13, bem como providenciem a juntada de cópia dos protestos indicados nas cártulas de fls. 11/12 e 14/15. Prazo:
15 dias, sob pena de extinção sem nova intimação. - ADV: MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP),
MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP), MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/
SP), MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP)
Processo 1010911-86.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Ana Paula Pereira de Meneses - Fls.
467/469. Vista aos requeridos para, querendo, manifestarem-se sobre os documentos apresentados pela requerente em 15 dias
(art. 437, § 1º do CPC). - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 1010920-48.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Prime Empreendimentos
Imobiliários de Itapetininga Eireli - Condominio Moradas Itapetininga - Reitero o ato ordinatório de fl. 159. - ADV: LUCIANO DE
SOUZA RAIMUNDO (OAB 426989/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS (OAB 387573/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
MORAES CRUZ (OAB 391260/SP)
Processo 1010035-34.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Gabrielle Cristina Vieira Canova - Madcentro Suprimentos para Movelaria Ltda. e outros - Fl. 204. Manifeste-se a requerente.
- ADV: MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP), CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E DE
ADVOGADOS (OAB 14679/SP)
Processo 1010103-81.2024.8.26.0269 - Monitória - Duplicata - Sorocaba Refrescos S A - Certifico e dou fé que pratiquei
o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: Vistas
dos autos à autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação retro (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1010111-92.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Petrini Biomassa Comércio e Transporte
Ltda - Jose Inacio dos Santos Junior - - Pâmela Viviane dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta
por PETRINI BIOMASSA COMÉRCIO E TRANSPORTES EPP em face de JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS JÚNIOR e PÂMELA
VIVIANE DOS SANTOS, para determinar a cessação dos atos que impedem o acesso a servidão, sob pena de multa diária de
R$ 500,00 (quinhentos reais) em caso de nova interrupção pelos requeridos, tornando definitiva a tutela de urgência deferida à fl.
44. Em razão da sucumbência condeno os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários que fixo
em 10% sobre o valor da causa. Transitada em julgado, certifique-se o desfecho nos autos da reintegração de posse e arquive-
se. P.I.C. - ADV: HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP),
JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP), LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA (OAB 489569/SP), ALESSANDRO
CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
Processo 1010283-97.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Engehold Participações
Societarias Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação proposta por
ENGEHOLD PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA em face de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A, para
determinar o recálculo dos reajustes efetuados pela requerida, observando-se os limites estabelecidos pelas regras da ANS
para os planos individuais/familiares, com a devolução simples dos valores cobrados a maior, observando-se a prescrição
trienal. Os valores a devolver deverão ser corrigidos monetariamente desde a data dos respectivos pagamentos, com incidência
de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Em razão do ora decidido, concedo a tutela de urgência para determinar
que a requerida proceda ao reajuste do contrato firmado entre as partes, conforme estabelecido pelas regras da ANS para
os planos individuais e familiares, com recálculo da mensalidade, no prazo de sessenta dias, servindo a presente sentença
como ofício para tanto. Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. P.I.C. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/
SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
Processo 1010550-69.2024.8.26.0269 - Monitória - Pagamento - Terraverde Máquinas Agrícolas Ltda - Certifico e dou fé
que, consultando o sistema Infojud, obtive cópia da última declaração de imposto de renda da executada, que segue adiante.
Certifico mais que, consultando o sistema Renajud, verifiquei que a executada possui 07 veículos registrados em seu nome,
conforme se observa nos extratos que seguem adiante. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo
abertura de vista à exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. - ADV: OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI
DAL BELLO (OAB 331538/SP)
Processo 1010669-98.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de
Tatuí Materiais para Construção Ltda - Certidão retro - Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV:
CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO (OAB 360895/SP)
Processo 1010685-81.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A.C.F.I. - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Vista ao(à)(s) autor(a) para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1010750-76.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1009916-73.2024.8.26.0269) - Procedimento Comum Cível
- Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - - Sul América Serviços de Saúde S/A - Ddm Serviços Médicos
S/s Ltda - - Jessica Freire de Oliveira - - Marcos Tadeu Pinheiro Damasceno Portela - - Carlos Danilo Franca Vilas Boas - -
Julia Lage Silva - - Advania Galdino da Silva - - Eduardo dos Santos Ramos - - Silvia da Costa Gomes Benvenuti - - Glaucia
Mitsue Daizem e outros - Fls. 1595/1597 - ciência à requerida Silvia da Costa Gomes. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES
(OAB 246387/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSÉ PAULO GABRIEL DA SILVA
ARRUDA (OAB 178998/SP), LAIS DAIANE VALERIO (OAB 482033/SP), BRUNA HELEN BEZERRA BRAGA (OAB 63606/SC),
VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
MARCOS ANTONIO PICOLI (OAB 260407/SP), GUSTAVO AMORIM ARROYO (OAB 182442/SP), MARCOS ANTONIO PICOLI
(OAB 260407/SP), LILIAN DE SOUZA (OAB 228674/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP)
Processo 1010855-24.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Itapy.ty Comércio
de Calçados e Confecções Eireli - Estilo A Industria e Comércio de Confecções Ltda - Ciência às partes e cumpra-se o v.
Acórdão proferido nos autos. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, observando-
se que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar por meio do competente incidente. Oportunamente, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. - ADV: ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB 191958/SP), MATHEUS
ANDERSON BEZERRA XIMENES (OAB 26624/CE)
Processo 1010893-65.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Maurício de Araújo Góes -
Ciência ao interessado do ofício retro. - ADV: MATHEUS PAES FOGAÇA MARTINS (OAB 489332/SP)
Processo 1010908-68.2023.8.26.0269 - Monitória - Cheque - Larissa Vitória Vieira Bueno - - Amadeu Bueno - - Tayna
Oliveira Delgado de Paula - - Mauricio Soares Ferreira - Determino que os requerentes apresentem de forma completa o título
acostado à fl. 13, bem como providenciem a juntada de cópia dos protestos indicados nas cártulas de fls. 11/12 e 14/15. Prazo:
15 dias, sob pena de extinção sem nova intimação. - ADV: MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP),
MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP), MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/
SP), MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP)
Processo 1010911-86.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Ana Paula Pereira de Meneses - Fls.
467/469. Vista aos requeridos para, querendo, manifestarem-se sobre os documentos apresentados pela requerente em 15 dias
(art. 437, § 1º do CPC). - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 1010920-48.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Prime Empreendimentos
Imobiliários de Itapetininga Eireli - Condominio Moradas Itapetininga - Reitero o ato ordinatório de fl. 159. - ADV: LUCIANO DE
SOUZA RAIMUNDO (OAB 426989/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS (OAB 387573/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º