Processo ativo
1010091-35.2024.8.26.0506
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1010091-35.2024.8.26.0506
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: UIRA COSTA CABRAL (OAB 230130/SP), UIRA COSTA CABRAL
(OAB 230130/SP), UIRA COSTA CABRAL (OAB 230130/SP), UIRA COSTA CABRAL (OAB 230130/SP), UIRA COSTA CABRAL
(OAB 230130/SP)
Processo 1010091-35.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1051015-93.2021.8.26.0506) - Embargos à Execução -
Prescriçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o e Decadência - Natalia Maria de Almeida - Condominio Residencial Jardim Wilson Toni Quadra 3 - Vistos. Cumpra-se
o v. Acórdão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA
DOS SANTOS (OAB 300462/SP), CAMILA RIBEIRO DE NOVAIS (OAB 339612/SP)
Processo 1010113-93.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Dias Gaiotto
- Priscila Angelotti Simoes Neves - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de quinze dias, sobre a juntada de documentos
novos (artigo 437, § 1º, do CPC). - ADV: FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP), RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB
381718/SP)
Processo 1010244-39.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Joana de Oliveira - BANCO FICSA
S.A. - Vistos. 1- Ante o teor de fls. 388, depósito de fls. 391/392 e silêncio da credora, JULGO EXTINTA a execução, nos
termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 2. P.I. e, certificado o trânsito em julgado, comunique-se a extinção ao
Distribuidor. Após, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: JULIANA PAPA ZOUBAREF
(OAB 436855/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1010347-80.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Wilson
Tony - Quadra I - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Diante do decurso de prazo certificado, manifeste-se o polo ativo em
prosseguimento. - ADV: MARIANA SANTOS POMPEU (OAB 407731/SP), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB
225988/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP)
Processo 1010653-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Emerson José Ferreira
- Providencie o polo ativo o recolhimento COMPLEMENTAR das custas iniciais, considerando-se os novos valores estabelecidos
para o corrente ano, a saber: 1) Petições iniciais, reconvenção e oposição de embargos : Peticionado a partir de 03/01/2024-
1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial. 2)
Distribuição de Execução de Título Extrajudicial: peticionado a partir de 03/01/2024- 2% (dois por cento) sobre o valor da causa,
no momento da distribuição, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs. Obs: Deverá ser observado
o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor
de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Para o exercício de 2025, o valor da
UFESP é de R$ 37,02. *GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP). Código 230-6 - ADV: ENZO
YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP)
Processo 1011121-08.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Assiscon Ribeirão Preto
- - Assiscon Rp / Allconprime - Para a expedição do mandado requerido, providencie o interessado o recolhimento das custas
de diligência de Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. Link de acesso para recolhimento: MANDADOS: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DIligenciaOficiaisJustica - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB
386159/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Processo 1011543-17.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernandes Leite
Logistica e Distribuicao - Agnaldo Bueno de Camargo - - Leandro Lopes Spinelli - - Lucas Tardelli - 1) Contestação (ões)
juntada (s) aos autos e documentos que a (s) instruíram : à réplica, no prazo de 15 dias. 2) Oportunamente, encaminhem-se
os autos a conclusão, inclusive para deliberação acerca de eventual pedido de justiça gratuita feito pelo (s) contestante (s), se
o caso. - ADV: LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP), LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI
(OAB 205619/SP), LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP), CLEBERSON ALBANEZI DE SOUZA (OAB
257608/SP)
Processo 1011650-95.2022.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 260: oficie-se às operadoras de
telefonia indicadas (CLARO, TIM e VIVO) e ao SAERP para busca do atual endereço da pessoa acima indicada junto aos seus
bancos de dados. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Prazo para atendimento e comunicação nos
autos: 20 (vinte) dias. A parte credora deverá providenciar a impressão e remessa da presente às empresas acima identificadas,
comprovando nos autos em 15 (quinze) dias. Defiro, outrossim, realização de pesquisa “on-line” (CPFL - busca de endereço).
Providencie-se. Antes, porém, intime-se a parte credora para, em quinze dias, comprovar o recolhimento da taxa devida
(Provimento CSM nº 2.684/2023). Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1011690-48.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Selma Ines Castaldelli
Junqueira - XP Investimentos Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de
05 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: MAYRA CRISTINA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB
324308/SP), PEDRO MADUREIRA DE PINHO (OAB 156853/RJ), FABRICIO CUNHA DE ALMEIDA (OAB 144640/RJ)
Processo 1011851-19.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Isla Lagoinha
- Para prosseguimento na forma requerida, providencie parte credora: 1) juntada de PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA 2)
recolhimento DAS CUSTAS destinadas ao cumprimento do ato. Prazo: 10 dias. Com relação às custas, deverá ser observado
o Provimento CSM 2684/23, Anexo V: SISBAJUD - ordem de bloqueio simples 01 UFESP SISBAJUD - ordem de bloqueio
REITERADA 03 UFESPs - ADV: JULIANA ARGENTON CARDOSO GONÇALVES (OAB 284191/SP)
Processo 1012210-03.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lindomar Santos de Jesus -
Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observado o disposto
pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença
deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada
promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como “Cumprimento de Sentença”, a fim de que
a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado
o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se
estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI (OAB 459829/SP)
Processo 1012320-02.2023.8.26.0506 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação para O Desenvolvimento do Ensino
e da Pesquisa do Direito - Fadep - Paulo Jose Ramalho Abe - Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-
se o v. acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração
própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário
como “Cumprimento de Sentença”, a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: UIRA COSTA CABRAL (OAB 230130/SP), UIRA COSTA CABRAL
(OAB 230130/SP), UIRA COSTA CABRAL (OAB 230130/SP), UIRA COSTA CABRAL (OAB 230130/SP), UIRA COSTA CABRAL
(OAB 230130/SP)
Processo 1010091-35.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1051015-93.2021.8.26.0506) - Embargos à Execução -
Prescriçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o e Decadência - Natalia Maria de Almeida - Condominio Residencial Jardim Wilson Toni Quadra 3 - Vistos. Cumpra-se
o v. Acórdão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA
DOS SANTOS (OAB 300462/SP), CAMILA RIBEIRO DE NOVAIS (OAB 339612/SP)
Processo 1010113-93.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Dias Gaiotto
- Priscila Angelotti Simoes Neves - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de quinze dias, sobre a juntada de documentos
novos (artigo 437, § 1º, do CPC). - ADV: FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP), RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB
381718/SP)
Processo 1010244-39.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Joana de Oliveira - BANCO FICSA
S.A. - Vistos. 1- Ante o teor de fls. 388, depósito de fls. 391/392 e silêncio da credora, JULGO EXTINTA a execução, nos
termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 2. P.I. e, certificado o trânsito em julgado, comunique-se a extinção ao
Distribuidor. Após, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: JULIANA PAPA ZOUBAREF
(OAB 436855/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1010347-80.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Wilson
Tony - Quadra I - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Diante do decurso de prazo certificado, manifeste-se o polo ativo em
prosseguimento. - ADV: MARIANA SANTOS POMPEU (OAB 407731/SP), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB
225988/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP)
Processo 1010653-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Emerson José Ferreira
- Providencie o polo ativo o recolhimento COMPLEMENTAR das custas iniciais, considerando-se os novos valores estabelecidos
para o corrente ano, a saber: 1) Petições iniciais, reconvenção e oposição de embargos : Peticionado a partir de 03/01/2024-
1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial. 2)
Distribuição de Execução de Título Extrajudicial: peticionado a partir de 03/01/2024- 2% (dois por cento) sobre o valor da causa,
no momento da distribuição, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs. Obs: Deverá ser observado
o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor
de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Para o exercício de 2025, o valor da
UFESP é de R$ 37,02. *GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP). Código 230-6 - ADV: ENZO
YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP)
Processo 1011121-08.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Assiscon Ribeirão Preto
- - Assiscon Rp / Allconprime - Para a expedição do mandado requerido, providencie o interessado o recolhimento das custas
de diligência de Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. Link de acesso para recolhimento: MANDADOS: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DIligenciaOficiaisJustica - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB
386159/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Processo 1011543-17.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernandes Leite
Logistica e Distribuicao - Agnaldo Bueno de Camargo - - Leandro Lopes Spinelli - - Lucas Tardelli - 1) Contestação (ões)
juntada (s) aos autos e documentos que a (s) instruíram : à réplica, no prazo de 15 dias. 2) Oportunamente, encaminhem-se
os autos a conclusão, inclusive para deliberação acerca de eventual pedido de justiça gratuita feito pelo (s) contestante (s), se
o caso. - ADV: LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP), LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI
(OAB 205619/SP), LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP), CLEBERSON ALBANEZI DE SOUZA (OAB
257608/SP)
Processo 1011650-95.2022.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 260: oficie-se às operadoras de
telefonia indicadas (CLARO, TIM e VIVO) e ao SAERP para busca do atual endereço da pessoa acima indicada junto aos seus
bancos de dados. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Prazo para atendimento e comunicação nos
autos: 20 (vinte) dias. A parte credora deverá providenciar a impressão e remessa da presente às empresas acima identificadas,
comprovando nos autos em 15 (quinze) dias. Defiro, outrossim, realização de pesquisa “on-line” (CPFL - busca de endereço).
Providencie-se. Antes, porém, intime-se a parte credora para, em quinze dias, comprovar o recolhimento da taxa devida
(Provimento CSM nº 2.684/2023). Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1011690-48.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Selma Ines Castaldelli
Junqueira - XP Investimentos Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de
05 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: MAYRA CRISTINA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB
324308/SP), PEDRO MADUREIRA DE PINHO (OAB 156853/RJ), FABRICIO CUNHA DE ALMEIDA (OAB 144640/RJ)
Processo 1011851-19.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Isla Lagoinha
- Para prosseguimento na forma requerida, providencie parte credora: 1) juntada de PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA 2)
recolhimento DAS CUSTAS destinadas ao cumprimento do ato. Prazo: 10 dias. Com relação às custas, deverá ser observado
o Provimento CSM 2684/23, Anexo V: SISBAJUD - ordem de bloqueio simples 01 UFESP SISBAJUD - ordem de bloqueio
REITERADA 03 UFESPs - ADV: JULIANA ARGENTON CARDOSO GONÇALVES (OAB 284191/SP)
Processo 1012210-03.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lindomar Santos de Jesus -
Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observado o disposto
pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença
deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada
promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como “Cumprimento de Sentença”, a fim de que
a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado
o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se
estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI (OAB 459829/SP)
Processo 1012320-02.2023.8.26.0506 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação para O Desenvolvimento do Ensino
e da Pesquisa do Direito - Fadep - Paulo Jose Ramalho Abe - Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-
se o v. acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração
própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário
como “Cumprimento de Sentença”, a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º