Processo ativo
1010120-66.2018.8.26.0451
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Identificação
Nº Processo: 1010120-66.2018.8.26.0451
Vara: da Fazenda Pública, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Mauricio
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1010120-66.2018.8.26.0451.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Mauricio
Habice, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) Concessionária Rodovias do Tietê S/A move uma
Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 de Desapropriação contra Rosa Perin Ferreira,
Francisco Inácio Ferreira, Paulo Henrique Moreira, Andrea Doria Ferreira Moreira, Adriano Inacio Ferreira, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Amg Participações e
Empreendimentos Imobiliários Ltda e C.c. e Filhos Empreendimentos Imobiliários Ltda, objetivando desapropriação, com base
no Decreto n.3.365/41, de área de propriedade dos réus (“área de 3.953,07 m2, situado na altura do km 161+650 Norte, da
Rodovia Comendador Mário Dedini, SP-308, do lado esquerdo, sentido Piracicaba para Rio das Pedras, matriculada sob o nº
91.334, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, sendo que tal área corresponde a aproximadamente 13,85% da
área total da propriedade”), declarados de utilidade pública. Para o levantamento dos depósitos efetuados, foi determinada a
expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec.
Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Piracicaba, aos 18 de junho de 2025.
6ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO com PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Mauricio
Habice, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) Concessionária Rodovias do Tietê S/A move uma
Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 de Desapropriação contra Rosa Perin Ferreira,
Francisco Inácio Ferreira, Paulo Henrique Moreira, Andrea Doria Ferreira Moreira, Adriano Inacio Ferreira, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Amg Participações e
Empreendimentos Imobiliários Ltda e C.c. e Filhos Empreendimentos Imobiliários Ltda, objetivando desapropriação, com base
no Decreto n.3.365/41, de área de propriedade dos réus (“área de 3.953,07 m2, situado na altura do km 161+650 Norte, da
Rodovia Comendador Mário Dedini, SP-308, do lado esquerdo, sentido Piracicaba para Rio das Pedras, matriculada sob o nº
91.334, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, sendo que tal área corresponde a aproximadamente 13,85% da
área total da propriedade”), declarados de utilidade pública. Para o levantamento dos depósitos efetuados, foi determinada a
expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec.
Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Piracicaba, aos 18 de junho de 2025.
6ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO com PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO