Processo ativo
1010142-97.2024.8.26.0004
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1010142-97.2024.8.26.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
DOUGLAS MOREIRA SILVA (OAB 232467/SP)
Processo 1010142-97.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alvaro de Lima Martins ME
- Vistos. Considerando-se a revelia e a planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC), registre-
se a Execução (Cumprimento de Sentença), prosseguindo-se nos autos de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pendentes. Int. - ADV: DÉBORA GONÇALVES DOS
SANTOS CAMARGO (OAB 406659/SP)
Processo 1010631-37.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Emerson de Melo Bueno -
Certidão supra: Vistos. Conclusão desnecessária. Regularizada a movimentação do processo junto ao fluxo do SAJ, tornem ao
andamento normal, expedindo-se MLe em favor do exequente. Int. - ADV: FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA (OAB 353586/SP)
Processo 1010871-26.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Pedro Rocha Coelho - Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Vistos. Fls. 138: Expeça-se
certidão de crédito. Int. - ADV: MARINA GOIS MOUTA (OAB 248763/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/
SP)
Processo 1011217-74.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabiano Silva de Jesus -
Ederson Wagner Quirino Dias de Souza Ltda e outros - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento,
mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 15 dias, sob pena de extinção en relação ao corréu Sphinx Tecnologia
e Serviços Ltda. Nada Mais. - ADV: PAULA MARIANNA ALVES RIBEIRO (OAB 405549/SP), MURILO HENRIQUE ALVES DA
SILVA (OAB 73078/GO)
Processo 1011487-35.2023.8.26.0004 (apensado ao processo 1023199-22.2023.8.26.0004) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Sampaio Gomes da Silva - Elizabete Alves de Sousa - Vistos. Cumpra-
se fls. 284 com urgência na integralidade, arquivando-se o processo a sequencia. Int. - ADV: PRISCILA ANGELA BARBOSA
(OAB 125551/SP), FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP)
Processo 1012282-07.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Inoved Soluções Industriais
Ltda ME - Fica o requerente intimado para, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, fornecer o ENDEREÇO atual
e correto do (a) (s) réu (ré) (s), inclusive com CEP, tendo em vista a devolução da carta pelo Correio informando: “Desconhecido”.
Nada Mais. - ADV: JEAN STEFANI BAPTISTA (OAB 268076/SP)
Processo 1013024-03.2022.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor
- Petronilia Aparecida Guimrães-me - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1) Diante do pagamento do valor da condenação, dou
por cumprida a obrigação. 2) Em havendo depósito, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para preenchimento do
Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devendo
optar por uma das modalidades de levantamento, observando-se que a modalidade de levantamento via PIX apenas é possível
caso o valor seja de até R$ 50.000,00 e a chave seja o número de CPF/CNPJ do beneficiário ou seu patrono. Após, expeça-
se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). Consigno que a emissão de MLE por chave PIX tem
apresentado diversos erros de processamento, razão pela qual o beneficiário do levantamento deverá considerar informar os
dados bancários completos (banco, agência e conta), ao invés de informar chave PIX. 3) Cumprido o item 1, expeça-se Mandado
de Levantamento Eletrônico. 4) Oportunamente, ao arquivo, procedendo-se a baixa na distribuição. 5) Int. - ADV: PETRONILIA
APARECIDA GUIMARÃES (OAB 221729/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1013606-32.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luciane de Oliveira Lima - Manifeste-
se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob
pena de extinção. Nada Mais. - ADV: LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 244896/SP)
Processo 1013832-37.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ruy Jefferson Barbosa
Zotareli - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de
Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: TATIANE MOREIRA GUERCHE GOMES (OAB 359295/SP)
Processo 1015457-43.2023.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Maria de Sousa
Pereira Oliveira - - Aparecido Coutinho Rodrigues - Localiza Rent A Car S/A e outro - FLS. 390/391: vistas à patrona do requerido
Jacksan Neves da Silva (certidão de créditos retificada). - ADV: JULIANO SACHA DA COSTA SANTOS (OAB 196810/SP),
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), JULIANO SACHA DA COSTA SANTOS (OAB 196810/SP)
Processo 1015773-56.2023.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ludmila
do Patrocinio Toledo - Empresa Espaço Estação Pacaembu - Eventos e Gastronomia - - Espaço Chateau de Liz Eventos Ltda
(na pessoa de Marcelo Martins Fernandes) - Apresente o exequente planilha de débito atualizado, acrescido da multa de 10%,
em 10 dias, sob pena de arquivamento. Nada Mais. - ADV: VALDIR BERGANTIN (OAB 93893/SP), MARCOS BRUNNER FREIJO
(OAB 121831/SP), MARCOS BRUNNER FREIJO (OAB 121831/SP)
Processo 1016042-61.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Estevão Pereira Lopes - -
Vanessa José da Silva Lopes - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo do, nos termos do art. 346 do Código de Processo
Civil, remetam os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: MIYOSHI NARUSE (OAB 78083/SP), MIYOSHI NARUSE (OAB 78083/
SP), MARIA JOSE RODRIGUES NARUSE (OAB 116231/SP), MARIA JOSE RODRIGUES NARUSE (OAB 116231/SP)
Processo 1016659-97.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jose Luiz Coelho Nunes
- Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30
dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: JOSE LUIZ COELHO NUNES (OAB 55733/SP)
Processo 1017085-33.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Andréa Polycarpo Silva
- - Roberto Silva de Jesus - Gabriel Marqui Martines - Vistos. 1) Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação no
prazo de 15 dias. 2) Sem prejuízo, e no mesmo prazo acima, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir,
justificadamente, sob pena de julgamento antecipado. Deverão, ainda, informar se há interesse na realização de audiência
de conciliação. 3) Na hipótese de pretender a prova oral, arrolem as testemunhas e informem os seus endereços eletrônicos
no mesmo prazo. Intime-se. - ADV: ALMIR POLYCARPO (OAB 86586/SP), ALMIR POLYCARPO (OAB 86586/SP), DOUGLAS
BORGES (OAB 320270/SP)
Processo 1017422-22.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Milton
da Silva Ramos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Para permitir o contraditório e a efetividade do
dever de colaboração processual, o requerido deverá esclarecer a forma em que procedeu a revisão e redução à média de
consumo calculada em kwh do período de setembro de 2022 a agosto de 2023, inclusive com a prestação da informação de qual
foi a média localizada e o apontamento pormenorizado, mês-a-mês da diferença que justifique o valor depositado na fl. 203.
Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO LOBATO BRISOLLA (OAB 156590/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP)
Processo 1017593-76.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana
Tubio Rodriguez - - Charles Erlan dos Santos Mendes - Booking.com Brasil Serviços de Resevas de Hoteis Ltda - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DOUGLAS MOREIRA SILVA (OAB 232467/SP)
Processo 1010142-97.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alvaro de Lima Martins ME
- Vistos. Considerando-se a revelia e a planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC), registre-
se a Execução (Cumprimento de Sentença), prosseguindo-se nos autos de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pendentes. Int. - ADV: DÉBORA GONÇALVES DOS
SANTOS CAMARGO (OAB 406659/SP)
Processo 1010631-37.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Emerson de Melo Bueno -
Certidão supra: Vistos. Conclusão desnecessária. Regularizada a movimentação do processo junto ao fluxo do SAJ, tornem ao
andamento normal, expedindo-se MLe em favor do exequente. Int. - ADV: FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA (OAB 353586/SP)
Processo 1010871-26.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Pedro Rocha Coelho - Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Vistos. Fls. 138: Expeça-se
certidão de crédito. Int. - ADV: MARINA GOIS MOUTA (OAB 248763/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/
SP)
Processo 1011217-74.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabiano Silva de Jesus -
Ederson Wagner Quirino Dias de Souza Ltda e outros - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento,
mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 15 dias, sob pena de extinção en relação ao corréu Sphinx Tecnologia
e Serviços Ltda. Nada Mais. - ADV: PAULA MARIANNA ALVES RIBEIRO (OAB 405549/SP), MURILO HENRIQUE ALVES DA
SILVA (OAB 73078/GO)
Processo 1011487-35.2023.8.26.0004 (apensado ao processo 1023199-22.2023.8.26.0004) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Sampaio Gomes da Silva - Elizabete Alves de Sousa - Vistos. Cumpra-
se fls. 284 com urgência na integralidade, arquivando-se o processo a sequencia. Int. - ADV: PRISCILA ANGELA BARBOSA
(OAB 125551/SP), FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP)
Processo 1012282-07.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Inoved Soluções Industriais
Ltda ME - Fica o requerente intimado para, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, fornecer o ENDEREÇO atual
e correto do (a) (s) réu (ré) (s), inclusive com CEP, tendo em vista a devolução da carta pelo Correio informando: “Desconhecido”.
Nada Mais. - ADV: JEAN STEFANI BAPTISTA (OAB 268076/SP)
Processo 1013024-03.2022.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor
- Petronilia Aparecida Guimrães-me - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1) Diante do pagamento do valor da condenação, dou
por cumprida a obrigação. 2) Em havendo depósito, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para preenchimento do
Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devendo
optar por uma das modalidades de levantamento, observando-se que a modalidade de levantamento via PIX apenas é possível
caso o valor seja de até R$ 50.000,00 e a chave seja o número de CPF/CNPJ do beneficiário ou seu patrono. Após, expeça-
se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). Consigno que a emissão de MLE por chave PIX tem
apresentado diversos erros de processamento, razão pela qual o beneficiário do levantamento deverá considerar informar os
dados bancários completos (banco, agência e conta), ao invés de informar chave PIX. 3) Cumprido o item 1, expeça-se Mandado
de Levantamento Eletrônico. 4) Oportunamente, ao arquivo, procedendo-se a baixa na distribuição. 5) Int. - ADV: PETRONILIA
APARECIDA GUIMARÃES (OAB 221729/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1013606-32.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luciane de Oliveira Lima - Manifeste-
se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob
pena de extinção. Nada Mais. - ADV: LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 244896/SP)
Processo 1013832-37.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ruy Jefferson Barbosa
Zotareli - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de
Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: TATIANE MOREIRA GUERCHE GOMES (OAB 359295/SP)
Processo 1015457-43.2023.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Maria de Sousa
Pereira Oliveira - - Aparecido Coutinho Rodrigues - Localiza Rent A Car S/A e outro - FLS. 390/391: vistas à patrona do requerido
Jacksan Neves da Silva (certidão de créditos retificada). - ADV: JULIANO SACHA DA COSTA SANTOS (OAB 196810/SP),
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), JULIANO SACHA DA COSTA SANTOS (OAB 196810/SP)
Processo 1015773-56.2023.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ludmila
do Patrocinio Toledo - Empresa Espaço Estação Pacaembu - Eventos e Gastronomia - - Espaço Chateau de Liz Eventos Ltda
(na pessoa de Marcelo Martins Fernandes) - Apresente o exequente planilha de débito atualizado, acrescido da multa de 10%,
em 10 dias, sob pena de arquivamento. Nada Mais. - ADV: VALDIR BERGANTIN (OAB 93893/SP), MARCOS BRUNNER FREIJO
(OAB 121831/SP), MARCOS BRUNNER FREIJO (OAB 121831/SP)
Processo 1016042-61.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Estevão Pereira Lopes - -
Vanessa José da Silva Lopes - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo do, nos termos do art. 346 do Código de Processo
Civil, remetam os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: MIYOSHI NARUSE (OAB 78083/SP), MIYOSHI NARUSE (OAB 78083/
SP), MARIA JOSE RODRIGUES NARUSE (OAB 116231/SP), MARIA JOSE RODRIGUES NARUSE (OAB 116231/SP)
Processo 1016659-97.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jose Luiz Coelho Nunes
- Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30
dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: JOSE LUIZ COELHO NUNES (OAB 55733/SP)
Processo 1017085-33.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Andréa Polycarpo Silva
- - Roberto Silva de Jesus - Gabriel Marqui Martines - Vistos. 1) Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação no
prazo de 15 dias. 2) Sem prejuízo, e no mesmo prazo acima, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir,
justificadamente, sob pena de julgamento antecipado. Deverão, ainda, informar se há interesse na realização de audiência
de conciliação. 3) Na hipótese de pretender a prova oral, arrolem as testemunhas e informem os seus endereços eletrônicos
no mesmo prazo. Intime-se. - ADV: ALMIR POLYCARPO (OAB 86586/SP), ALMIR POLYCARPO (OAB 86586/SP), DOUGLAS
BORGES (OAB 320270/SP)
Processo 1017422-22.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Milton
da Silva Ramos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Para permitir o contraditório e a efetividade do
dever de colaboração processual, o requerido deverá esclarecer a forma em que procedeu a revisão e redução à média de
consumo calculada em kwh do período de setembro de 2022 a agosto de 2023, inclusive com a prestação da informação de qual
foi a média localizada e o apontamento pormenorizado, mês-a-mês da diferença que justifique o valor depositado na fl. 203.
Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO LOBATO BRISOLLA (OAB 156590/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP)
Processo 1017593-76.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana
Tubio Rodriguez - - Charles Erlan dos Santos Mendes - Booking.com Brasil Serviços de Resevas de Hoteis Ltda - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º