Processo ativo
1010151-25.2024.8.26.0565
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Identificação
Nº Processo: 1010151-25.2024.8.26.0565
Vara: de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de São Bernardo do Campo de 07/01/2025 a 10/01/2025, sem
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dra. ANA RAQUEL VICTORINO DE FRANÇA SOARES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 02ª C.J. - São Bernardo do Campo, para
assumir, Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de São Bernardo do Campo de 07/01/2025 a 10/01/2025, sem
prejuízo da designação anterior.
Dr. THIAGO DANTAS CUNHA NOGUEIRA DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara do
Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Diadema de 07/01/2025 a 10/01/2025,
cessando no período a designação anterior.
03ª C.J. - Santo André
Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Rio Grande da Serra, para acumular, 1ª
Vara Criminal e de Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de São Caetano do Sul em 18/12/2024, sem diferença
de entrância, cessando no dia a designação anterior para a mesma vara.
Dra. CINTIA ADAS ABIB, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, para funcionar nos
processos nºs, 1010151-25.2024.8.26.0565 e 1010141-78.2024.8.26.0565, da 5ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul
a partir de 07/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
04ª C.J. - Osasco
Dr. LUIS GUSTAVO ESTEVES FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Osasco, para auxiliar, 3ª
Vara Cível da Comarca de Osasco em 17/12/2024, sem prejuízo de sua vara.
05ª C.J. - Jundiaí
Dra. MARIANE CRISTINA MASKE DE FARIA CABRAL, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Itatiba, para
funcionar nos processos nºs 1002364-21.2024.8.26.0281 e 1002397-11.2024.8.26.0281, da 1ª Vara Cível da Comarca de
Itatiba a partir de 07/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. JULIANA FRANÇA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Itatiba, para auxiliar e sentenciar, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos de 07/01/2025 a
06/07/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do parágrafo 3º, artigo 2º da Resolução nº 798/2018.
Dra. MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, para funcionar
nos processos nºs. 1007790-71.2017.8.26.0309, 0010019-74.2024.8.26.0309, 1013652-13.2023.8.26.0309 e 1023303-
06.2022.8.26.0309, da 2ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí a partir de 07/01/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
06ª C.J. - Bragança Paulista
Dra. CAROLINA BRAGA PAIVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Piracaia, para funcionar nos processos
nºs 1000228-10.2016.8.26.0450 e 1000399-30.2017.8.26.0450, da 1ª Vara da Comarca de Piracaia a partir de 07/01/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
07ª C.J. - Mogi Mirim
Dr. ANDRÉ ACAYABA DE REZENDE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Artur Nogueira, para acumular, 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira em 18/12/2024.
08ª C.J. - Campinas
Dra. LISSANDRA REIS CECCON, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, para acumular, 3ª Vara
Criminal da Comarca de Campinas de 07/01/2025 a 10/01/2025, de 13/01/2025 a 17/01/2025 e em 20/01/2025.
Dra. THAIS MIGLIORANÇA MUNHOZ, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, para assumir, 1ª Vara do Juizado Especial
Cível da Comarca de Campinas de 07/01/2025 a 10/01/2025, de 13/01/2025 a 17/01/2025 e em 20/01/2025, sem prejuízo da
designação anterior.
Dr. LUCAS DE ABREU EVANGELINOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Paulínia, cessando a designação para
funcionar nos processos n°s 1000228-10.2016.8.26.0450 e 1000399-30.2017.8.26.0450, da 1ª Vara da Comarca de Piracaia a
partir de 07/01/2025.
12ª C.J. - São Carlos
Dr. MARCELO LUIZ SEIXAS CABRAL, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São Carlos, para acumular, 1ª
Vara Cível da Comarca de São Carlos de 07/01/2025 a 08/01/2025.
Dr. ÉNDERSON DANILO SANTOS DE VASCONCELOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Ibaté, substituído no
Plantão Judiciário, 43ª C.J. - Casa Branca de 11/01/2025 a 12/01/2025.
Dr. DANIEL FELIPE SCHERER BORBOREMA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Carlos, para assumir, 1ª Vara da Família
e Sucessões da Comarca de São Carlos de 07/01/2025 a 10/01/2025, cessando no período a designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dra. ANA RAQUEL VICTORINO DE FRANÇA SOARES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 02ª C.J. - São Bernardo do Campo, para
assumir, Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de São Bernardo do Campo de 07/01/2025 a 10/01/2025, sem
prejuízo da designação anterior.
Dr. THIAGO DANTAS CUNHA NOGUEIRA DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara do
Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Diadema de 07/01/2025 a 10/01/2025,
cessando no período a designação anterior.
03ª C.J. - Santo André
Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Rio Grande da Serra, para acumular, 1ª
Vara Criminal e de Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de São Caetano do Sul em 18/12/2024, sem diferença
de entrância, cessando no dia a designação anterior para a mesma vara.
Dra. CINTIA ADAS ABIB, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, para funcionar nos
processos nºs, 1010151-25.2024.8.26.0565 e 1010141-78.2024.8.26.0565, da 5ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul
a partir de 07/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
04ª C.J. - Osasco
Dr. LUIS GUSTAVO ESTEVES FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Osasco, para auxiliar, 3ª
Vara Cível da Comarca de Osasco em 17/12/2024, sem prejuízo de sua vara.
05ª C.J. - Jundiaí
Dra. MARIANE CRISTINA MASKE DE FARIA CABRAL, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Itatiba, para
funcionar nos processos nºs 1002364-21.2024.8.26.0281 e 1002397-11.2024.8.26.0281, da 1ª Vara Cível da Comarca de
Itatiba a partir de 07/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. JULIANA FRANÇA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Itatiba, para auxiliar e sentenciar, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos de 07/01/2025 a
06/07/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do parágrafo 3º, artigo 2º da Resolução nº 798/2018.
Dra. MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, para funcionar
nos processos nºs. 1007790-71.2017.8.26.0309, 0010019-74.2024.8.26.0309, 1013652-13.2023.8.26.0309 e 1023303-
06.2022.8.26.0309, da 2ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí a partir de 07/01/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
06ª C.J. - Bragança Paulista
Dra. CAROLINA BRAGA PAIVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Piracaia, para funcionar nos processos
nºs 1000228-10.2016.8.26.0450 e 1000399-30.2017.8.26.0450, da 1ª Vara da Comarca de Piracaia a partir de 07/01/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
07ª C.J. - Mogi Mirim
Dr. ANDRÉ ACAYABA DE REZENDE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Artur Nogueira, para acumular, 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira em 18/12/2024.
08ª C.J. - Campinas
Dra. LISSANDRA REIS CECCON, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, para acumular, 3ª Vara
Criminal da Comarca de Campinas de 07/01/2025 a 10/01/2025, de 13/01/2025 a 17/01/2025 e em 20/01/2025.
Dra. THAIS MIGLIORANÇA MUNHOZ, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, para assumir, 1ª Vara do Juizado Especial
Cível da Comarca de Campinas de 07/01/2025 a 10/01/2025, de 13/01/2025 a 17/01/2025 e em 20/01/2025, sem prejuízo da
designação anterior.
Dr. LUCAS DE ABREU EVANGELINOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Paulínia, cessando a designação para
funcionar nos processos n°s 1000228-10.2016.8.26.0450 e 1000399-30.2017.8.26.0450, da 1ª Vara da Comarca de Piracaia a
partir de 07/01/2025.
12ª C.J. - São Carlos
Dr. MARCELO LUIZ SEIXAS CABRAL, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São Carlos, para acumular, 1ª
Vara Cível da Comarca de São Carlos de 07/01/2025 a 08/01/2025.
Dr. ÉNDERSON DANILO SANTOS DE VASCONCELOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Ibaté, substituído no
Plantão Judiciário, 43ª C.J. - Casa Branca de 11/01/2025 a 12/01/2025.
Dr. DANIEL FELIPE SCHERER BORBOREMA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Carlos, para assumir, 1ª Vara da Família
e Sucessões da Comarca de São Carlos de 07/01/2025 a 10/01/2025, cessando no período a designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º