Processo ativo
1010260-10.2024.8.26.0510
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Identificação
Nº Processo: 1010260-10.2024.8.26.0510
Vara: das Execuções da Comarca de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ZANARDO (OAB 214297/SP)
Processo 1010260-10.2024.8.26.0510 - Adoção pelo Cadastro - Adoção de Criança - L.M. - - J.C.B. - Vistos, Fl. 62: Cumpra-
se a sentença, expedindo os mandados para averbação. Int. - ADV: MARCELA SEGALLA FERNANDES DE SOUZA (OAB
297821/SP), MARCELA SEGALLA FERNANDES DE SOUZA (OAB 297821/SP)
Processo 1010812-09.2023.8.26.0510 - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Procedimento Comum Infância e Juventude - Práticas Abusivas - Miguel Souza Elias
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Vistos. Ciência as partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Tendo
em vista o v. Acórdão ter negado provimento ao recurso e a remessa necessária e já ter transitado em julgado para as partes,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: ARNALDO SERGIO DALIA (OAB 73555/SP), DANIEL DE CAMPOS LEITE (OAB 419217/SP)
Processo 1011792-87.2022.8.26.0510 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos -
F.M.S.R.C. - Reitere-se com urgência os oficios expedidos as fls. 389/394. Com a vinda dos dados do agendamento da perícia,
intime-se as partes para ciência e comparecimento. - ADV: ANTONIO ALBERTO PRADA VANCINI (OAB 323821/SP)
Processo 1013462-29.2023.8.26.0510 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - J.F.M.H. - - L.G.A.H. e outro - Vistos.
Solicito a(o) MM. Juiz(a) de Direito abaixo mencionado(a) providências para determinar a seguinte diligência em relação à
carta precatória eletrônica encaminhada àquele Juízo em 28/11/2024: ( x ) devolução, devidamente cumprida. - ADV: CLAUDIO
LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP), CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP)
Processo 1500539-40.2025.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - BRUNA RODRIGUES
DOS SANTOS - Vistos. Fls. 227: defiro o ingresso da Dra. Aline Kelly dos Santos Silva Inforzato, OAB/SP nº 488.387 no
presente feito, mediante substabelecimento sem reserva de poderes outorgado pela Dra. Aparecida Simone Gomes Widmer.
Anote-se. Int. - ADV: APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB 208564/SP)
Processo 1501113-63.2025.8.26.0510 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.C. - Vistos. Fls.
40/42: À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência.
Após, abre-se vista ao Ministério Público para parecer final. Int. - ADV: ARNALDO SERGIO DALIA (OAB 73555/SP)
Processo 1501586-83.2024.8.26.0510 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Donizette Aparecido Andrade Junior
- Vistos. Fls.22/25: o executado encontra-se em liberdade. Assim, remetam-se os autos à Vara das Execuções da Comarca de
Tanabi/SP, por ser a competente para processar a execução da pena de multa, conforme julgados de conflitos negativos de
jurisdição (0001758-82.2021.8.26.0000 e 0015620-23.2021-8.26.0000) em que a Colenda Câmara Especial declarou competente
o Juízo da Vara de Execução do local onde o executado, solto, declarou residência, por ser a medida mais adequada para
celeridade e efetividade na satisfação da execução da pena de multa. Int. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/
SP), JOÃO HENRIQUE FLORES (OAB 478991/SP)
Processo 1501699-76.2020.8.26.0510 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
W.T.S. - Vistos. Ante as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública às fls. 165 e 169, decreto o perdimento do
valor apreendido com o adolescente William em favor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, nos termos do art. 123
do CPP. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO CARNELOSSI (OAB 87848/SP)
Processo 1502229-41.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1500231-15.2024.8.26.0550) - Medidas Protetivas de
Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - CHARLES MURILO ALVES AMORIM - DARILENE MARÇAL VIEIRA ALVES
AMORIM e outros - Vistos. Aguarde-se o retorno dos autos principais, atualmente em trâmite perante o Egrégio Tribunal de
Justiça. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA CESAR (OAB 148226/SP), MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB
416120/SP), MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP)
Processo 1504074-11.2024.8.26.0510 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Averilto Souza da Silva - Vistos.
Fls. 24: anote-se. Após o trânsito em julgado da sentença de fls. 30, arquivem-se com as cautelas legais. Int. - ADV: SERGIO
SANTORO (OAB 77787/SP)
Processo 1504553-04.2024.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DIOGO SILVA DOS
SANTOS - - Guilherme Valério Gomes - - SKARLETY FERNANDA DE ARAUJO DA MATA e outro - Vistos. Nos termos do artigo
316, parágrafo único do Código de Processo Penal com a redação da Lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019 passo a reapreciar
a decisão de prisão preventiva decretada nos autos. Ausentes fatos novos e argumentos viabilizadores da mudança da situação
fática do réu, uma vez que ainda persistem os motivos que ensejaram a decretação da custódia cautelar MANTENHO A PRISÃO
PREVENTIVA decretada contra GUILHERME ALVES VALÉRIO entendendo que qualquer outra das medidas cautelares previstas
no artigo 319 do Código de Processo Penal mostrar- se-iam ineficazes. Anoto que os autos foram desmembrados em relação ao
corréu JOÃO PAULO. Cumpra-se a audiência designada. Int. - ADV: ALVARO FRANCISCO MARIGO (OAB 241364/SP), FABIO
SANTOS AMARO (OAB 73100/RJ), MARCIA BARBOSA DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 466232/SP)
Processo 1506154-79.2023.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CLAUDEVAN
DA SILVA SERAFIM - - JADELSON SERAFIM DA SILVA - Vistos, Fls. 1969/1970: ciente da concessão da vaga ao correú
JADELSON SERAFIM DA SILVA na unidade prisional do CDP de Americana, em caráter definitivo, para remoção e participação
no julgamento em plenário designado. Encaminhe-se a documentação pertinente ao GRAEVP (Grupo Regional de Ações de
Escolta e Vigilância Penitenciária) com cópia à unidade prisional informada e ao Presídio de Segurança Máxima de Maceió/AL.
Serve o presente, por cópia digitada, como ofício aos locais informados. Quanto ao corréu CLAUDEVAN, a vaga para remoção
ainda não concedida. Via telefone, providencie a Serventia, contato com a SAP (setor competente) para agilização do processo.
Em intervalos regulares de 30 dias, acompanhe o status do processo. Int. - ADV: MANOEL MOITA NETO (OAB 124870/SP),
MANELA DE CARVALHO MARQUES GASPARETO (OAB 89779PR/)
Processo 1506154-79.2023.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CLAUDEVAN DA SILVA
SERAFIM - - JADELSON SERAFIM DA SILVA - Vistos, Fls. 1974/1975: ciente da concessão da vaga ao correú CLAUDEVAN DA
SILVA SERAFIM na unidade prisional do CDP de Americana, em caráter definitivo, para remoção e participação no julgamento
em plenário designado. Encaminhe-se a documentação pertinente ao GRAEVP (Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância
Penitenciária) com cópia à unidade prisional informada e Complexo Penal de Foz do Iguaçú/SP. Serve o presente, por cópia
digitada, como ofício aos locais informados. Int - ADV: MANELA DE CARVALHO MARQUES GASPARETO (OAB 89779PR/),
MANOEL MOITA NETO (OAB 124870/SP)
Processo 1506171-18.2023.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FELIPE CLEISTER
BARROS DE SOUZA - “Fica a defesa técnica intimada do seguinte despacho para cumprimento urgente: “Vistos. Fls. 841: defiro
o parcelamento requerido pela defesa técnica para quitação da multa criminal em 03 parcelas mensais e consecutivas no importe
de R$ 202, 05 (duzentos e dois da todo dia 10. Providencie a serventia, a juntada do comprovante, mediante peticionamento
eletrônico. Int - ADV: APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB 208564/SP)
Processo 1510065-02.2023.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DANIEL DA SILVA DOS
SANTOS - Vistos, Para oitiva das testemunhas de defesa e interrogatório do réu, designo audiência de instrução em continuação
para o dia 13 de agosto de 2025, às 14h00min, na modalidade VIRTUAL (TELEAUDIÊNCIA) de modo que todos os atos serão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ZANARDO (OAB 214297/SP)
Processo 1010260-10.2024.8.26.0510 - Adoção pelo Cadastro - Adoção de Criança - L.M. - - J.C.B. - Vistos, Fl. 62: Cumpra-
se a sentença, expedindo os mandados para averbação. Int. - ADV: MARCELA SEGALLA FERNANDES DE SOUZA (OAB
297821/SP), MARCELA SEGALLA FERNANDES DE SOUZA (OAB 297821/SP)
Processo 1010812-09.2023.8.26.0510 - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Procedimento Comum Infância e Juventude - Práticas Abusivas - Miguel Souza Elias
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Vistos. Ciência as partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Tendo
em vista o v. Acórdão ter negado provimento ao recurso e a remessa necessária e já ter transitado em julgado para as partes,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: ARNALDO SERGIO DALIA (OAB 73555/SP), DANIEL DE CAMPOS LEITE (OAB 419217/SP)
Processo 1011792-87.2022.8.26.0510 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos -
F.M.S.R.C. - Reitere-se com urgência os oficios expedidos as fls. 389/394. Com a vinda dos dados do agendamento da perícia,
intime-se as partes para ciência e comparecimento. - ADV: ANTONIO ALBERTO PRADA VANCINI (OAB 323821/SP)
Processo 1013462-29.2023.8.26.0510 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - J.F.M.H. - - L.G.A.H. e outro - Vistos.
Solicito a(o) MM. Juiz(a) de Direito abaixo mencionado(a) providências para determinar a seguinte diligência em relação à
carta precatória eletrônica encaminhada àquele Juízo em 28/11/2024: ( x ) devolução, devidamente cumprida. - ADV: CLAUDIO
LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP), CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP)
Processo 1500539-40.2025.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - BRUNA RODRIGUES
DOS SANTOS - Vistos. Fls. 227: defiro o ingresso da Dra. Aline Kelly dos Santos Silva Inforzato, OAB/SP nº 488.387 no
presente feito, mediante substabelecimento sem reserva de poderes outorgado pela Dra. Aparecida Simone Gomes Widmer.
Anote-se. Int. - ADV: APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB 208564/SP)
Processo 1501113-63.2025.8.26.0510 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.C. - Vistos. Fls.
40/42: À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência.
Após, abre-se vista ao Ministério Público para parecer final. Int. - ADV: ARNALDO SERGIO DALIA (OAB 73555/SP)
Processo 1501586-83.2024.8.26.0510 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Donizette Aparecido Andrade Junior
- Vistos. Fls.22/25: o executado encontra-se em liberdade. Assim, remetam-se os autos à Vara das Execuções da Comarca de
Tanabi/SP, por ser a competente para processar a execução da pena de multa, conforme julgados de conflitos negativos de
jurisdição (0001758-82.2021.8.26.0000 e 0015620-23.2021-8.26.0000) em que a Colenda Câmara Especial declarou competente
o Juízo da Vara de Execução do local onde o executado, solto, declarou residência, por ser a medida mais adequada para
celeridade e efetividade na satisfação da execução da pena de multa. Int. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/
SP), JOÃO HENRIQUE FLORES (OAB 478991/SP)
Processo 1501699-76.2020.8.26.0510 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
W.T.S. - Vistos. Ante as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública às fls. 165 e 169, decreto o perdimento do
valor apreendido com o adolescente William em favor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, nos termos do art. 123
do CPP. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO CARNELOSSI (OAB 87848/SP)
Processo 1502229-41.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1500231-15.2024.8.26.0550) - Medidas Protetivas de
Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - CHARLES MURILO ALVES AMORIM - DARILENE MARÇAL VIEIRA ALVES
AMORIM e outros - Vistos. Aguarde-se o retorno dos autos principais, atualmente em trâmite perante o Egrégio Tribunal de
Justiça. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA CESAR (OAB 148226/SP), MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB
416120/SP), MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP)
Processo 1504074-11.2024.8.26.0510 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Averilto Souza da Silva - Vistos.
Fls. 24: anote-se. Após o trânsito em julgado da sentença de fls. 30, arquivem-se com as cautelas legais. Int. - ADV: SERGIO
SANTORO (OAB 77787/SP)
Processo 1504553-04.2024.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DIOGO SILVA DOS
SANTOS - - Guilherme Valério Gomes - - SKARLETY FERNANDA DE ARAUJO DA MATA e outro - Vistos. Nos termos do artigo
316, parágrafo único do Código de Processo Penal com a redação da Lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019 passo a reapreciar
a decisão de prisão preventiva decretada nos autos. Ausentes fatos novos e argumentos viabilizadores da mudança da situação
fática do réu, uma vez que ainda persistem os motivos que ensejaram a decretação da custódia cautelar MANTENHO A PRISÃO
PREVENTIVA decretada contra GUILHERME ALVES VALÉRIO entendendo que qualquer outra das medidas cautelares previstas
no artigo 319 do Código de Processo Penal mostrar- se-iam ineficazes. Anoto que os autos foram desmembrados em relação ao
corréu JOÃO PAULO. Cumpra-se a audiência designada. Int. - ADV: ALVARO FRANCISCO MARIGO (OAB 241364/SP), FABIO
SANTOS AMARO (OAB 73100/RJ), MARCIA BARBOSA DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 466232/SP)
Processo 1506154-79.2023.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CLAUDEVAN
DA SILVA SERAFIM - - JADELSON SERAFIM DA SILVA - Vistos, Fls. 1969/1970: ciente da concessão da vaga ao correú
JADELSON SERAFIM DA SILVA na unidade prisional do CDP de Americana, em caráter definitivo, para remoção e participação
no julgamento em plenário designado. Encaminhe-se a documentação pertinente ao GRAEVP (Grupo Regional de Ações de
Escolta e Vigilância Penitenciária) com cópia à unidade prisional informada e ao Presídio de Segurança Máxima de Maceió/AL.
Serve o presente, por cópia digitada, como ofício aos locais informados. Quanto ao corréu CLAUDEVAN, a vaga para remoção
ainda não concedida. Via telefone, providencie a Serventia, contato com a SAP (setor competente) para agilização do processo.
Em intervalos regulares de 30 dias, acompanhe o status do processo. Int. - ADV: MANOEL MOITA NETO (OAB 124870/SP),
MANELA DE CARVALHO MARQUES GASPARETO (OAB 89779PR/)
Processo 1506154-79.2023.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CLAUDEVAN DA SILVA
SERAFIM - - JADELSON SERAFIM DA SILVA - Vistos, Fls. 1974/1975: ciente da concessão da vaga ao correú CLAUDEVAN DA
SILVA SERAFIM na unidade prisional do CDP de Americana, em caráter definitivo, para remoção e participação no julgamento
em plenário designado. Encaminhe-se a documentação pertinente ao GRAEVP (Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância
Penitenciária) com cópia à unidade prisional informada e Complexo Penal de Foz do Iguaçú/SP. Serve o presente, por cópia
digitada, como ofício aos locais informados. Int - ADV: MANELA DE CARVALHO MARQUES GASPARETO (OAB 89779PR/),
MANOEL MOITA NETO (OAB 124870/SP)
Processo 1506171-18.2023.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FELIPE CLEISTER
BARROS DE SOUZA - “Fica a defesa técnica intimada do seguinte despacho para cumprimento urgente: “Vistos. Fls. 841: defiro
o parcelamento requerido pela defesa técnica para quitação da multa criminal em 03 parcelas mensais e consecutivas no importe
de R$ 202, 05 (duzentos e dois da todo dia 10. Providencie a serventia, a juntada do comprovante, mediante peticionamento
eletrônico. Int - ADV: APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB 208564/SP)
Processo 1510065-02.2023.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DANIEL DA SILVA DOS
SANTOS - Vistos, Para oitiva das testemunhas de defesa e interrogatório do réu, designo audiência de instrução em continuação
para o dia 13 de agosto de 2025, às 14h00min, na modalidade VIRTUAL (TELEAUDIÊNCIA) de modo que todos os atos serão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º