Processo ativo
1010370-02.2024.8.26.0286
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Identificação
Nº Processo: 1010370-02.2024.8.26.0286
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1010370-02.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Residencial Portella Leste - Jose Eduardo Leis e outros - Vistos. 1. Págs. 60/62: dê-se ciência a parte executada que o acordo
não foi aceito. 2. Consigno que em caso de acordo, deverão as partes providenciar a juntada aos autos daminuta, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. devidamente
assinado pelas partes para a homologação. 3. No mais, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento.
4. No silêncio superior a trinta dias, arquivem-se os presentes autos, no aguardo de provocação da parte interessada. Intime-se.
- ADV: JOSE EDUARDO LEIS (OAB 329084/SP), MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB 123631/SP)
Processo 1010461-92.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Parque Ilha dos Corais - Vistos. 1. Págs. 265/266: por ora, deverá ser renovada a citação da coexecutada Jessica (pág. 261),
pelo que determino que a parte exequente providencie a juntada aos autos da taxa postal para citação da coexecutada. Prazo:
15 dias. 2. No silêncio superior a trinta dias, arquivem-se os presentes autos, no aguardo de provocação da parte interessada.
Intime-se. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)
Processo 1010800-85.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Recanto dos Pássaros - Vistos. Considerando que a carta foi encaminhado para o mesmo endereço da citação/intimação, e que,
a parte executada/requerida deve manter atualizada qualquer mudança de endereço, informando ao juízo, conforme preceitua
os arts. 274, parágrafo único, 513, § 3º e art. 841, §§ 2º e 4º do Código de Processo Civil, considero válida a intimação realizada.
No mais, ante o formulário apresentado pela parte exequente, defiro a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE
referente ao comprovante de depósito acostado nos autos. No mais, requeira a parte exequente o que de direito em termos
de prosseguimento, oportunidade, em que deverá trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os
valores já depositados. No silêncio superior a trinta dias, arquivem-se os presentes autos, no aguardo de provocação da parte
interessada. Int. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)
Processo 1011475-48.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Bretagne -
Ciência: pesquisa Renajud negativa. Manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento Prazo: 15 dias - ADV: JUAN SIMON
DA FONSECA ZABALEGUI (OAB 266033/SP)
Processo 1011717-07.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tânia Regina Cross Ferriello - -
Giovanni Soares Ferriello - Magnifique Incorporação Imobiliária SPE Ltda e outro - Vistos. Pg. 393/414: Com fundamento no art.
10, do CPC, manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e na mesma oportunidade, comprove
a parte ré o encaminhamento do ofício expedido às pg. 415/416. Após, tornem conclusos. Pg. 423: Oportunamente. Intime-
se. - ADV: RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), RODRIGO CANEZIN
BARBOSA (OAB 173240/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP)
Processo 1011833-13.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Chacara Santa Rosa - Flavio Henrique Daldon - Vistos. Considerando o formulário apresentado pela parte exequente, defiro a
expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE referente ao comprovante de depósito acostado nos autos. No mais,
requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento, oportunidade, em que deverá trazer aos autos o
cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados. No silêncio superior a trinta dias, arquivem-
se os presentes autos, no aguardo de provocação da parte interessada. Int. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB
357215/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1012719-12.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Chacara Santa Rosa - Vistos. Manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento,
oportunidade em que deverá comprovar o encaminhamento do ofício de pág. 140. Prazo: 15 dias. No silêncio superior a trinta
dias, arquivem-se os presentes autos, no aguardo de provocação da parte interessada. Fica advertido que, estando os autos
arquivados, eventual provocação deverá ser precedida de recolhimento da respectiva taxa de desarquivamento. Intime-se. -
ADV: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP)
Processo 1012821-97.2024.8.26.0286 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Vaz Participações
Ltda. - Vistos. Pg. 159/162: Recebo os embargos de declaração opostos por tempestivos. Assiste razão à embargante. De fato,
o dispositivo da sentença confirmou a decisão liminar de pg. 159/162, mas deixou de consigna-la integralmente. Assim sendo,
ACOLHO os embargos de declaração opostos para retificar o dispositivo da sentença, o qual passa a ter a seguinte redação:
“Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o presente mandado de segurança para confirmar a liminar de pg. 159/162 e determinar
a incidência de ITBI sobre o valor da transação dos imóveis descritos na inicial ou o valor venal, o que for maior. Honorária
inexistente, ex vi do disposto na Súmula nº 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça. Outrossim,
condeno a parte vencida ao reembolso das custas e despesas processuais desembolsadas pela parte impetrante, devidamente
atualizadas nos termos do julgamento do Tema 810, do STF, a contar do desembolso”. No mais, permanece a sentença tal como
lançada. Int. - ADV: RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP)
Processo 1012880-22.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Chacara Santa Rosa - Ciência: pesquisa Renajud. Manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. -
ADV: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2025
Processo 0000597-13.2025.8.26.0286 (processo principal 1010613-14.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Fernando Donizeti de Oliveira - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de impugnação
ao Cumprimento de Sentença, bem como não houve comprovação do pagamento do débito. Manifeste a parte exequente em
termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 1001421-52.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marco Antonio da
Silva - BANCO PAN S.A. e outro - Manifeste-se a parte sobre a devolução do AR negativo, no prazo legal. - ADV: BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP), ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP)
Processo 1002193-15.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tanz Comunicação Visual Ltda - -
Paulo Ricardo Missão Mesquita - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de contestação. Manifeste a parte
requerente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA
(OAB 167940/SP), VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA (OAB 167940/SP)
Processo 1004702-60.2018.8.26.0286 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Espolio de Aurora Di Gracia Terassan
- Yolanda Di Gracia Sorio rep por Benedito Renato Sorio e outros - Manifeste-se a parte sobre a devolução do AR negativo, no
prazo legal. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS FILHO (OAB 276453/SP), ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1010370-02.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Residencial Portella Leste - Jose Eduardo Leis e outros - Vistos. 1. Págs. 60/62: dê-se ciência a parte executada que o acordo
não foi aceito. 2. Consigno que em caso de acordo, deverão as partes providenciar a juntada aos autos daminuta, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. devidamente
assinado pelas partes para a homologação. 3. No mais, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento.
4. No silêncio superior a trinta dias, arquivem-se os presentes autos, no aguardo de provocação da parte interessada. Intime-se.
- ADV: JOSE EDUARDO LEIS (OAB 329084/SP), MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB 123631/SP)
Processo 1010461-92.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Parque Ilha dos Corais - Vistos. 1. Págs. 265/266: por ora, deverá ser renovada a citação da coexecutada Jessica (pág. 261),
pelo que determino que a parte exequente providencie a juntada aos autos da taxa postal para citação da coexecutada. Prazo:
15 dias. 2. No silêncio superior a trinta dias, arquivem-se os presentes autos, no aguardo de provocação da parte interessada.
Intime-se. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)
Processo 1010800-85.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Recanto dos Pássaros - Vistos. Considerando que a carta foi encaminhado para o mesmo endereço da citação/intimação, e que,
a parte executada/requerida deve manter atualizada qualquer mudança de endereço, informando ao juízo, conforme preceitua
os arts. 274, parágrafo único, 513, § 3º e art. 841, §§ 2º e 4º do Código de Processo Civil, considero válida a intimação realizada.
No mais, ante o formulário apresentado pela parte exequente, defiro a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE
referente ao comprovante de depósito acostado nos autos. No mais, requeira a parte exequente o que de direito em termos
de prosseguimento, oportunidade, em que deverá trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os
valores já depositados. No silêncio superior a trinta dias, arquivem-se os presentes autos, no aguardo de provocação da parte
interessada. Int. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)
Processo 1011475-48.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Bretagne -
Ciência: pesquisa Renajud negativa. Manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento Prazo: 15 dias - ADV: JUAN SIMON
DA FONSECA ZABALEGUI (OAB 266033/SP)
Processo 1011717-07.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tânia Regina Cross Ferriello - -
Giovanni Soares Ferriello - Magnifique Incorporação Imobiliária SPE Ltda e outro - Vistos. Pg. 393/414: Com fundamento no art.
10, do CPC, manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e na mesma oportunidade, comprove
a parte ré o encaminhamento do ofício expedido às pg. 415/416. Após, tornem conclusos. Pg. 423: Oportunamente. Intime-
se. - ADV: RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), RODRIGO CANEZIN
BARBOSA (OAB 173240/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP)
Processo 1011833-13.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Chacara Santa Rosa - Flavio Henrique Daldon - Vistos. Considerando o formulário apresentado pela parte exequente, defiro a
expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE referente ao comprovante de depósito acostado nos autos. No mais,
requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento, oportunidade, em que deverá trazer aos autos o
cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados. No silêncio superior a trinta dias, arquivem-
se os presentes autos, no aguardo de provocação da parte interessada. Int. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB
357215/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1012719-12.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Chacara Santa Rosa - Vistos. Manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento,
oportunidade em que deverá comprovar o encaminhamento do ofício de pág. 140. Prazo: 15 dias. No silêncio superior a trinta
dias, arquivem-se os presentes autos, no aguardo de provocação da parte interessada. Fica advertido que, estando os autos
arquivados, eventual provocação deverá ser precedida de recolhimento da respectiva taxa de desarquivamento. Intime-se. -
ADV: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP)
Processo 1012821-97.2024.8.26.0286 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Vaz Participações
Ltda. - Vistos. Pg. 159/162: Recebo os embargos de declaração opostos por tempestivos. Assiste razão à embargante. De fato,
o dispositivo da sentença confirmou a decisão liminar de pg. 159/162, mas deixou de consigna-la integralmente. Assim sendo,
ACOLHO os embargos de declaração opostos para retificar o dispositivo da sentença, o qual passa a ter a seguinte redação:
“Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o presente mandado de segurança para confirmar a liminar de pg. 159/162 e determinar
a incidência de ITBI sobre o valor da transação dos imóveis descritos na inicial ou o valor venal, o que for maior. Honorária
inexistente, ex vi do disposto na Súmula nº 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça. Outrossim,
condeno a parte vencida ao reembolso das custas e despesas processuais desembolsadas pela parte impetrante, devidamente
atualizadas nos termos do julgamento do Tema 810, do STF, a contar do desembolso”. No mais, permanece a sentença tal como
lançada. Int. - ADV: RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP)
Processo 1012880-22.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Chacara Santa Rosa - Ciência: pesquisa Renajud. Manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. -
ADV: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2025
Processo 0000597-13.2025.8.26.0286 (processo principal 1010613-14.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Fernando Donizeti de Oliveira - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de impugnação
ao Cumprimento de Sentença, bem como não houve comprovação do pagamento do débito. Manifeste a parte exequente em
termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 1001421-52.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marco Antonio da
Silva - BANCO PAN S.A. e outro - Manifeste-se a parte sobre a devolução do AR negativo, no prazo legal. - ADV: BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP), ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP)
Processo 1002193-15.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tanz Comunicação Visual Ltda - -
Paulo Ricardo Missão Mesquita - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de contestação. Manifeste a parte
requerente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA
(OAB 167940/SP), VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA (OAB 167940/SP)
Processo 1004702-60.2018.8.26.0286 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Espolio de Aurora Di Gracia Terassan
- Yolanda Di Gracia Sorio rep por Benedito Renato Sorio e outros - Manifeste-se a parte sobre a devolução do AR negativo, no
prazo legal. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS FILHO (OAB 276453/SP), ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º